Seção 3 — 23/04/2026

PROCESSO TLB-PRO 2026/01424

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que realizará o credenciamento para contratação de empresa facilitadora para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vales-alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip, para uso em restaurantes, lanchonetes e similares, supermercados, mercearias e congêneres, como meio de pagamento utilizado na aquisição de refeições e gêneros alimentícios "in natura" conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, referente ao Processo Administrativo nº TLB-PRO 2026/01424, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital nº 02/2026 e seus anexos. O prazo para entrega da documentação será de 24/04/2026 a 15/05/2026. O Edital e seus anexos podem ser consultados a partir de 23/04/2026, no sítio eletrônico da TELEBRAS, www.telebras.com.br, bem como no Edifício Sede da TELEBRAS, localizado no SIG Quadra 04, Bloco "A", Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília/DF, telefone (61) 2027-1268.

Brasília, 22 de abril de 2026

FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS

Gerente de Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 90008/2026 -TB

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº Nº 90008/2026 -TB, Processo nº TLB-PRO-2025/06238, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção para a sede da Telebras, mediante o fornecimento de mão de obra exclusiva, conforme condições constantes do Termo de Referência TLB-REF-2026/00041, Anexo A deste Edital, com abertura marcada para o dia, 11/05/2026 às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da

TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

Brasília, 22 de abril de 2026

Fernanda Ayres Jardim Elias

Gerente de Compras e Contratos

CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

AVISO

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS torna público aos interessados, em especial aos fornecedores e prestadores de serviços, o lançamento de seu novo Portal de Compras, desenvolvido com o objetivo de aprimorar a transparência, a eficiência e a modernização dos processos de contratação da Companhia.

O novo sistema passa a ser o canal oficial para a realização de procedimentos das contratações por afastamento de licitação, conforme previsto no art. 28, §3º, da Lei nº 13.303/2016,e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RELIC).

Dessa forma, a TELEBRAS convoca todos os fornecedores interessados a realizarem seu cadastro no referido Portal, condição indispensável para participação nas futuras contratações.

O acesso ao Portal de Compras está disponível no endereço eletrônico:

https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao/

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail: compras-telebras.com.br.

Brasília, 22 de abril de 2026

FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS

Gerente de Compras e Contratos

Processo Nº TLB-PRO-2020/00582-TLB-TDA-2026/00032

Termo de Apostila ao Contrato n°24/2011

Data de Assinatura: 14/04/2025

Apostilado: WAGNER MIGUEL TEODORO, CPFnº 017.***.***-72.

Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 5.523,08 para R$5.422,60

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.

Aquisição de saco de ráfia polipropileno laminado com ilhoses, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1091476. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1091486. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-mail [email protected]

EDILSON ROCHA BENEVENUTO Coordenador da Comissão De Credenciamento SE/RJ

ELINEI DOS SANTOS MENEZES

COORDENADOR DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - RJ SE/RJ

Prestação de serviços comuns de engenharia para Instalações Elétricas de Sistemas para Geração Distribuída com o uso de módulos fotovoltaicos em unidades da Superintendência de São Paulo Interior/SPI - Contrato sob demanda. A abertura da licitação designada para 09/04/2026 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 16 de março de 2026; fica adiada para 19/05/2026 às 09h e disputa às 10h; com - NOVO ID 1091412. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]

VINICIUS ROMULO GOULART

Chefe de Seção - LICITADOR SE/MG

PGE 26000115/2026-SE/PR - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, Id: 1090022, publicado no D.O.U, de 27/03/2026, Seção 3, página 15, teve sua abertura adiada SINE DIE.

GLAUCY VERA DA SILVA

PREGOEIRA CS

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1091047, até 18/05/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

Termo Aditivo aos Acordos nº: 177/2022 - 183/2022;

Data da assinatura: 10/04/2026,

Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC ALTO DA GLÓRIA - AGC CAMPING CLUB;

Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2027 - 25/05/2022 a 24/05/2027;

1. OBJETO: Alteração da AC VINCULADORA - PLANO DE TRABALHO

1.1 DADOS DA AC VINCULADORA ANTERIOR

NOME AC SINOP

CÓDIGOERP/MC-MCU 00045708

ENDEREÇO Avenida das Embaúbas, nº 567 - Setor Comercial - SINOP - CEP

78 550-970

REGIÃO DE ATENDIMENTO E VENDAS REATE 02

GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES/ATENDIMENTO GEOPE/SE/MT

1.DADOS DA AC VINCULADORA ATUAL

NOME AC JARDIM BOTÂNICO

CÓDIGO ERP/MC-MCU 00044439

ENDEREÇO Rua Das Camélias, nº 445 - Jardim Botânico - SINOPP - 78 556-974

REGIÃO DE ATENDIMENTO E VENDAS REATE 02

GERÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES/ATENDIMENTO GEOPE/SE/MT

Recursos Financeiros

A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de Recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.

Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 15.441, de 09 de Dezembro de 2024, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.