Seção 1 — 24/04/2026

Processo nº 53520.000442/2026-91. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Iml Industria de Embalagens Ltda., CNPJ nº 20.316.164/0001-30, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53504.002583/2026-46. Expedir autorização a AMÉLIA MARIA ORSINI PLATZECK, CPF nº ***.689.428-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.002610/2026-81. Expedir autorização a SBR FOODS LTDA, CNPJ nº 04.063.172/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.002640/2026-97. Expedir autorização ao FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADE, CPF nº ***.110.678-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.002641/2026-31. Expedir autorização ao GUSTAVO CARA MONTEIRO, CPF nº ***.703.438-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.002696/2026-41. Expedir autorização ao MARCELO RIBEIRO MORENO, CPF nº ***.053.008-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Expedir autorização à JONAS OLIVEIRA NETO, CPF nº ***.044.578-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Declarar extinta, por renúncia, a partir de 23 de março de 2026, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Radioamador, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade Olintho Franklin Gadelha , CPF ***.992.513-**.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Expedir autorização à ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO, CPF nº ***.059.463-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Expedir autorização à REDEPRIME SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 65.838.826/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Nº 5.557 - Processo nº 53542.001091/2026-87. Expede autorização a MSM PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.119.322/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.558 - Processo nº 53542.001140/2026-81. Expede autorização a OTENZI COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.403.659/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.559 - Processo nº 53542.001136/2026-13. Expede autorização a FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA NETO, CPF nº ***.766.921-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.560 - Processo nº 53542.001144/2026-60. Expede autorização a EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 13.552.152/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.562 - Processo nº 53542.000863/2026-63. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANA LTDA, CNPJ nº 44.026.037/0009-11, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Nº 5.574 - Processo nº 53545.000299/2025-78. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.791.047/0001-09, permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Confresa/MT, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.

Nº 5.575 - Processo nº 53542.000862/2026-19. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CONFIANÇA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.294.410/0001-80, permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Formosa/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.

Nº 5.589 - Processo nº 53542.001123/2026-44. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a RUI FERNANDO FERREIRA CARRAMASCHI, CPF nº ***.966.701-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 5.603 - Processo nº 53542.000827/2026-08. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ nº 60.886.413/0126-68, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado - SLP, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

Nº 5.630 - Processo nº 53542.001149/2026-92. Expede autorização a BRUNA ROSA DE ARAUJO, CPF nº ***.449.486-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.631 - Processo nº 53542.001113/2026-17. Expede autorização a RIO CRIXAS AGRONEGOCIOS LTDA., CNPJ nº 20.495.235/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 5.641 - Processo nº 53548.000254/2026-54. Expede autorização a HELITON FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.503.641-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MARCELO CORREA COSTA, CPF nº ***.022.146-**.

FABIO DELMIRO MARTINS

Gerente Substituto

Expedir autorização a BLUE FALCON PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 65.708.068/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Expedir autorização a ALEXANDRE WANDERLEY PEREIRA, CPF nº ***.001.724-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Expedir autorização a JOFFRE BANDEIRA DE MELO TENORIO, CPF nº ***.523.494-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Expedir autorização a COMERCIAL MAGNO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 57.183.648/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente