Seção 3 — 23/04/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO EDITAL N° 20/2026/ccv/ufc - RETIFICA O EDITAL Nº 2/2025/CCV/UFC, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 23067.058867/2025-41

A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, torna pública a retificação do item 17. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES do Edital nº 02/2025, que rege o Concurso Público para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Ceará, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 210, de 04 de novembro de 2025, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

17. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

LEIA - SE:

17. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Diana Cristina Silva de Azevedo

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23067.062530/2022-96.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 3,8125%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 66.093,44 (sessenta e seis mil, noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Assim, o valor total do contrato passará a ser de R$ 1.795.840,08 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e oito centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 16/02/2026. Processo nº 23067.008984/2026-45. Vigência: 23/03/2023 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795.840,08. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23067.051413/2021-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 19/2022, celebrado com a empresa SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 05.531.239/0001-01.

Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula Sexta do Contrato em epígrafe, calculada em conformidade com Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) repactuada (5840225).

Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 01/01/2026 (6249854), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 6,6786% (seis inteiros e seis mil setecentos e oitenta e seis milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 48.970,20 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$9.386.574,70 (nove milhões trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).

Ressalta-se que os efeitos financeiros da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000025/2026 (6173242), bem como do Ajuste do FAP (6230518) e alteração da alíquota do ISS de Itapajé (6233618) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2026.

Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 02/01/2026 (6249856), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,6791% (seis mil setecentos e noventa e um milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 5.312,18 (cinco mil, trezentos e doze reais e dezoito centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$9.450.320,86 (nove milhões quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e vinte reais e oitenta e seis centavos).

Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração na tarifa do transporte público de Fortaleza, conforme Decreto nº 16.547, de 22/12/2025 (6173258) retroagem à data-base de 2 de janeiro de 2026;

Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

PROCESSO SEI nº 23067.006260/2026-67. Vigência: 08/08/2022 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.450.320,86. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23067.026399/2025-46.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: A universidade federal do ceará - ufc, com cnpj de n° 07.272.636/0001/31, situada à avenida da universidade, 2853, bairro benfica, nesta cidade de fortaleza/ce, neste ato representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João guilherme nogueira matias, firma o presente termo de apostilamento ao contrato nº 07/2026, celebrado com a empresa sabor na brasa restaurante e serviços ltda.

altera-se o número do cnpj da empresa sabor na brasa restaurante e serviços ltda no âmbito deste contrato, que passa a ter a seguinte numeração: 35.207.021/0003-29.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.822.094,40. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Processo nº 23067.013597/2026-21

Processo: 23067.013597/2026-21 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina/Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e José Anchieta Rodrigues Filho - Vigência: 16.04.2026 a 30.11.2026 - Valor Mensal: R$ 3.198,59 (três mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e José Anchieta Rodrigues Filho (contratado(a)). Fortaleza, 16 de abril de 2026. Marilene Feitosa Soares

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23855.002460/2024-27.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 21.940.941/0001-85 - MULTITECH LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 22/04/2026 até 22/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021; A alteração do endereço da contratada para Rua Sotero Vaz da Silveira, 4372, Memorare, CEP: 64.008-215, na cidade de Teresina/PI.. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.619,89. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep, publicado no DOU de 19 de março de 2026, seção 3, página 61, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Educação e Ciências Humanas

Área de conhecimento: Educação.

Subárea: Educação Especial/Libras; Tópicos Específicos de Educação.

Disciplinas: Introdução à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); Diversidade e Inclusão na Educação do Campo; Educação e Inclusão; Ensino e Aprendizagem da Leitura e Escrita.

Processo de seleção de docente n°: 23068.003122/2026-16

Modalidade: Ampla Concorrência (AC)

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos(as) classificados(as).

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI)

- Não houve candidatos(as) classificados(as).

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ)

- Não houve candidatos(as) classificados(as).

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos(as) classificados(as).

JOSIANA BINDA

Pró-Reitora

EXTRATO DE ADESÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e o Banco do Brasil S/A- BANCO, CNPJ 00.000.000/5111-02. Objeto: "Adesão aos serviços- a contratante adere formalmente neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Ténica Nº 42/2025, bem como a todas suas cláusulas e anexos". Processo Administrativo: 23205.004965/2026-18. Vigência: até 07/04/2035. Signatários: João Alfredo Braida e Guilherme Bertoldo.