Seção 2 — 23/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.005140/2026-19, de 16/03/2026, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CECÍLIA RAFAELA SALLES FERREIRA, matrícula SIAPE 2127460, ocupante da cargo efetivo de Enfermeiro-Área, para exercer a função de Assessora da Divisão Básica de Saúde (DBS), FG-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade; e o contido nos autos do Processo nº. 23125.004520/2026-28, de 09/03/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 243873, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de chefe do SERVIÇO DE TRANSPORTE - SETRANS, FG-02.

Art. 2º - Designar o servidor ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 243873, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer função de chefe do SERVIÇO DE TRANSPORTE - SETRANS, FG-01

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.006183/2026-11, de 25/03/2026, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ALDERENIZA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE 2501362, ocupante da cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas - DIPAP, FG-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº. 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004650/2026-61, de 10/03/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) CINTHIA PAOLA MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE 3465778, a contar do dia 07 de abril de 2026, por iniciativa da contratada.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Gabriel Islaz Gonçalves dos Santos , matrícula SIAPE nº 342****, ocupante do cargo de Assistente em administração , no período de 05/11/2024 a 11/11/2024, para participar da 31ª Jornadas de Jovens Pesquisadores da AUGM, promovida pela Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), em Montevidéu/URU, com ônus limitado. (Processo nº 23103.020175/2024-66).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua autorização.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Rogério Eduardo Gomes Sarmento Leite , matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior , no período de 21/11/2024 a 26/11/2024, para participar do PCR London Valves 2024, promovido pelo European Association of Percutaneous Cardiovascular Interventions, em Londres/ ING, com ônus limitado. (Processo nº 23103.023105/2024-60).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua autorização.

FERNANDO RICARDO GAVRON

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Alessandro Comaru Pasqualotto , matrícula SIAPE nº 142****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 17/09/2025 a 24/09/2025, para participar do 12th Congress on Trends in Medical Mycology (TIMM-12), promovido pelo European Confederation of Medical Mycology (ECMM), em Bilbao/ES, com ônus limitado. (Processo nº 23103.026090/2024-91).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua autorização.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Ana Luis Henrique Telles da Rosa , matrícula SIAPE nº 164****, ocupante do cargo de Pró-reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, no período de 03/10/2025 a 08/10/2025, para participar do X Congreso Uruguayo de Gerontología y Geriatría E IV Foro COMLAT, promovido pela Sociedad de Gerontología y Geriatría de Uruguay, em Montevidéu/URU, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.017175/2025-60).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua autorização.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Gabriele Donicht , matrícula SIAPE nº 148****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 07/10/2025 a 13/10/2025, para participar da Imersão Internacional Hablafala - Curso Teórico-Prático em Transtornos Motores de Fala, promovida pela Focus Cursos em Buenos Aires/ARG, com ônus limitado. (Processo nº 23103.020670/2025-56).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua autorização.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DAP PROGESP UFCSPA nº 7142, de 01 de abril de 2026, a fim de retificar:

I - Onde se lê "1º Autorizar o afastamento do servidor Leandro de Freitas Spinelli, matrícula SIAPE nº 313****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/04/2026 a 30/04/2026, para participar de Visita técnica ao Zimmer Biomet Institute, certificação em cirurgia robótica ortopédica e LATAM Latin America Hip and Knee Surgical Skills Workshop, em Warsaw, Polônia, com ônus limitado (Processo nº 23103.006032/2026-11).",

leia-se "1º Autorizar o afastamento do servidor Leandro de Freitas Spinelli, matrícula SIAPE nº 313****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 23 /04/2026 a 30/04/2026, para participar de Visita técnica ao Zimmer Biomet Institute, certificação em cirurgia robótica ortopédica e LATAM Latin America Hip and Knee Surgical Skills Workshop, em Warsaw, Estados Unidos/EUA, com ônus limitado (Processo nº 23103.006032/2026-11).".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 201 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIJANE SILVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3632763, no período de 29/4 a 9/5/2026, para participar do Congresso Luso Brasileiro de História da Educação (COLUBHE) e visita técnica ao Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória (CITCEM), na Universidade do Algarve e Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória (CITCEM), nas cidades de Faro e Porto, em Portugal, com ônus para a UFMT, nos Termos do EDITAL PROPESQ Nº 02/2026. (Processo Nº 23108.023348/2026-10).

Nº 218 - Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica da servidora FRANCINE NESELLO MELANDA, SIAPE nº 1047671, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, lotada no Departamento de Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva - ISC, Campus Cuiabá, para desenvolver suas atividades no Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 16/5/2026 a 15/5/2027. (Processo Nº 23108.027377/2026-51).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Cessar os efeitos da Portaria Reitoria-UFMT nº 190, de 31 de março de 2026, que autorizou a prorrogação da Colaboração Técnica da servidora LARISSA LUDWIG MENDES, Matrícula SIAPE 2237292, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Direção do Instituto de Ciências da Saúde, Campus de Sinop, para atuar junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, Campus de Confresa - MT. Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 13 de abril de 2026. (Processo nº 23108.104543/2022-16).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EMILIO CÉSAR MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1859342, no período de 9 a 17/5/2026, para ministrar o curso Alta Producción Bovina en Ganadería Tropical: Mejoramento Genético, Reproducción, Pastoreio y Sanidad, a ser realizado na Escuela Superior Politécnica Agropecuaria de Manabí Manuel Félix López (ESPAM MFL), em Calceta - Equador, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.031847/2026-81).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 222 - Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTOVAO DOMINGOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE Nº 2062053, no período de 18 a 23/5/2026, para participar de evento científico - X CONGRESO INTERNACIONAL DE LA ASOCIACIÓN ESPAÑOLA DE INVESTIGACIÓN DE LA COMUNICACIÓN/AE-IC - promovido pela Facultade de Comunicación, Campus de Pontevedra, em Vigo-Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo Nº 23108.030914/2026-40).

Nº 223 - Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO PINHEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1364872, no período de 5 a 15/10/2026, para participar de missão de trabalho no âmbito do programa Perspectivas para Internacionalização dos Doutorados em Humanidades e Saúde da UFMT, no Instituto Ravignani da Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires-Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo Nº 23108.017185/2026-36).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA