Seção 3 — 23/04/2026

RESULTADO FINAL - PROFESSOR VISITANTE

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado final referente ao Edital nº 023/2025 de seleção para Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Agronomia, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE).

Úrsula Rosa da Silva

Reitora da UFPEL

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência da Senhora Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de Construção Civil e Arquitetura, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº 135, de 21/08/2023 e a Resolução CONSUN/UFPI nº 34, de 19 de outubro de 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/67007-ct-edital-de-selecao-para-professor-substituto-departamento-de-construcao-civil-e-arquitetura

NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEITE

Diretora do Centro de Tecnologia

Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto

correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I

Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 06 (seis) meses, em Regime Integral TI-40 (40 horas semanais), nos termos da Lei nº 8.745/1993 regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 10.667/2003 publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003 respectivamente, e pelas Resoluções Nº 034/2020-CONSUN/UFPI e 135/2023-CONSUN/UFPI, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo visa contratar candidato na área de Teoria Musical e Treinamento Auditivo, da Coordenação do Curso Música/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 29.04.2026 até as 18h00 do dia 13.05.2026, exclusivamente, por meio do e-mail: [email protected]. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br.

ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES

Diretora do CCE/UFPI

Nº Processo: 23111.013902/2026-81.

Dispensa Nº 148/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 41/2025-Ufpi/Fadex: Contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de pesquisa intitulado "Prestação de apoio técnico especializado para o desenvolvimento, implementação, acompanhamento e estruturação de um sistema integrado de monitoramento da pesca artesanal no Estado do Piauí", aprovado pelo Colegiado do Curso de Engenharia de Produção e cadastrado sob o código PICT 14783-2026, conforme as disposições expressas no plano detrabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), em conformidade com o Ted nº 14/2025 (9918580) e respectivo plano de trabalho celebrado pela UFPI com a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura (SERMOP/MPA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 23111.012115/2026-24.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo split e janeleiro pertencentes à Universidade Federal do Piauí, Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus, incluindo materiais de limpeza, reposição de peças e acessórios bem como elaboração, implantação e execução do plano de manutenção, operação e controle (PMOC), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 23111.015220/2020-15. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 15/2020 por conveniência para a administração, levando em consideração o exposto na cláusula 11 do contrato e cláusula 1.1.1 do oitavo termo aditivo e ainda o artigo 79, inciso II, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Nº Processo: 23111.015220/2020-15. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 15/2020 por conveniência para a administração, levando em consideração o exposto na cláusula 11 do contrato e cláusula 1.1.1 do oitavo termo aditivo e ainda o artigo 79, inciso II, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Nº Processo: 23111.015220/2020-15. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 15/2020 por conveniência para a administração, levando em consideração o exposto na cláusula 11 do contrato e cláusula 1.1.1 do oitavo termo aditivo e ainda o artigo 79, inciso II, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo nº 27194.03.01/2023.05-04 ao acordo de parceria nº 27194.03.01/2023.05-00

Nº de Processo: 23116.003899/2024-04.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP,FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG e varias Universidades. Objeto "Prorrogação de vigência Até 31/12/2026". Data da assinatura:24/03/2026.

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 23116.013213/2025-66.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, referente ao pregão eletrônico 90003/2025 que gerou o contrato administrativo 036/2025, firmado com a empresa Phenix Solucões Ltda. O referido contrato tem por objeto a contratação de serviços contínuos de vigia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os fatos geradores do presente termo de apostilamento são: 1) CCAT 2026/2027 - (registro mte nº rs000663/2026), que reajusta os seguintes valores, a partir de 01/02/2026: a. Salário do cargo de vigia para r$ 1.751,20; b. Auxílio-alimentação para r$ 33,00; c. Prêmio assiduidade para o valor de r$ 80,00 àqueles que cumprirem integralmente sua escala e as jornadas de trabalho em todos os dias do mês;2) índice fap de 1,0439 a partir de 01 de janeiro de 2026.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.956.856,64. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99, n. 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 e Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.

DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO

2.1 O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, para ministrar aulas e realizar demais atividades de ensino junto ao departamento acadêmico de Ciências Contábeis do campus da UNIR em Cacoal, observado na Atas de reunião (2556757) e (2549087) de acordo com o quadro de vagas abaixo:

2.2 O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro abaixo:

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: [email protected] de acordo com as datas definidas no Cronograma do edital.

CLEBERSON ELLER LOOSE