Seção 2 — 23/04/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de ANDRÉIA DALCIN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, para ministrar seminário junto à Università di Macerata, bem como realizar visita técnica e reunião no "Museo della Scuola - Paolo e Ornella Ricca", em Macerata, Itália, no período de27/04/2026 a 05/05/2026; e para ministrar uma conferência no 39º Seminário Nacional de História da Matemática (SNHM), bem como participar de reuniões com os grupos de trabalho do Centro Interuniversitário de História da Ciência e da Técnica (CIUHCT) e do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), em Lisboa, Portugal, no período de 06/05/2026 a 11/05/2026. Período total do afastamento: 27/04/2026 a 11/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o PPGMAT/UFRGS (3 diárias com recursos CAPES/PROAP). Solicitação nº 109997.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no §1º do art. 1° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ELISA MARCHIORO STUMPF, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, para participação, com apresentação de trabalho, no evento científico "15th Language Resources and Evaluation Conference (LREC 2026)",em Palma, Espanha, no período de 09/05/2026 a 18/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (processo 444823/2024-7, Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024). Solicitação nº 110429.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de FABIANO BERNARDI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, para realizar medições experimentais no Lawrence Bekerley National Laboratory, em Berkeley, Estados Unidos da América, no período de 16/05/2026 a 26/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110069.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de PATRICIA FERNANDA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Ruse Angel Kanchev, em Bulgária, Bulgária, no período de 10/05/2026 a 19/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110108.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDO GERCHMAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar, integrando a cobertura científica institucional, do "European Congress of Obesity 2026 (ECO 2026)", promovido pela "European Association for the Study on Obesity", a realizar-se em Istambul, Turquia, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110469.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no §1º do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de LUCIANA IOST VINHAS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, para participar, com apresentação de trabalho, no "VI Colóquio Internacional Louis Althusser", em Santiago, Chile, no período de 26/05/2026 a 31/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o PPGLET/UFRGS (diárias com recursos do PROEX/CAPES). Solicitação nº 110041.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora d UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para realizar as seguintes atividades: 1) participar, com apresentação de trabalho científico, na "18th International Conference on Computer Supported Education", em Benidorm, Espanha, no período de16/05/2026 a 19/05/2026; 2) realizar visita técnico-científica à "Universitat Oberta de Catalunya (UOC)", em Barcelona, Espanha, no período de 20/05/2026 a 24/05/2026; e 3) participar, com apresentação de trabalho científico, na conferência "EdMedia 2026 Edinburgh", em Edinburgo, Escócia, no período de 25/05/2026 a 30/05/2026. O período total do afastamento ficará compreendido entre 16/05/2026 e 30/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110080.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2073/2026, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da união de 25 de março de 2026, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 20/04/2026. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.006007/2026-47, resolve:

Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Hugo de Barros Callado Macêdo, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas semanais, vaga de Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022111.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de abril de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009344/2026-64, resolve:

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03/05/2026, JEAN CARLOS RAMOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1513944, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, código da vaga 297299. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.

Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008955/2026-95, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) THAIS TAINAN SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1371548, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026, para participar do VII Congresso Internacional de Riscos, a ser realizado na cidade de Coimbra, Portugal, conforme Decisão nº 64/2026-GT/CTA BIÊNIO 2025-2027, de 14/04/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KAMILE LEONARDI DUTRA HORSTMANN, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 716/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, prorrogado através da Portaria nº 0165/2024/DDP, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Patologia (PTL), com código de vaga 641279, Decorrente da aposentadoria de Liliane Janete Grando, por meio da Portaria nº 175/2026/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026. (Processo nº 23080.046239/2020-31)

Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 859 - Art. 1º Designar RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1652660, para exercer a função de Coordenador Administrativo e Financeiro da CAF/SEAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 17204/2026)

Nº 863 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2026, Maíra Melo de Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2860233, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis - CGCCN/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.017009/2026-50)

IRINEU MANOEL DE SOUZA