Seção 2 — 23/04/2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382422, resolve:

Nº 1.227 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ALCIDES DE SOUSA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRACIOL - Gabinete da Senadora Roberta Acioly.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382863, resolve:

Nº 1.228 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ BENEDICTO BONETTI para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382915, resolve:

Nº 1.229 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ROBERTA SIMÃO DE CARVALHO CESAR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383194, resolve:

Nº 1.230 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FERNANDA DE MORAES FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383197, resolve:

Nº 1.231 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ELISEDE DA COSTA FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382042, resolve:

Nº 1.235 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MAELY LUANA AMADOR DE LIMA DE SENA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382041, resolve:

Nº 1.236 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JAISON DIEGO COELHO DE SENA, matrícula nº 386239, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383408, resolve:

Nº 1.237 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FABRICIA REGINA PEDROSA VERAS, matrícula nº 433254, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383409, resolve:

Nº 1.238 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ADRIANO LIRA LEMOS, matrícula nº 440039, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383411, resolve:

Nº 1.239 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUIZ PAULO HENRY RAEDER FILHO, matrícula nº 433515, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383412, resolve:

Nº 1.240 - exonerar ADIB ALEXANDRE MALHEIROS DAOU, matrícula n ^o 394080, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383207, resolve:

Nº 1.242 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, DANIEL SANTOS MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383206, resolve:

Nº 1.243 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, GLAUCIA MARTINS DA MATA, matrícula nº 388420, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383337, resolve:

Nº 1.244 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CESAR CINTRA JATAHY FONSECA FILHO, matrícula nº 436632, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383338, resolve:

Nº 1.245 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GILVANIA SILVA BRANCO, matrícula nº 404266, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383339, resolve:

Nº 1.246 - exonerar RAFAELLA LIRA CARNEIRO, matrícula nº 349905, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383340, resolve:

Nº 1.247 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, BRENDA STEFANIE FERREIRA DE ABREU, matrícula nº 443776, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383344, resolve:

Nº 1.248 - exonerar SÍLVIA BELLE DE CAMPOS, matrícula nº 369254, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

Marcio Tancredi

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar a cessão, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo período de 01 (um) ano, sem ônus para o cessionário, do servidor ALYSSON CLEY GUIMARÃES DE MATOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do quadro de pessoal desta Corte, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, na Primeira Vice-Presidência do órgão cessionário.

Min. EDSON FACHIN

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JOSILENE BISPO PINHEIRO CABRAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Gestão da Estratégia, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar BRÉSIA SOARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Suporte às Audiências e Apoio Operacional Administrativo da Secretaria Judiciária, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar ANA PAULA DA LIBERDADE TORRES MANZOLILLO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Processos Criminais;

II - Designar LÍGIA PAES DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Processos Originários Cíveis, ficando dispensada da que atualmente ocupa;

III - Designar CARLOS HICKS DE LIMA VIEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Processos Originários Cíveis, ficando dispensado da que atualmente ocupa;

IV - Designar JADER DE CARVALHO QUEIROZ, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Transcrição, ficando dispensado da que atualmente ocupa;

V - Designar KARLA RAYMUNDO TESSMANN, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Transcrição, ficando dispensada da que atualmente ocupa;

VI - Designar HEITOR GALENO RIBEIRO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Publicação de Acórdãos, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e

VII - Designar MÁRCIA REGINA DA CUNHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Publicação de Acórdãos, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ADRIANA SOUZA TOLEDO