Seção 2 — 23/04/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e o que consta no Processo nº 23104.000457/2026-07, resolve:

1. Conceder pensão a MARILENE ANTUNES RIBEIRO, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor ROBERTO RIBEIRO, falecido em 23 de outubro de 2025, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, no cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de outubro de 2025.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII

do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.007113/2026-11, resolve:

Declarar vago, a contar de 13 de abril de 2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 0, Padrão 06, ocupado pela Servidora ANA CAROLINA SAYURI NAGAMATSU, código de vaga 0900579, lotada na Secretaria de Processos e Qualidade de Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 303460/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a decisão proferida com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob Rito Sumário e do Despacho PFUNIPAMPA, constantes do Processo SEI nº 23100.016072/2024-21, resolve:

DEMITIR a servidora LUCILENE DORNELLES MELLO, matrícula SIAPE nº 1203584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Pampa, com base nos incisos II e III do Art. 132, combinado com o inciso I do Art. 44 e agravantes estabelecidos nos incisos I, II e III do Art. 116 e inciso XV do Art. 117, todos relativos à Lei nº 8.112/1990; e incisos I, II e IV do Art. 4º da Lei nº 9.784/1999.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010896/2026-31, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLA BRIGNOL LIMA, para o cargo de CONTADOR, Nível/Padrão E- 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, , retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024 em vaga decorrente de aposentadoria de ANGELO ALDRIN DUARTE MALTA, conforme Portaria de Pessoal nº 454, publicada no DOU em 27/02/2026, código de vaga 734610.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009898/2026-87, resolve:

1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato LUIS FERNANDO VARGAS, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Contador, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 04/2024, publicado no DOU de 08 de julho de 2024.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009898/2026-87, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de LUIS FERNANDO VARGAS para o cargo de CONTADOR, Nível/Padrão E- 101, constante da Portaria DE PESSOAL Nº 1414/UFPEL, de 08 de abril de 2026, habilitado em concurso público de provas e títulos Edital 4, de 24 de janeiro de 2024, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003911/2026-94, resolve:

Retificar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 0456/UFPEL de 18 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 49, onde se lê: "... assegurando-lhe as seguintes incorporações: 10% de anuênios", leia-se: "... assegurando-lhe as seguintes incorporações: 9% de anuênios".

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004747/2026-32, resolve:

Dispensar a servidora SIBELE BORSUK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2613934, SIAPECAD nº 01588899, lotado(a) no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008510/2026-21, resolve:

Dispensar a servidora FRANCOISE HELENE VAN DE SANDE LEITE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2487708, SIAPECAD nº 02225452, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Odontologia Restauradora. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004747/2026-32, resolve:

Designar o servidor FREDERICO SCHMITT KREMER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3206812, SIAPECAD nº 02349162, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, do(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 21 de abril de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008510/2026-21, resolve:

Designar o servidor FLAVIO FERNANDO DEMARCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421574, SIAPECAD nº 00323549, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Odontologia Restauradora, UORG-171, do(a) Faculdade de Odontologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 21 de junho de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 549 - Remover, judicialmente, POLIANA REZENDE SOARES RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2046646, lotada na Coordenação do curso de Pedagogia, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano/PI, da Universidade Federal do Piauí - UFPI para Universidade de Brasília - UNB. (considerando o Parecer de Força Executória Nº. 00420/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU; o Processo Judicial: 1044903-92.2025.4.01.4000 - 5ª Vara Seção Judiciária do Piauí; o Processo n.º 23111.035894/2025-37;

Nº 554 - Exonerar, a pedido, a partir desta data, do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe B, nível 002, MARIA JACINTA BOLA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1139985, lotada na Coordenação do Curso De Música/CCE. (considerando o Processo n.º 23111.015387/2026-47)

Nº 555 - Designar JARDEL OLIVEIRA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1108468, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Biologia/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08/04/2026. (considerando o Processo n.º 23111.017049/2026-84)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.003001/2026-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS OLIVEIRA CALLEGARI, SIAPE n.º 3271039, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direito, Campus de Cacoal (CDireito-Cac), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora SONIA MARA NITA, SIAPE n.º 1778900, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Direito, Campus de Cacoal (CDireito-Cac), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.005258/2026-07, resolve:

Designar, a partir do dia 17/04/2026, o Professor Luiz Fernando Ferreira, matrícula SIAPE n° 1245890, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras-PPGL da Universidade Federal de Roraima, (FUC001).

José Geraldo Ticianeli

Portarias de 17 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:

N° 180 Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9°, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, BRUNO BARBOSA DEOLIVEIRA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital 80/2025-PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 900261.

Art. 2° A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

N° 181 Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9°, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, SIMONE DE QUEIROZMENDONÇA, em virtude da habilitação em Concurso Público regido pelo Edital 02/2024-IFRR, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. em 04 de dezembro de 2024, com resultado final homologado e publicado no D.O.U. em 05 de dezembro de 2024, para exercer o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01,em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 979388.

Art. 2° A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

José Geraldo Ticianeli