Seção 3 — 23/04/2026

LEILÃO Nº 1/2026

Processo nº P2024/040919-6:

Objeto: Leiloar veículos do Crea-MT; tipo: maior lance; data de abertura: 14/05/2026; Horário de início da sessão: 9:30; Local: Av. Miguel Sutil, 3550, Bosque da Saúde, Cuiabá-MT; Das Condições de participação: Os veículos estarão disponíveis para vistoria até o 2º dia útil anterior à data da sessão de abertura no horário das 13:00 às 17:00h; Edital disponível no site www.crea-mt.org.br; Informações (65) 3315-3020.

Cuiabá/MT, 13 de abril de 2026.

Cleber Irineu da Silva Rodrigues

Leiloeiro

Retificação do Edital de Censura Pública publicado no DOU nº 23 de 03/02/2026, seção 3, pág. 211.

onde se lê "comunica a aplicação do "CANCELAMENTO DO REGISTRO" do Engenheiro Silmar Magalhaes Silva, (RNP nº 2506115595), com fundamento da infração ao artigo 75, da Lei nº 5.191/1966 e art. 3º da Resolução 1090/2017".

Leia-se: comunica a aplicação do "CANCELAMENTO DO REGISTRO" do Engenheiro Silmar Magalhaes Silva, Cart. MG-44.997/D, com fundamento da infração ao artigo 75, da Lei nº 5.191/1966 e art. 3º da Resolução 1090/2017.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação.

Nome do Interessado CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA. Registro/Cédula de Identidade 14.xxx Processo Administrativo nº: 1585735-2019 Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Alvares Cabral, 1600-Sto Agostinho - Belo Horizonte/MG -horário de 08:00 às 17:00horas - Tel. (31) 3299-8984. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2026.

Marcos Venícius Torres Gervásio

Presidente do CREA-MG

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a)(s) aprovado(a)(s) no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado, em decorrência da renúncia apresentada pelo candidato anteriormente convocado.

Miriane de Matos Griep, inscrição nº 410652532, aprovado na 10ª posição para o cargo 2035 - agente fiscal, na Macrorregião Oeste.

FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI

Presidente em exercício do CREA-SC

NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA N° 003/2025

Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca dos débitos lançados em Dívida Ativa Administrativa, relacionadas conforme prazos e fundamento legal adiante descritos, bem como para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(s) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados a execução fiscal, na forma do art 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, inclusive em relação ao pagamento ou parcelamento dos débitos, deverão os interessados contatar o crf-ro, pelo whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo e-mail [email protected]. (CDA = certidão de dívida ativa - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60), CDA: 10541/2025; CDA: 10548/2025; CDA: 10555/2025; CDA: 10556/2025.

NOTIFICAÇÃO DE MULTA N° 3/2025

Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail [email protected]. (NOTIFICAÇÃO DE MULTA - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60). CNPJ: 49.960.816/0001-56 - A.I 2043566021224; CNPJ: 48.028.281/0001-17 - A.I 2013531023324; CNPJ: 48.028.281/0001-17- A.I 2043566021124 - CNPJ: 63.783.609/0001-02- A.I 2013591024424 - CNPJ: 49.960.816/0001-56- A.I 2013583024524.

NOTIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA N° 003/2025

Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail [email protected].(NOTIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60). CNPJ: 32.438.684/0001-02 A.I 2013425020923; CNPJ: 13.825.442/0001-19 A.I 2053383011323; CNPJ: 17.872.907/0001-43 A.I 2013407019623; CNPJ:27.633.374/0001-09 A.I 2013371019923; CNPJ:27.633.374/0001-09 A.I 2013346018623; CNPJ: 63.783.609/0001-02 A.I 2013469021724; CNPJ:49.960.816/0001-56 A.I 2043545020724; CNPJ:49.960.816/0001-56 A.I 2013561023524; CNPJ:44.336.300/0001-11 A.I 2043468019924; CNPJ:05.135.573/0001-46 A.I 2013425020823; CNPJ: 05.135.573/0001-46 A.I 2013482022124.

Porto Velho, 15 de Setembro de 2025.

ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA

Presidente CRF/RO

PREGãO ELETRôNICO nº 90001/2026

UASG 389459

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de plano de saúde coletivo, com coparticipação de 50% e de abrangência ESTADUAL em todo território de Santa Catarina, englobando os segmentos ambulatorial, diagnóstico, hospitalar e obstétricos, de acordo com a Lei nº 9.656/98 para o CRF-SC. Motivo da republicação: retificação do edital, com alterações em seu conteúdo. Disponibilidade do Edital: A partir de 23/04/2026 às 08h no site compras.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 08/05/2026 as 10h00min no mesmo site.

Florianópolis, 17 de abril de 2026.

Marco Aurelio Thiesen Koerich

Presidente do CRF/SC

Pregão Eletrônico nº 90002/2026

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90002/2026 em 08/05/2026 às 09:00 horas - Objeto: serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, materiais e produtos necessários, bem como a limpeza e desinfecção das caixas d'água, para a Sede, Seccionais e demais imóveis do CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos

CONVOCAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIAO CREFITO 16, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 16, do Edital acima identificado, resolve CONVOCAR, para o cargo em caráter efetivo, para exercício da atividade profissional no Município de Imperatriz/MA, na ordem de chamada dos candidatos aprovados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2025

Até a data: 06/05/2026 Horário: 10h00min

O(a) candidato(a) convocado(a) deverá se apresentar, até o dia e hora acima indicados, ao Departamento de Recurso Humanos do CREFITO-16, situado na Rua das Andirobas, nº 40, Edifício Executive Lake Center, 1º Andar, Sala 109, Bairro: Jardim Renascença, São Luís - MA, CEP: 65075-040.

Convocado: Candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2025.

NÍVEL SUPERIOR - Cargo: AGENTE FISCAL

INSCRIÇÃO: 100.134 - LIDIA SUEMIA DOS SANTOS MEIRELES DE SOUSA - PONTUAÇÃO: 86,50 - POSIÇÃO: 2º

O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) de todos os documentos exigidos no Edital nº 001/2025, em original e fotocópia (vide artigos 16.5, do Edital nº 001/2025, bem como outros dispositivos que sejam pertinentes à presente convocação).

São Luís (MA), 17 de abril de 2026.

LETÍCIA FROHLICH PADILHA

CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 ^a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n ^o 01/2023, considerando a renúncia expressa do quarto classificado na lista de candidatos negros, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua Antônio de Albuquerque, 1041, Savassi, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 25 de maio de 2026, munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(a) candidato(a) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Belo Horizonte, 22 de abril de 2026.

FLÁVIA MASSA CIPRIANI COELHO

Presidente Interina