Seção 3 — 23/04/2026

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 13430181. Nº do PROCESSO: 21175.000882/2022-03. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP., CNPJ: 16.538.909/0001-38. Objeto: Promover o atendimento da Cláusula Décima Primeira do Contrato original com a garantia de dotação orçamentária através de Nota de Empenho nº 2026NE000087 de 10/04/2026. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/04/2026. Valor Total: R$ 2.829,96. Signatários: Silvio Brienza Júnior, Chefe Geral Interino, Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Florestas e Victor Hugo Soares da Costa, pela PROMÁXIMA .

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Rafaela Morais de Moura; Processo: 113848/2026-9 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 15/04/2026. Vigência: 15/04/2026 a 31/08/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, Alessandra Corallo Nicacio, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Rafaela Morais de Moura, como Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Victoria Marques, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 02/04/2026; Vigência: 02/04/2026 a 06/04/2029; Signatários: Renata Pollak Benites, Chefe-geral em exercício da Embrapa Gado de Corte e Victoria Marques, Estudante.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Diego Vaz Gutoski; Processo: 380795/2026-4; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 31/03/2026. Vigência: 31/03/2026 a 31/07/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Chefe-Geral em exercício, pela Embrapa e Diego Vaz Gutoski, como bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Angie Nikole Cruz Pena; Processo: 381435/2026-1; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 02/04/2026. Vigência: 02/04/2026 a 31/10/2026. Signatários: Renata Pollak Benites, Chefe-Geral em exercício, pela Embrapa e Angie Nikole Cruz Pena, como bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Naynara Ingridy Souza Leite; Processo: 112126/2026-0; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 02/04/2026. Vigência: 02/04/2026 a 31/03/2027. Signatários: Renata Pollak Benites, Chefe-Geral em exercício, pela Embrapa e Naynara Ingridy Souza Leite, como bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Fabio Ferreira Fernandes; Processo: 113869/2026-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 10/04/2026. Vigência: 10/04/2026 a 31/08/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, Alessandra Corallo Nicacio, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Fabio Ferreira Fernandes, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Giovanna Nascimento dos Santos, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 10/04/2026 Vigência: 10/04/2026 a 31/07/2027; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Giovanna Nascimento dos Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Diego Vaz Gutoski, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/03/2026 o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC 20400.25/0057-5 por elas celebrado em 26/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 17/04/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Diego Vaz Gutoski, Estudante de Pós-Graduação.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Alice dos Santos Alves (CPF 128.***.**6-63); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Setor de Entomologia. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 10/04/2026 a 01/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/04/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Maria Alice dos Santos Alves - Bolsista.

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Arthur José Barbosa Medeiros (CPF 126.***.**6-43); Objeto: permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: SIPT da Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.25/0157-2, celebrado em 19/11/2025. Vigência: 08/04/2026 a 31/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 08/04/2026; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da FAPED e Arthur José Barbosa Medeiros - Bolsista.

Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ISBRA Soluções Sustentáveis (CNPJ: 07.752.651/0001-87); Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas com a finalidade de realização de ações de pesquisa, transferência de tecnologia e capacitação técnica relacionada ao uso e à gestão da energia em sistemas de produção de leite; Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2028; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/04/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Rui da Silva Verneque, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite e Joceane Santos Lima, Sócia da ISBRA Soluções Sustentáveis.

Extrato de Termo aditivo

Espécie: Termo aditivo nº 05 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira do TED HUB; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Uso do valor de aplicação financeira; Vigência: 17/04/2026 a 29/06/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/04/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe

Processo nº 21184.000510/2026-93; Objeto: Serviço de publicação de artigo científico na Revista Elsevier AILS; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024; Fornecedor Estrangeiro: Elsevier B.V; Valor de USD$ 1.345,50 (~R$ 6.800,00). Data da Autorização: 22/14/2026, Autorizado por EDUARDO CAPUTI - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agricultura Digital.

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0045-0; Partes: Embrapa Instrumentação e Maxisolo - Nutrição Vegetal Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 22.04.2031; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 22.04.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Manoel Duarte Ferreira (Maxisolo).

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Caio Cesar Matos de Albuquerque. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Pronasolos: Rede para o avanço científico e tecnológico aplicado às múltiplas funcionalidades do solo para o desenvolvimento agroambiental do Brasil"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027; Data de Assinatura: 22/04/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral em exercício e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista: Caio Cesar Matos de Albuquerque.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato SAIC 23400.25/0070-2 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.964.815/0001-19 Objeto: a prorrogação do prazo de execução dos serviços e entrega da obra, passando de 23/04/2026 para o dia 15/06/2026, conforme análise da Embrapa Meio-Norte, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Data da assinatura: 14/04/2026; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e FRANCISCO JAPHET BARBOSA DE ALBUQUERQUE, pela contratada.

AVISO de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90001/2026 - UASG 135024

Nº Processo 21192.000280/2026-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de gases especiais e nitrogênio líquido, para uso nos laboratórios da Unidade, para atendimento das demandas referentes aos exercícios de 2026/2027, conforme especificações técnicas constantes da relação descrita do item 14 e demais condições de fornecimento contidas no Termo de Referência e Edital. Total de itens licitados: 9. Edital: 23/04/2026 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 16:30. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 23/04/2026 às 08:00 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 06/05/2026 às 08:00 no site www.gov.br/compras.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração