Seção 3 — 23/04/2026

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Nalena Alves Silveira dos Santos. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "30.22.91.052.00.04.006 Aprimoramento do Método Integrado de Recuperação de Pastagens - MIRAPASTO". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 17/04/2026; Vigência: 01/04/2026 a 31/08/2026; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Nalena Alves Silveira dos Santos pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 20900.26/0010-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Iharabras S.A. Indústrias Químicas; Objeto: a Embrapa Soja, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar para a Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados" com objetivo de avaliação da eficácia de fungicidas no controle da ferrugem-asiática e sumarização das redes de ensaios, para emissão de relatório técnico científico; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$78.000,00; Data de assinatura: 18/04/2026; Vigência: 31/07/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; André Campos Nannetti - Diretor Executivo Sênior e Clayton Emanoel da Veiga - Diretor Executivo Sênior, ambos pela Iharabras S.A. Indústrias Químicas.

Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) ECO ANIMAL HEALTH DO BRASIL (06.324.130/0001-66,); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Atender demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando serviços de pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade da suinocultura e avicultura nacional.; Fonte de recurso: ECO ANIMAL HEALTH DO BRASIL; Valor Global: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 12 (dose) meses; Data de assinatura: 17/04/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Eduardo Pasquali da ECO ANIMAL HEALTH DO BRASIL.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato NR. 003/2022; Processo 21202.000315/2026-06. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: EPAVI Vigilância Ltda, CNPJ: 92.966.571/0003-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/05/2026 e encerramento em 31/05/2027, para prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Armanda para a Embrapa Suínos e Aves, Localizada em Concórdia/SC; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 17/04/2026.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato NR. 005/2022; Processo 21202.000316/2026-42; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: IGUASSEG ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.411.290/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/06/2026 e encerramento em 30/06/2027, para prestação de serviços de portaria para a Embrapa Suínos e Aves, Localizada em Concórdia/SC; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 06/04/2026.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato NR. 10314280; Processo 21202.000313/2026-17; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ: 02.676.310/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2026 e encerramento em 02/05/2027, para prestação de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais para a Embrapa Suínos e Aves, Localizada em Concórdia/SC; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 06/04/2026.

ESPÉCIE: Contrato nº 017/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOVELTY COMÉRCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de alumina ativada F 200; VALOR DO CONTRATO: R$ 69.930,00 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Adailton Loyola Ribeiro - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de retroffiting de bancada de testes dinâmicos de truques. Lote Único, valor total R$ 3.075.000,00. Empresa: Mascolo & Filhos Ltda. Processo 1099/2024-33.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira

LRE Nº 23/2026

TRENSURB informa que em 07/05/2026, às 08h30' abrirá as propostas do certame. Objeto: Permissão de uso dos espaços p/ações comerciais nas estações Mercado, Farrapos e Canoas. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes.com.br. Proc. 0167/2026-17. Id. 1091812. [email protected].

Luciano Oliveira

Pregoeiro

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 01245.011658/2023-31.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/05/2026 até 31/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.209.608,57. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005692/2026-10

Requerente: Danisco Brasil Ltda.

CQB: 430/17

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM, Saccharomyces cerevisiae GPY010342 (GICC03721) e GPY010344 (GICC03722)

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Danisco Brasil Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Microrganismo Geneticamente Modificado - MGM, Saccharomyces cerevisiae GPY010342 (GICC03721) e GPY010344 (GICC03722), destinadas a processos industriais de fermentação etanólica. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 63/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005841/2026-41

Requerente: Tevah Consultoria Empresarial, Regulatória, Governamental e Engenharia Ltda.

CQB: 519/20

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do produto Rahnella aceris cepa GEM174.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Tevah Consultoria Empresarial, Regulatória, Governamental e Engenharia Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do produto Rahnella aceris cepa GEM174. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 64/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005256/2026-41

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 01/96

Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente (RN06)

Ementa: O Vice-Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dr. Thales Kazuo Ono, encaminha solicitação de autorização para realização de ensaio à campo milho geneticamente modificado para resistência a insetos nas Unidades Operativas de Uberlândia/MG e Cascavel/PR.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 60/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.005257/2026-95.

A Secretaria Executiva da CTNBio informa que o processo foi considerado urgente pelo Presidente da Comissão conforme despacho PRBio 13662929.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio