Seção 3 — 23/04/2026

Nº Processo: 23872.004231/2025-95

Dispensa Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 09.137.708/0001-63 - NOGUEIRA E FEIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA. Objeto: DISPONIBILIZAÇÃO, PARA OS GRUPOS 1 E 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA - SEI (SEI Nº 48948011), EM REGIME DE COMODATO - GRUPO 01: PÉ E TORNOZELO (REPARO LIGAMENTAR DE TORNOZELO - TRATAMENTO CIRURGICO DE HALLUX VALGO) E GRUPO 02: ARTROSCOPIA DE OMBRO Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 366.582,33. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Processo: 23872.001764/2025-15

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 49 e 50 do termo de referência - sei (sei nº 47718445), em regime de comodato - gerador de energia de ultrassom e peça de mão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23760.012599/2021-61.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

a) a repactuação do preço dos serviços do Contrato nº 036/2022, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº SRT00054/2026, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 e

b) a repactuação de preços dos serviços do Contrato nº 036/2022, em decorrência do reajuste do salário mínimo, vigente a partir de 01/01/2026, repercutindo no adicional de insalubridade e demais reflexos na composição de valores da mão de obra do referido contrato, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.526.119,82. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 155904

Nº Processo: 23760002458202644. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Plantonistas e Diaristas para atendimento na Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/04/2026) 155904-15226-2026NE000001

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23537.007159/2022-16.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 76/2023, a partir de 08/04/2026, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) de, referente ao mês de janeiro/2026 (4,44%).. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.371,39. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

O(A) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - HU/Brasil, NOTIFICA, pelo presente edital, fica o ex-agente público HELIO DE JESUS COSTA, matrícula 3390404, NOTIFICADO sobre o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23759.053983/2025-86, que trata da reposição ao erário, nos termos da Norma - SEI nº 03/2024/DGP-EBSERH. O prazo para manifestação é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital. O referido processo encontra-se disponível para consulta no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC/UFPR, situado à Rua General Carneiro, nº 181 - Curitiba/PR.

TATIANA BRUSAMARELLO

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR/EBSERH

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23761.001455/2025-01.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 01 empregado no posto de recepcionista 44 horas, o que equivale a 2,49% (dois vírgula quarenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 20/04/2026 a 29/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.767.914,04. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

PROCESSO n° 23769.005572/2025-65, Pregão N° 16/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO. Contrato 21/2019. Contratado: G TRIGUEIRO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 68.345,50, decorrente da prestação de serviços de logística documental, organização, armazenagem, digitalização e gerenciamento de imagens para a guarda de arquivos médicos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - HUAC, realizado no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 e 01/02/2026 a 28/02/2026, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23769.005572/2025-65. Data de assinatura: 22/04/2026

CNPJ: 08.336.975/0001-05

G TRIGUEIRO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA

Vicemario Simões

Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh

Portaria EBSERH nº 198 de 31 de março de 2025

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155012

Nº Processo: 23525003697202602. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A UBCME - Bobinas para esterilização, Testes Desafios, Invólucros e outros. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Contratações

(SIASGnet - 22/04/2026) 155012-26443-2026NE800218

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.001260/2026. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL LABORATORIAL - FRASCOS, TUBOS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Contratações

(SIASGnet - 22/04/2026) 155012-26443-2026NE800218

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23529.002935/2025-33.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 463.577,30 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos), referentes a repactuação dos custos da mão de obra, aferido pela convenção coletiva de trabalho e emprego 2026 para valores da mão de obra. Vigência: 01/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.694.893,76. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 155016

Nº Processo: 23529015820202428. Objeto: Contratação de empresa para apoio na execução das cirurgias com fornecimento de equipamentos, em comodato, e materiais médicos, em consignação, para realização de ureterolitotripsia transureteroscópica. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.

JULIO CESAR DA SILVEIRA ARAUJO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2026) 155016-26443-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 155017

Nº Processo: 23530009108202612. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - GRAMPEADORES CIRÚRGICOS, CARGAS E AFINS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de SergipeHU-UFS/EBSERH, Unidade Gestora (UG) 155017, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DOS SANTOS CARDEAL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/04/2026) 155017-26443-2026NE800122