Seção 3 — 23/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155009

Nº Processo: 23522005174202612. Objeto: Aquisição de produtos para a saúde (kit dialisador), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB), conforme o Pregão 90.019/2026. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/04/2026) 155009-26443-2026NE800039

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155009

Nº Processo: 23522005184202658. Objeto: Aquisição de kits dialisadores para diálise à beira leito, destinados à Unidade do Sistema Urinário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), conforme o Pregão nº 90.020/2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/04/2026) 155009-26443-2026NE800039

Número do Contrato: 014/2021.

Nº Processo: 23541.001087/2020-72.

Pregão. Nº 110/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 97.877,00, equivalente a 11,87% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 22/04/2026. Vigência: 22/04/2026 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.481,78. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 23764.011473/2024-81.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Alteração quantitativa mediante o acréscimo de R$ 251.704,56 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) no valor anual provisionado para materiais, insumos e peças de reposição e consumo, o que equivale a 9,35% (nove inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; e, alteração quantitativa mediante a supressão de R$ 251.704,56 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) no valor anual provisionado para serviços especializados, o que equivale a 9,35% (nove inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 17/04/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.690.775,96. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Termo de Comodato nº 00011/2026: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Para o GRUPO 02 e 03 (itens 78 ao 91): 01 (um) EQUIPAMENTO (ITEM 3.8.4 do Termo de Referência) e 01 (um) EQUIPAMENTO (ITEM 3.8.5 do Termo de Referência); que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 07.667.561/0001-98. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2026. Processo SEI 23523.033352/2024-23.

PREGÃO Nº 90016/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais laboratoriais destinados à realização de exames de Histocompatibilidade para Prova Cruzada por CDC (Complement-Dependent Cytotoxicity) destinado ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 22/04/2026) 155010-26443-2026NE800550

Pregão Eletrônico Nº 96114/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002260202648. Objeto: Aquisição de material para Banco de Sangue e agencia transfusional para suprir as necessidades do HUSE e HUGG . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 23/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96114-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/04/2026) 155911-15255-2026NE000015

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23771.003683/2023-26.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 12.231.599/0001-53 - BARROZO ESTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 12/07/2026 e encerramento em 12/07/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0;

b) a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo anual de r$ 3.872,00 (três mil oitocentos e setenta e dois reais), o que equivale a 24,11% (vinte e quatro vírgula onze por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 12/07/2026 a 12/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.932,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e do art. 82 da Lei nº 13.303/2016, diante da frustração da intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado NOTIFICADO para, querendo, interpor RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, acerca da decisão de 1ª instância que penalizou a empresa ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA, CNPJ sob nº 53.365.489/0001-61, com Multa compensatória, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da contratação, totalizando R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Rede Ebserh pelo prazo de 06 (seis) meses em razão da em razão da inexecução total do objeto contratado na Nota de Empenho 2025NE000291 e por ensejar o retardamento da execução do objeto da licitação e da gravidade da conduta e do prejuízo causado à Administração, estando esta recomendação em conformidade com o que determina a alínea b do item 25.2.1.2 e alínea g do item 25.2.1.3 do Termo de Referência da licitação. O Recurso deverá ser encaminhado à Comissão de Apuração de Irregularidade de Fornecimento de Bens e Serviços - CADIF, por meio do e-mail [email protected], ou por correspondência postal endereçada à Avenida José Rodrigues Alves, S/N, Bairro Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000, Cajazeiras/PB.

PAULO XAVIER PAMPLONA

Gerente Administrativo

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23771.006003/2022-45.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.

Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 78.018,51 (setenta e oito mil dezoito reais e cinquenta e um centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 12/11/2026, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 59913326);.

Vigência: 11/11/2022 a 12/11/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.007,44.

Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Processo n° 23539.008136/2026-32.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa DINAMICA HOMAC PRODUTOS PARA A VIDA LTDA, já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90.090/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.035030/2024-40.

João Pessoa, PB 17 de Abril de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Superintendente