Seção 3 — 23/04/2026

Nº Processo: 23108.048588/2025-46.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/06/2026 a 09/12/2028. Valor Total: R$ 278.505,75. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 23108.055389/2025-94.

Pregão Nº 90050/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc), contemplando a realização e o recebimento de chamadas nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), para atender às necessidades da universidade federal de mato grosso (UFMT) nos campi de Cuiabá, Araguaia, Sinop, Várzea Grande, Lucas do rio verde, no campus ii, na fazenda experimental em Santo Antônio do Leverger e na base avançada de pesquisa do pantanal, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 149.204,62. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Processo: 23108.011471/2026-98 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 0377/2026 - SEDEC/FUFMT/UNISELVA Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO SEDCE e Fundação Uniselva Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer um regime de mútua colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Universidade Federal de Mato Grosso UFMT, com a interveniëncia administrativa da Fundação Uniselva, visando a coniugação de esforços para a execução do programa MT-SECURITIZA. A parceria visa implementar ações de capacitação, diagnóstico e suporte técnico aos municípios mato-grossenses para a utilização do Marco Legal da Securitização de Créditos (Lei Complementar nº 208/2024), considerando o interesse comum das instituições no fornecimento da governança fiscal e na promoção do desenvolvimento regional sustentável, em consonância com o Decreto Federal nº11.962/2024 (PNDR) e as competências de gestão do Desenvolvimento Regional da SEDEC-MT. Vigência: Este Termo de Convênio terá vigência a contar da data de sua assinatura e vigerá até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, observado o disposto na Lei 14.133 de 1/4/2021, mediante termo aditivo, por solicitação da PROPONENTE INTERVENIENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, [90] noventa dias antes do seu término. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva e Mayran Beckman Benício - Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT.

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23108.041720/2020-84.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Rerratificar o 1º termo de apostilamento ao contrato nº 031/FUFMT/2021, de modo que:

onde se lê

"O valor global estimado mensal e anual do contrato original, permanecem inalterados, bem como seu objeto, local de execução, número de pedidos e taxa de ajuste.(9016123)"

leia-se:

"A partir de 31/08/2022 a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo, os seguintes valores unitários referentes- reajuste do contrato no percentual de 10,07% correspondente ao IPCA do período de agosto de 2021 a julho de 2022 conforme tabela de itens 9016122, o valor global estimado mensal passará de r$ 1.039.925,83 (um milhão, trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos) para r$ 1.072.636,30 (um milhão, setenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos, permanecem inalterados o local de execução, número de pedidos e taxa de ajuste.(9016123)"

Rerratificar o 2º termo de apostilamento ao contrato nº 031/FUFMT/2021, de modo que:

"O valor global estimado mensal e anual do contrato de origem e termos posteriores vigentes, permanecem inalterados, bem como seu objeto, local de execução, número de pedidos e taxa de ajuste.(9016127)"

leia-se:

"A partir de 24/08/2023 a contratante pagará mensalmente a contratada, pela execução dos serviços, já incluídos todos os impostos e demais despesas necessárias para o perfeito desenvolvimento do presente termo, os seguintes valores unitários referentes- reajuste do contrato no percentual de 3,99% correspondente ao IPCA do período de agosto de 2022 a julho de 2023 conforme tabela de itens 9016126, o valor global estimado mensal passará de r$ 1.072.636,30 (um milhão, setenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos para r$ 1.190.337,46 (um milhão, cento e noventa mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), permanecem inalterados o local de execução, número de pedidos e taxa de ajuste.(9016123)". Vigência: 26/03/2026 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.337,46. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 77/2022.

Nº Processo: 23104.007089/2022-96.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA. Objeto: : o termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 77/2022-ufms, com início na data de 11.05.2026 e término em 11.05.2027. O valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 9.790,00 (nove mil setecentos e noventa reais).. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.790,00. Data de Assinatura: 21/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2026).

Número do Contrato: 97/2024.

Nº Processo: 23104.016371/2023-45.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem o seguinte objeto: 1.1.2. Repactuar o valor do contrato, que passa a ser de r$ 336.146,85 (trezentos e trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 357.032,36 (trezentos e cinquenta e sete mil e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), considerando a cct steac 2026, com efeitos financeiros de 01/01/2026 até 27/09/2026. O valor acrescido à parcela será de r$ 20.885,51 (vinte mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). 1.1.3. Reconhecer o valor de r$ 41.771,02 (quarenta e um mil setecentos e setenta e um reais e dois centavos) a ser pago pela contratante à contratada referente à diferença de valores de 01/01/2026 a 28/02/2026. 1.1.4. O valor global deste termo de apostilamento compreende o pagamento da diferença retroativa, bem como a atualização das parcelas vincendas até o término da vigência contratual, será de r$ 185.881,04 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos). 1.1.5. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei 6258719. Vigência: 15/04/2024 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.284.388,32. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Termo de Adesão nº 07/2026-UFMS. Processo nº 23104.031387/2025-40. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento Clervix. Objeto: 1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. Data de assinatura: 17.04.2026. Vigência: 17.04.2026 a 17.04.2028. Assina: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante legal pela empresa.

Termo de Adesão nº 08/2026-UFMS. Processo nº 23104.026065/2025-89. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento HydroFerty: Inovação e Sustentabilidade. Objeto: 1.1 O Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. Data de assinatura: 24.02.2026. Vigência: 24.02.2026 a 24.02.2028. Assina: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante legal pela empresa.

Termo de Adesão nº 09/2026-UFMS. Processo nº 23104.029056/2025-40. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento LicitAI. Objeto: 1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. Data de assinatura: 24.03.2026. Vigência: 24.03.2026 a 24.03.2027. Assina: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante legal pela empresa.

Nº Processo: 23110.009138/2026-70.

Dispensa Nº 316/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto laboratório de nutrição animal nas condições estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

PRORROGAÇÃO EDITAL Cap Nº 24/2024

Processo nº 23110.041287/2024-61

A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), por meio da Coordenação de Planejamento de Pessoal (CPP), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal e do art. 12, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade do(s) seguinte(s) Processo(s) Seletivo(s), a contar do término do período de validade anterior.

Ursula Rosa da Silva

Reitora