Seção 3 — 23/04/2026

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.144.XXX-XX - RONALDO DE SOUZA BRUTTI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.172,81. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.529.XXX-XX - HEINZ GERMANO ZAPPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura famliar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 7.576,03. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.638.XXX-XX - JANAINA GLAUCIA HAETINGER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.027,78. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.140.XXX-XX - JOSE AURI CHRISTOFARI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 5.851,20. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.206.XXX-XX - LIRIA MARIA FONSECA CHRISTOFARI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.548,46. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.083.XXX-XX - MARCIA ROSANI DE SOUZA BRUTTI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.890,67. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.796.XXX-XX - REINALDO EMANUEL MACHADO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1 Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 5.640,04. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.874.XXX-XX - DELCIO RICARDO ROHDE. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1 batalhão de comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.289,81. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.649.XXX-XX - LUCAS SILVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 11.275,60. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.962.XXX-XX - RODRIGO VANDRE MENEGHINI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.309,76. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.627.XXX-XX - VILIBALDO CARGNELUTTI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 7.037,04. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.676.XXX-XX - OTÁVIO WALTER DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.948,15. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Nº Processo: 64026.009583/2025-95.

Dispensa Nº 79/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: XXX.874.XXX-XX - DALTRO AUGUSTO ROHDE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional para atendimento da demanda do 1º Batalhão de Comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.289,81. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160250

Nº Processo: 640260006082025. Objeto: O objeto da presente licitação é o arrendamento do imóvel Granja Olhos d'água, pertencente ao 1º Batalhão de Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FIDELIS JOSE DA SILVA

Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações

(SIASGnet - 22/04/2026) 160250-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 64666001898202478.

Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.749,92. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64276.001457/2025-41.

Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 32.312.466/0001-19 - INDRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS LIMITADA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 03/2025, de contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre)e. Vigência: 16/06/2025 a 23/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.329,46. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160526

Nº Processo: 64418000295202642. Objeto: Abertura de pregão tendo como objeto: Serviço continuado de manutenção, limpeza, higienização, desinstalação, instalação, montagem e desmontagem de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Gen Antonio Gonzaga Freire s Nr, - Dom Pedrito/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160526-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DE AZEVEDO PELLEGATTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2026) 160526-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 00002/2026 Nº Processo; 64677.001423/2026-14 Nº 00045/2026. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 22.809.508/0001-78 - GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA . Objeto: Realizar o contrato nº 00002/2026. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.990,00. Data de Assinatura: 09/04/2026. JOSIEL ALMEIDA DE ÁVILA ORDENADOR DE DESPESAS