Seção 3 — 23/04/2026

Nº Processo: 64191.001244/2026-30.

Dispensa Nº 37/2026. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 46.713.124/0001-15 - FIBRION INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de acesso dedicado à internet, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 8.160,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Nº Processo: 64173.000047/2026-11-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 01-DirAut/2026. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Georgetown University Press 2115 Wisconsin Avenue NW, Suite 6200 Washington, DC 20007, USA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária "RUSSIAN MILITARY THOUGHT: THE EVOLUTION OF STRATEGY SINCE THE CRIMEAN WAR", de autoria Gudrun Persson, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2031. Valor da aquisição: US$ 2.000,00 (dois mil dólares americanos). Data de Assinatura: 22/04/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 1-DirAut/2026- UASG 160287

Nº Processo - 64173.000047/2026-11-BIBLIEx. - Biblioteca do Exército.

Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e-ou no formato de e-book, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária ""RUSSIAN MILITARY THOUGHT: THE EVOLUTION OF STRATEGY SINCE THE CRIMEAN WAR", de autoria Gudrun Persson. Empresa: Georgetown University Press 2115 Wisconsin Avenue NW, Suite 6200 Washington, DC 20007, USA. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 2.000,00 (dois mil dólares americanos). Informações Gerais - A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura - 22/04/2026.

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64254.008523/2021-38.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, nas instalações internas do colégio militar de juiz de fora (cmjf), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.947,56. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

complementação da homologação do resultado da 1ª etapa

do Concurso de Admissão 2025

O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 30 da Portaria nº 509, de 19 de fevereiro de 2024, do Departamento de Educação e Cultura do Exército - DECEx, complementa a homologação do resultado da 1ª etapa do Concurso de Admissão 2025, destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (CFO/SSau), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), em 2026.

1. Candidato aprovado em todas as fases da 1ª etapa do Concurso de Admissão.

Foi considerado habilitado à matrícula no CFO/SSau, a contar de 22 de abril de 2026, de acordo com a ordem de classificação obtida no Exame Intelectual (EI), o candidato a seguir relacionado:

2. Candidato considerado eliminado do Concurso de Admissão.

O candidato a seguir relacionado, em conformidade com o previsto no Edital do CA/2025 ao CFO/SSau 2026, foi considerado eliminado, pelo motivo que se segue:

Legendas - Motivo de eliminação (Edital do Concurso)

1 - Desligamento, a pedido (Art 31 R-126, combinado com o Art 95 da EB10-R-05.007).

Cel. GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA