Seção 2 — 23/04/2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula nº 114****, do quadro de pessoal da HU Brasil, para exercício na Agência Nacional de Transporte Aquaviários - ANTAQ.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de julho de 2026.

ARTHUR CHIORO

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,

AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

BRUNO SALOMAO HIRSCH, Médico, de 01/05/2026 a 06/05/2026, a fim de participar de DDW 2026, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004157/2026-75).

RENATA ROSTIROLA GUEDES, Médica, de 30/04/2026 a 07/05/2026, a fim de participar de DDW 2026, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004329/2026-19).

DANIELE DE AVILA DALMORA, Médica, de 15/08/2026 a 22/08/2026, a fim de participar de Átrion experience, Boston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004684/2026-80).

EMILLE DALBEM PAIM, Fonoaudióloga, de 17/05/2026 a 25/05/2026, a fim de participar de CONGRESSO LATIMOAMERICANO DE DISFAGIA, Cancún, México. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005179/2026-52).

BRASIL SILVA NETO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar, a pedido, Gabriel Melo Soares, SIAPE nº 3439462, do encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Ações para Redução de Assimetrias - CFAR, da Coordenação Geral de Fomento a Ações Estratégicas - CGFAE, da Diretoria de Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002477/2025-64.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,Considerando o estabelecido no art. 2º, § 1º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020,Considerando o contido no Processo Administrativo Fundaj nº 23130.002111/2023-75, resolve:

Art. 1º - Altera a Portaria FUNDAJ Nº 122, de 25 de julho de 2025, que instituiu o Comitê de Governança Digital da Fundação Joaquim Nabuco, responsável pelas deliberações sobre os assuntos relativos à implantação das ações de governo digital e ao uso de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Fundação Joaquim Nabuco, incluindo a servidora MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR e substituindo o servidor WILSON FUSCO, pela servidora LUCIANA ROSA MARQUES, conforme nova composição abaixo:

Art. 2º - Compete ao presente Comitê, a elaboração do Plano de Transformação Digital, Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e Plano de Dados Abertos. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Marcia Angela da Silva Aguiar

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

DISPENSAR o servidor GABRIEL MARTINS CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 3120015, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Diretor do Departamento de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados/PROTEC.

DESIGNAR a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LIMA VERDE COELHO, matrícula SIAPE n.º 399803, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Diretora do Departamento de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados - DCT/PROTEC.

GEONE MAIA CORRÊA

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 812 - Art. 1º DESIGNAR a servidora DRIELY KATHRINY MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3377991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia de Pesca, da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR a servidora JOANA MAIA MENDES, matrícula SIAPE n.º 3384975, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Pesca, da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 813 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) SALATIEL DA ROCHA GOMES, lotado(a) no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB, para apresentar pesquisa no XIII Congresso Luso Brasileiro de História da Educação, em Faro/Portugal, no período de 02/05/2026 a 10/05/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 815 - Art. 1º EXONERAR BENONE OTÁVIO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3608494, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício do Cargo de Direção (CD04), de Coordenador Acadêmico do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, a partir de 01/02/2026.

Art. 2º NOMEAR, em caráter pro tempore, AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, matrícula SIAPE 2267561, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do Cargo de Direção (CD-04), de Coordenador Acadêmico do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, a partir de 01/02/2026.

Nº 817 - DISPONIBILIZAR a requisição do servidor DAVID MÁRCIO DE OLIVEIRA BARRETO, Matrícula SIAPE nº 1649310, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Defensoria Pública da União.

GEONE MAIA CORRÊA

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 936 - Exonerar, a pedido e a partir de 09/04/2026, em razão de desistência voluntária do estágio probatório para fins de recondução, nos termos do inciso I do art. 33, combinado com o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor RODRIGO VIEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1130069, ocupante do cargo de Administrador, código de vaga nº 312812, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Registro Funcional do Decanato de Gestão de Pessoas - DGP/DAP/COREF.

Nº 940 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior JANAÍNA DEANE DE ABREU SÁ DINIZ da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais da Faculdade de Planaltina (FCC).

Nº 941 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior MÔNICA CELEIDA RABELO NOGUEIRA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais da Faculdade de Planaltina (FCC)

PETERSON GÓES SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009353/2026-20, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor CÁSSIO SORIANO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Eletromecânica, Nível de Classificação D, Padrão 12, Matrícula SIAPE Nº 3085515, do Cargo de Direção (CD) de Diretor de Equipamentos e Serviços Operacionais, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 23 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.186, DE 22 DE abril DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009353/2026-20, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor CÁSSIO SORIANO DA SILVA, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3085515, Identificação Única nº 30855152, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Eletromecânica, Nível de Classificação D, Padrão 12, Grupo/Cargo 701/231, Código de Vaga nº 338838, lotado na Diretoria de Equipamentos e Serviços Operacionais desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 23 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo n° 23125.003888/2026-79, de 27/02/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, aos servidores abaixo, para participação em Seminários Acadêmicos e Pesquisas de Campo, no período de 18 de março de 2026 a 05 de abril de 2026, na Colômbia.

Marília Gabriela Silva Lobato - matrícula SIAPE 2062355.

Elizabeth Viana Moraes da Costa - matrícula SIAPE 2316282.

Mayara Fabiana de Melo Furtado - Matrícula Bionorte 20221061.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA