Seção 3 — 23/04/2026

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE

Processo nº 23205.002009/2026-00. Espécie: Termo de Responsabilidade. Partícipes: Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ nº 11.234.780/0001-50, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ nº 18.720.938/0001-41, e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), CNPJ nº 83.476.911/0001-17. Objeto: estabelecimento de responsabilidades entre as partes para execução de projeto no âmbito do Programa Acelera NIT Brasil, com vistas à profissionalização e o fortalecimento do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFFS, tendo como meta catalisar o avanço da maturidade do NIT para desempenho de atividades previstas no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCTI. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº 8.241/2014 e demais legislações aplicáveis. Vigência: de 04/03/2026 a 31/08/2027. Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 04/03/2026. Signatários: João Alfredo Braida, Reitor da UFFS; Jaime Arturo Ramirez, representante legal da FUNDEP; Fabio Silva de Souza, representante legal da FAPEU.

Número do Contrato: 278/2022.

Nº Processo: 23070.030793/2020-15.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 278/2022 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de goiás (ufg), nos campus samambaia e unidades dispersas, todos localizados no município de goiânia/go conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93 com início na data de 23/06/2026 e término em 22/06/2027.. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.024.130,14. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 528/2020.

Nº Processo: 23070.047913/2019-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato nº 528/2020 com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2026/2027 da categoria, registro go000994/2025 (sindvig e sindesp-go) a partir de 01/01/2026.. Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500.153,63. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 03/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026.

Nº 44 - Área do concurso: Educação Musical, Flauta Doce e Estágio/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - JULIANA BRANDAO GONZAGA, média: 8,30; 2º - CARLOS AUGUSTO VIEIRA LISBOA, média: 7,83. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - CARLOS AUGUSTO VIEIRA LISBOA, média: 7,83. (Processo n° 23070.019284/2026-27)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Reitora

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 827 (oitocentos e vinte e sete) diplomas de graduação no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2025-2 - registros: nº 157909, 157911, 157932 a 157981, 158028 a 158249, 158266, 158267, 158273 a 158285, 158343 a 158349, 158378 a 158484, 158522 a 158525, 158615, 158617 a 158633, 158635 a 158656, 158658 a 158678, 158680 a 158687, 158692 a 158717, 158721, 158723 a 159001, 159003 a 159047 e 159089. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/

Goiânia, 22 de abril de 2026

Sandramara Matias Chaves

Reitora

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas de graduação no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2025-2 - registros: nº 159048 a 159069, 159071 a 159077, 159079 a 159088, 159090 a 159105, 159107 e 159108. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/

Goiânia, 22 de abril de 2026

Sandramara Matias Chaves

Reitora

Espécie: Convenio UFG 080/2026. Processo 23070.019568/2026-13.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e DATA GLOBAL SOLUTIONS LTDA. Assinatura: 17/04/2026. Validade: 17/04/2026 a 16/04/2031.

Espécie: Convenio UFG 079/2026. Processo 23070.011169/2026-12.Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e o IFG, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação e técnicos por elas ofertados. Participes: UFG e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG. Assinatura: 17/04/2026. Validade: 17/04/2026 a 16/04/2031.

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 4/2025/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 04/2025. CONTRATADO: ANGELA MARIA ARENAS VELASQUEZ. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 13/05/2026 a 12/05/2027. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Angela Maria Arenas Velasquez, contratada.

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 6/2025/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 05/2025. CONTRATADO: FELIPE DE LEMOS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 20/05/2026 a 19/05/2027. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Felipe de Lemos, contratado.

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 2/2025/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 06/2025. CONTRATADO: DEBORAH ARIZA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 26/06/2026 a 25/06/2027. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Deborah Ariza, contratada.

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 3/2025/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 09/2025. CONTRATADO: NARIAN ROMANELLO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 15/07/2026 a 14/07/2027. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Narian Romanello, contratada.

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 115/2024/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 12/2025. CONTRATADO: STEFANO BUSELLATO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 07/10/2026 a 06/10/2027. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Stefano Busellato, contratado.

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 142/2024/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 24/2024. CONTRATADO: ALTEMIR BORTULI JUNIOR. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 13/12/2026 a 06/01/2027. DATA E ASSINATURA: 14/04/2026. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Altemir Bortuli Junior, contratado.

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 283/2023/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 11/2024. CONTRATADO: LIVIA ESMERALDA VARGAS GONZALES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 26/06/2026 a 25/06/2027. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Livia Esmeralda Vargas Gonzales, contratada.

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 31/2025/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 10/2025. CONTRATADO: YASMMIM OLIVEIRA GOMEZ BITENCOURT HEICHARD. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 13/12/2026 a 21/07/2027. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Yasmmim Oliveira Gomez Bitencourt Heichard, contratada.

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 117/2025/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 13/2025. CONTRATADO: ESTER TAUBE TORETTA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 04/10/2026 a 03/10/2027. DATA E ASSINATURA: 15/04/2026. Rodne de Oliveira Lima pela contratante e Ester Taube Toretta, contratada.

DE 22 DE ABRIL DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa Nº 08/2025/PROGEPE/UNILA, considerando a Instrução Normativa Nº 03/2026/PROGEPE/UNILA, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO, por meio de Processo Seletivo Simplificado, referente ao processo n° 23422.002696/2026-91.

Área: Engenharia; Subárea: Engenharia Física.

Titulação Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: Físico, ou Engenheiro Físico.

Inscrições: De 27/04/2026 a 27/05/2026;

Vaga: 1 vaga

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/113-2026

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23088.005555/2022-44.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 31.049.982/0001-30 - ANA PAULA DA SILVA GORGULHO & CIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Cessão Onerosa de Espaço Público por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2026 a 26/04/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e corrigir o valor da taxa de concessão mensal para R$ 317,81. A correção dos valores pelo índice de correção IGP-M (período: fev/2025 a fev/2026) representou (-1,63419%).. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.888,84. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).