O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.960, de 21 de março de 2024, no art. 37, inciso VIII, da Resolução CNRH nº 215, de 30 de junho de 2020 e considerando o constante dos autos do processo nº 59000.006044/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar os 50 (cinquenta) membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, para o mandato de 3 (três) anos.
§ 1º Dos 25 (vinte e cinco) membros representantes do Governo Federal:
I - pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR:
a) titular: Presidente do CNRH: Antonio Waldez Góes da Silva;
b) primeiro suplente do Presidente e Secretário-Executivo do CNRH: Giuseppe Serra Seca Vieira;
c) segundo suplente do Presidente e substituto do Secretário-Executivo do CNRH: Nelton Miguel Friedrich;
d) titular: Alberto Batista da Silva Filho;
e) primeiro suplente: Alexandre Saia; e
f) segundo suplente: Franklin de Paula Júnior;
II - pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA:
a) titular: Gustavo dos Santos Goretti;
b) primeiro suplente: Kleber Souza dos Santos; e
c) segundo suplente: Jefe Leão Ribeiro;
III - pelo Ministério das Cidades - MCID:
a) titular: Márcio Leão Coelho;
b) primeiro suplente: Gilson Pires da Silva; e
c) segundo suplente: Daniel de Castro Jorge da Silva;
IV - pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
a) titular: Osvaldo Luiz Leal Moraes;
b) primeiro suplente: Javier Tomassela; e
c) segundo suplente: Rochane Caram;
V - pelo Ministério da Defesa - MD:
a) titular: Diogo de Moura Figueiredo;
b) primeiro suplente: Paulo Garcia Brandão; e
c) segundo suplente: Carlos Alexandre de Oliveira Costa;
VI - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:
a) titular: Regiane de Sousa Dutra; e
b) suplente: Adalgisa Maria Chaib Ferreira;
VII - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS:
a) titular: Camile Marques Sahb;
b) primeiro suplente: Vitor Leal Santana; e
c) segundo suplente: Yara da Silva Farias;
VIII - pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC:
a) titular: VAGO;
b) primeiro suplente: VAGO; e
c) segundo suplente: VAGO;
IX - pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC:
a) titular: Thiago Alves da Silva Costa; e
b) suplente: VAGO;
X - pelo Ministério da Educação - MEC:
a) titular: Viviane Vazzi Pedro;
b) primeiro suplente: Maria do Socorro Silva; e
c) segundo suplente: Pierry Teza;
XI - pelo Ministério da Fazenda - MF:
a) titular: Mauro Rodrigues Sanjad;
b) primeiro suplente: Alfredo Assis de Carvalho; e
c) segundo suplente: Sávia Gavazza dos Santos;
XII - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP:
a) titular: Julia Zucchi Natour; e
b) suplente: Pedro Henrique de Moraes Cicero;
XIII - pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA:
a) titular: Adalberto Maluf;
b) primeiro suplente: Iara Bueno Giacomini;
c) segundo suplente: Alexandre Resende Tofeti;
d) titular: Guilherme Barbosa Checco;
e) primeiro suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra; e
f) segundo suplente: Rachel Landgraf de Siqueira;
XIV - pelo Ministério de Minas e Energia - MME:
a) titular: Christiany Salgado Faria;
b) primeiro suplente: Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares;
c) segundo suplente: André Grobério Lopes Perim;
d) titular: Guilherme Silva de Godoi;
e) primeiro suplente: Wilson Rodrigues de Melo Júnior; e
f) segundo suplente: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques;
XV - pelo Ministério das Mulheres - MMULHERES:
a) titular: Alessandra Jacobovski;
b) primeiro suplente: Mariana Almeida; e
c) segundo suplente: Atiliana da Silva Vicente Brunetto;
XVI - pelo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA:
a) titular: Carolina Rodrigues da Costa Doria;
b) primeiro suplente: Bianca Larissa de Mesquita; e
c) segundo suplente: Tatiane Almeida Lemos;
XVII - pelo Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO:
a) titular: Flávia Pedrosa Pereira;
b) primeiro suplente: Ricardo Dislich; e
c) segundo suplente: Pedro Emílio Pereira Teodoro;
XVIII - pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPor:
a) titular: Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos;
b) primeiro suplente: Luís Sérgio da Cruz Silveira; e
c) segundo suplente: Tatiana Gontijo de Loreto Advincula;
XIX - pelo Ministério dos Povos Indígenas - MPI:
a) titular: Sammy Regina Mourão Oliveira;
b) primeiro suplente: Nara Guimarães Azevedo; e
c) segundo suplente: Manoel Uilton dos Santos;
XX - pelo Ministério das Relações Exteriores - MRE:
a) titular: Juliane Becker Facco;
b) primeiro suplente: Carolina Paranhos Coelho; e
c) segundo suplente: Nero Cunha Ferreira;
XXI - pelo Ministério da Saúde - MS:
a) titular: Fabio David Vasconcelos Reis;
b) primeiro suplente: Gustavo dos Santos Souza; e
c) segundo suplente: Bruno Cantarella de Almeida;
XXII - pelo Ministério do Turismo - Mtur:
a) titular: Sinara Leandra Silva Alves de Souza; e
b) suplente: Roberto de Paula Pinto.
§ 2º Dos 10 (dez) membros representantes dos conselhos estaduais e distrital de recursos hídricos:
I - da primeira vaga:
a) titular: Leonardo Sampaio Costa - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul - CERH-MS; e
b) suplente: Luiz Henrique Magalhães Noquelli - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso - CEHIDRO;
II - da segunda vaga:
a) titular: Antônio Gutemberg Gomes de Souza - representando o Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH-DF; e
b) suplente: Andréa Vulcanis - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Goiás - CERHI - GO;
III - da terceira vaga:
a) titular: Gabriela Brasil dos Anjos - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina - CERH-SC;
b) primeiro suplente: Marcelo Camardelli Rosa - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH-RS; e
c) segundo suplente: José Luiz Scroccaro - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná - CERH-PR;
IV - da quarta vaga:
a) titular: Moema Versiani Acselrad - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro - CERHI-RJ; e
b) suplente: Marcela Peixoto Nectoux - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo - CRH-SP;
V - da quinta vaga:
a) titular: Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia - CERH-RO;
b) primeiro suplente: Cleane do Socorro da Silva Pinheiro - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amapá - CERH-AP; e
c) segundo suplente: Mateus Chagas dos Santos - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins - CERH-TO;
VI - da sexta vaga:
a) titular: Fabrícia Arruda Moreira - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas - CERH-AM;
b) primeiro suplente: Marta Cecília Mota de Macêdo Henchen - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Roraima - CERH-RR; e
c) segundo suplente: Luciene Mota de Leão Chaves - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará - CERH-PA;
VII - da sétima vaga:
a) titular: Ramon Flávio Gomes Rodrigues - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Ceará - CONERH-CE;
b) primeiro suplente: Leonardo de Jesus Marinho Viana - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão - CONERH-MA; e
c) segundo suplente: Francisco Feliphe da Luz Araújo - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Piauí - CERH-PI;
VIII - da oitava vaga:
a) titular: Deusdete Queiroga Filho - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba - CERH-PB;
b) primeiro suplente: José Almir Cirilo - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco - CRH-PE; e
c) segundo suplente: Paulo Lopes Varella Neto - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte - CONERH-RN;
IX - da nona vaga:
a) titular: Déborah Cristina de Andrade Menezes Dias - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe - CONERH-SE;
b) primeiro suplente: VAGO - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas - CERH-AL; e
c) segundo suplente: Eduardo Mendonça Sodré Martins - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia - CONERH-BA;
X - da décima vaga:
a) titular: Marcelo da Fonseca - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG; e
b) suplente: Robson Monteiro dos Santos - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo - CERH-ES.
§ 3º Dos 8 (oito) membros representantes dos usuários de recursos hídricos:
I - pelos irrigantes:
a) titular: Nelson Ananias Filho - representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
b) primeiro suplente: Monika Carneiro Meira Bergamaschi - representando a Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão - ABAG-RP; e
c) segundo suplente: Carla Beck Pinto Kersting - representando a Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP;
II - pelas instituições encarregadas da prestação de serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário:
a) titular: Marcondes Ribeiro Lima - representando o Sistema Integrado de Saneamento Rural - Instituto SISAR; e
b) suplente: Romário Pereira de Carvalho Júnior - representando a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviço Público de Água e Esgoto - ABCON;
III - pelas concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica:
a) titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas - representando a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL;
b) primeiro suplente: Josiani Gomes Napolitano - representando a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; e
c) segundo suplente: Marisete Fátima Dadald Pereira - representando a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE;
IV - pelo setor hidroviário e portuário:
a) titular: Patricia Helena Gambogi Boson - representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT; e
b) suplente: Bruno Batista de Barros Martins - representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT;
V - pelo setor industrial e minerometalúrgico:
a) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso - representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI;
b) primeiro suplente: Alexandre Luis Almeida Villela - representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; e
c) segundo suplente: Jorge Luiz da Silva Rocco - representando o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP;
d) titular: Cláudia Franco de Salles Dias - representando o Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAN;
e) primeiro suplente: Priscilla Cardoso Ferreira - representando o Instituto Aço Brasil; e
f) segundo suplente: Pedro Henrique Linhares Macêdo - representando a Associação Brasileira do Alumínio - ABAL;
VI - pelos pescadores:
a) titular: Maria Antônia Poliano - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais Z - 10 de Fátima do Sul - Colônia Z - 10;
b) primeiro suplente: Débora Fernandes Calheiros - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais Z - 10 de Fátima do Sul - Colônia Z - 10; e
c) segundo suplente: João Climaco Soares de Mendonça Filho - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais Z - 10 de Fátima do Sul - Colônia Z - 10;
VII - pelos usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo:
a) titular: Wilson de Azevedo Filho - representando a Associação Nacional das Mineradoras de Águas Termais - AMAT;
b) primeiro suplente: Ana Paula de Siqueira Bahmad - representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; e
c) segundo suplente: Henrique Ernesto Severien - representando a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional - ABIH - Nacional.
§ 4º Dos 7 (sete) membros representantes das organizações da sociedade civil de recursos hídricos:
I - pelas organizações técnicas de ensino e de pesquisa com atuação comprovada na área de recursos hídricos e com, no mínimo, cinco anos de existência legal:
a) titular: Alexandre Kepler Soares - representando a Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRHidro;
b) primeiro suplente: Carlo Renan Cáceres de Brites - representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES; e
c) segundo suplente: Jefferson Nascimento de Oliveira - representando a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP;
II - pelas organizações não governamentais com atuação em recursos hídricos e com, no mínimo, cinco anos de existência legal:
a) titular: Angelo José Rodrigues Lima - representando a Associação para a Gestão Sócio Ambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ;
b) primeiro suplente: Maria Luisa Ribeiro - representando a Fundação S.O.S Mata Atlântica; e
c) segundo suplente: Daniela Giovana da Cunha Barros - representando o Instituto Internacional Arayara de Educação e Cultura - ARAYARA;
III - pelos comitês de bacia hidrográfica de rios de domínio da União:
a) titular: João Ricardo Raiser - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - CBH Paranaíba;
b) primeiro suplente: José Luiz Scroccaro - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranapanema - CBH Paranapanema; e
c) segundo suplente: Hélio Donizete Zanatta - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ Federal;
d) titular: Elias Adriano dos Santos - representando o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP;
e) primeiro suplente: Cláudio Ademar da Silva - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF; e
f) segundo suplente: Flávio Gonçalves Oliveira - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande - CBH Verde Grande;
IV - pelas organizações representativas dos povos indígenas com atuação em colegiados de recursos hídricos:
a) titular: George de Vasconcelos - representando a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME; e
b) primeiro suplente: Paulo Henrique Vicente Oliveira - representando a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME;
V - pelas organizações representativas das comunidades tradicionais com atuação em colegiados de recursos hídricos:
a) titular: Cláudio Pereira da Silva - representando a Associação Comunitária Quilombola Lagoa das Piranhas; e
b) suplente: Odílio Coimbra Rocha Júnior - representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC;
VI - pela organização nacional de representação dos Municípios:
a) titular: Marcelo Pereira Manara - representando a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA; e
b) suplente: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti - representando a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria MIDR nº 2.397, de 4 de agosto de 2025; e
II - a Portaria MIDR nº 3.911, de 29 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA