Seção 2 — 23/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALINE CARDOSO PEREIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 441/2026/DDp, publicada no DOU de 16 de abril de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 263324, Decorrente da redistribuição de Rogério Luizari Guedes, por meio da Portaria nº 259/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2023. (Processo nº 23080.077808/2023-32)

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

AUTORIZA o afastamento do país de:

ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES JUNIOR, SIAPE 1159139, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, para apresentar palestra na 9th International Conference on Machine Vision and Applications (ICMVA 2026) e visitar laboratório de pesquisa em Visão Computacional da Universidade de Nanquim e o Jiangsu Collaborative Innovation Center, em Nanquim/China, pelo período de 19/04/2026 a 29/04/2026, com ônus FINEP. (Processo nº. 23080.015446/2026-39).

JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE 1018912, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/INE/CTC, para participar como palestrante na CSC Trust Without Borders Summit 2026, em Bogotá/Colômbia, pelo período de 12/05/2026 a 16/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.014518/2026-21).

ANDREA SANTAROSA FREIRE, SIAPE 1299672, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ecologia e Zoologia/ECZ/CCB, para participar da equipe científica da expedição a bordo do Malizia Explorer, em São Miguel/Portugal e Lorient/França, no período de 26/04/2026 a 06/06/2026, com ônus limitado. (Processo 23080.015453/2026-31).

ANDRÉ RIBEIRO REICHERT, SIA-PE 1600951, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Libras/LSB/CCE, para participar de atividades acadêmicas na Universidade Gallaudet, em Washington/EUA, pelo período de 25/04/2026 a 08/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.016957/2026-78).

LUIZ RAFAEL DOS SANTOS, SIAPE 1985922, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/MAT/CTE, para ministrar palestra na Conferência Internacional sobre Otimização e Aprendizado de Máquina: Teoria e Aplicações ICOMaLTA-2026, na Arica/Chile, pelo período de 10/05/2026 a 16/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.015730/2026-13).

GISLAINE FONGARO, SIAPE 1335615, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia/MIP/CCB, para participar como palestrante no XIV Congresso Argentino de Virologia e ministrar palestra em sessão conjunta no VII Simpósio Latino-Americano de Virologia Ambiental e Alimentar, em Buenos Aires/Argentina, pelo período de 27/05/2026 a 30/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.014620/2026-26).

JAISON JOSÉ BASSANI, SIAPE 2613011, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, para participar do I Seminario Internacional Tiempo Libre, Educa-ción y Archivo. Problemas y abordajes interdisciplinarios, em Montevidéu/Uruguai, pelo período de 03/05/2026 a 10/05/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.016072/2026-79).

ANA LÚCIA MANDELLI DE MARSILLAC, SIAPE 1933805, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, para realizar atividades acadêmicas na Université Laval, participar como membro do comitê cientifico e apresentar trabalho no 3º Congresso Internacional intitulado Imigrar, Viver e (Re)construir em um Mundo de Tensão, em Québec/Canadá, no período de 25/05/2026 a 06/06/2026, com ônus CAPES/PROAP. (Processo n.º 23080.012986/2026-61).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido FERNANDA IERVOLINO MENDES, matrícula SIAPE 2048177, código de vaga 918373, a partir de 16 de abril de 2026, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017561/2026-48).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

RENATA ROJAS GUERRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 01 de junho de 2026 à 19 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universitá di Pavia, em Pavia/Itália com ônus para Grupo L'oreal (Diárias) 01/06/2026 - 19/07/2026; (Processo Nº 23081.052121/2026-27).

FERNANDO ARTURO PEÑA RAMIREZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 01 de junho de 2026 à 19 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição Universitá di Pavia, em Pavia/Itália com ônus para FAPERGS (Diárias) 02/06/2026 - 05/06/2026; (Processo Nº 23081.052134/2026-04).

RAUL CERETTA NUNES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 30 de maio de 2026 à 07 de junho de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Título não definido. Serão apresentadas as pesquisas da área que estão sendo desenvolvidas na UFSM. em Halmstad/Suécia com ônus para Projeto SIS-ASTROS (Diárias) 01/06/2026 - 05/06/2026; com ônus para Projeto da Halmstad University (Passagens) 30/05/2026 - 07/06/2026; com ônus para Projeto da Halmstad University (Taxa de Inscrição) 01/06/2026 - 05/06/2026; (Processo Nº 23081.051585/2026-16).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

Nº 848-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.7 do Edital n. 074/2025-PROGEP/UFSM, de 11 de julho de 2025, a nomeação de GUILHERME MENEGHETTI EINLOFT para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 794, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026. (Processo n. 050120/2026-48)

II - O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

Nº 849-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FABIANA DE MELLO DUTRA, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificada em 7º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0976358. (Processo n. 052895/2026-58)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.049457/2026-11, resolve:

Nº 850-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANGELA TEODÓSIO DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 243/2024, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências da Saúde/ Nutrição, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Saúde Coletiva/Centro de Ciências da Saúde, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295663, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

MARTHA BOHRER ADAIME

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.052165/2026-57, resolve:

Nº 80-DISPENSAR Alexandre Jaques Eisenberg, Matrícula SIAPE 1226688, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Música do Centro de Artes e Letras, Código FG1.133, para a qual foi designado pela Portaria N. 073/CAL, de 17/04/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 81-DESIGNAR Jaime Renato Serrano Muñoz, Matrícula SIAPE 2345532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Música do Centro de Artes e Letras, Código FG1.133.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO C. NEGREIROS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Pró-Tempore Luciano Amaral, Matrícula SIAPE 2753405, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Gestão Orçamentária do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.179, até 30 de abril de 2026.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIX ALEXANDRE A. SOARES

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores Vogel, nomeada pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e de acordo com o Memorando 010/2026 - SID/CCR de 16/04/2026, resolve:

DESIGNAR, "Pro tempore", a partir de 15/04/2026, Fernanda Alice Antonello Londero Backes, Matrícula SIAPE 1696981, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.038, com mandato de 30 dias.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) BARBARA SOARES RANKE, matrícula SIAPE nº 3160437, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 05 de maio de 2026.

Edson Rodrigues dos Anjos

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

N° 593 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) EUDES ANDRE LEOPOLDO DE SOUZA matrícula SIAPE nº 3061656, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO no(s) período(s) de 19 a 28 de abril de 2026, para Missão Científica Internacional junto ao Departamento de Geografia da Universidad Nacional de Colombia (UNAL), na(s) cidade(s) de Bogotá e Medellín, Colômbia, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

N° 594 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) ANDRE CARLOS FURTADO matrícula SIAPE nº 3212229, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO no(s) período(s) de 28 de abril a 12 de maio de 2026, para Missão Científica no México no âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado "O cânone transatlântico: circulação de ideias, temporalidades e historiografias conectadas (1945-68)", na(s) cidade(s) de Veracruz, México, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

N° 595 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) GILVANDRO NORONHA MACHADO, matrícula SIAPE nº 2674695, a contar de 17 de abril de 2026.

N° 598 - Nomear o(a) Contadora IZABEL VENINI MORAES BRITO, matrícula SIAPE nº 2271468 para ocupar o cargo de direção de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Francisco Ribeiro da Costa

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

N° 597 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) IZABEL VENINI MORAES BRITO, matrícula SIAPE nº 2271468, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

N° 599 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE REGISTRO DE PESSOAL DA DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3029050, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

N° 600 - Nomear o(a) Assistente em Administração MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3029050 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

N° 601 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PROCESSOS E ATOS DA DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) LUCIANA LEAL LOPES BARROS, matrícula SIAPE nº 2109517, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

N° 602 - Designar o(a) servidor(a) LUCIANA LEAL LOPES BARROS, matrícula SIAPE nº 2109517, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE REGISTRO DE PESSOAL DA DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos