Seção 1 — 24/04/2026

Expedir autorização a BURITI HOLDING NORDESTE I LTDA, CNPJ nº 48.162.657/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Expedir autorização a JULIO CEZAR SILVA NAVARRETE, CPF nº ***.772.824-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Expedir autorização a ATENAS DO SUL COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 03.669.481/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Expedir autorização a BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA SPE S.A., CNPJ nº 21.659.864/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EGAS DA SILVA RIBEIRO, CPF nº XXX.612.154-XX.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Processo: 53578.000508/2026-87. Expede autorização a MARIA REGINA DA SILVA MADY, CPF nº ***.106.192-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.

Nº 5.601. Processo: 53578.000741/2026-60. PROCOPIO FONSECA MOISES NETO, CPF nº ***.373.372-**.

Nº 5.604. Processo: 53578.000731/2026-24. EDUARDO DE ARAUJO MARQUES, CPF nº ***.166.782-**.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Nº 5.047 - Processo nº 53500.027648/2026-04. Expede autorização à FORNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.623.491/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.048 - Processo nº 53500.027911/2026-57. Expede autorização à FLIXNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.486.639/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.059 - Processo nº 53500.028226/2026-48. Expede autorização à GLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.016.432/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.061 - Processo nº 53500.028230/2026-14. Expede autorização à A 2 CONECTA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.447.928/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.062 - Processo nº 53500.028130/2026-80. Expede autorização à VELOX NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 27.885.802/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.064 - Processo nº 53500.028172/2026-11. Expede autorização à BLESS ENDLESS TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 62.024.231/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.068 - Processo nº 53500.028185/2026-90. Expede autorização à JIF GINGA BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 58.422.583/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.071 - Processo nº 53500.028082/2026-20. Expede autorização à LG INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.962.530/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.072 - Processo nº 53500.028093/2026-18. Expede autorização à ELIANE ALVES DE PAULA LTDA, CNPJ/MF nº 65.435.559/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.079 - Processo nº 53500.028084/2026-19. declara extinta, por renúncia, a partir de 08/04/2026, a autorização outorgada a UNA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.200.501/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.080 - Processo nº 53500.027579/2026-21. Expede autorização à J C GOMES LINS, CNPJ/MF nº 38.544.338/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.084 - Processo nº 53500.027106/2026-23. Expede autorização à MOISES P DA SILVA, CNPJ/MF nº 47.738.070/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.088 - Processo nº 53500.026689/2026-75. Expede autorização à RADAR FIBER X LTDA, CNPJ/MF nº 57.258.305/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.091 - Processo nº 53500.018853/2026-71. Expede autorização à CW INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 37.461.681/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.097 - Processo nº 53500.018507/2026-92. Expede autorização à F V LAVOR, CNPJ/MF nº 47.931.305/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.098 - Processo nº 53500.019871/2026-70. Expede autorização à FERENZ NETWORKS SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 18.216.300/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.099 - Processo nº 53500.090692/2025-61. Expede autorização à SHALON FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 41.751.006/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.100 - Processo nº 53500.019931/2026-54. Expede autorização à VELORA NETWORK E TELECOMUNICACOES PROVEDORES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.681.070/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.101 - Processo nº 53500.092727/2025-05. Expede autorização à CONFIBER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.480.309/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.102 - Processo nº 53500.020008/2026-65. Expede autorização à HALLFIBER TELECOM SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.900.691/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.104 - Processo nº 53500.007976/2026-86. Expede autorização à CONEXAO E SEGURANCA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 05.288.604/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.105 - Processo nº 53500.020158/2026-79. Expede autorização à HUGE NETWORKS SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 27.583.784/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.107 - Processo nº 53500.020716/2026-04. Expede autorização à NETBILLS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 33.890.415/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.109 - Processo nº 53500.017145/2026-12. Expede autorização à RAIO NET FIBRA SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.686.378/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.110 - Processo nº 53500.010655/2026-69. Expede autorização à M P DOS SANTOS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 34.393.278/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.111 - Processo nº 53500.017414/2026-41. Expede autorização à L V GOMES SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 35.737.572/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.112 - Processo nº 53500.022682/2026-84. Expede autorização à SOLUTION TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.658.053/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.115 - Processo nº 53500.100530/2025-49. Expede autorização à A. MARCIO SIMPLICIO ALENCAR, CNPJ/MF nº 55.705.543/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.121 - Processo nº 53500.016706/2026-66. Expede autorização à IVANILDO PEREIRA SILVA, CNPJ/MF nº 45.501.134/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.124 - Processo nº 53500.026290/2026-94. Expede autorização à NETZOOM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.376.190/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.126 - Processo nº 53500.019108/2026-49. Expede autorização à ROGERIO DA CRUZ SOUZA, CNPJ/MF nº 39.409.904/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.128 - Processo nº 53500.005703/2026-05. Expede autorização à NETPLUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.735.021/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.129 - Processo nº 53500.010990/2026-67. Expede autorização à G M PANTOJA, CNPJ/MF nº 44.792.078/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.130 - Processo nº 53500.016970/2026-08. Expede autorização à SIM GRU PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.578.162/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.131 - Processo nº 53500.017508/2026-10. Expede autorização à ALMEIDASNET SERVICO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 27.572.732/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.132 - Processo nº 53500.108637/2025-35. Expede autorização à PARNAIBA NET LTDA, CNPJ/MF nº 62.356.628/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.133 - Processo nº 53500.009298/2026-96. Expede autorização à JOSELITO DA SILVA CRUZ, CNPJ/MF nº 28.232.404/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.134 - Processo nº 53500.106751/2025-21. Expede autorização à VERITAS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.747.565/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.135 - Processo nº 53500.111063/2025-82. Expede autorização à D. G. DE ABREU, CNPJ/MF nº 23.683.380/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.136 - Processo nº 53500.007157/2026-39. Expede autorização à FRANCINEUTO B DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 13.274.331/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.137 - Processo nº 53500.026756/2026-51. Expede autorização à ADEILTON PEDRA BRAGAS, CNPJ/MF nº 14.603.071/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.138 - Processo nº 53500.026497/2026-69. Expede autorização à ZAAZ NO NE LTDA, CNPJ/MF nº 65.476.221/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.139 - Processo nº 53500.013254/2026-61. Expede autorização à J H SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 28.004.818/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.140 - Processo nº 53500.014416/2026-88. Expede autorização à FIBRA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.865.097/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.141 - Processo nº 53500.014861/2026-48. Expede autorização à SECURITY MONITORAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 58.265.147/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.142 - Processo nº 53500.015945/2026-07. Expede autorização à KLEMANN CYBER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.164.598/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.143 - Processo nº 53500.018079/2026-06. Expede autorização à HDA COMUNICACAO MULTIMIDIA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 32.912.359/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.144 - Processo nº 53500.018735/2026-62. Expede autorização à 58.101.561 LTDA, CNPJ/MF nº 58.101.561/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.145 - Processo nº 53500.019650/2026-00. Expede autorização à SILVERNET GRU TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 61.985.846/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 5.146 - Processo nº 53500.019742/2026-81. Expede autorização à DPTELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.469.818/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Rogerio Adriano Fernandes

GerenteSubstituto