Seção 2 — 24/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 230 - Tornar sem efeito a portaria n° 142/2026-REIT, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 55, Seção 2, página 24, de 23 de março de 2026. (Processo nº 23875.000796/2026-54)

Nº 231 - Tornar sem efeito a portaria n° 164/2026-REIT, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 59, Seção 2, página 25, de 27 de março de 2026. (Processo nº 23875.000940/2026-52)

Nº 232 - Designar o servidor RAIMUNDO BERNADINO FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1031669, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção de Laboratório de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SLCTAL.CAA), do Departamento de Laboratórios Multiusuários (DLM.REIT), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000985/2026-27)

Nº 233 - Designar a servidora FERNANDA CLÁUDIA BARBOZA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3528746, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Orçamentos (SO), da Coordenadoria de Perícias, Orçamentos e Avaliações (CPOA.DEA), da Prefeitura (PREF.REIT) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001254/2026-07)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.009955/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 27 de abril de 2026, NATHÁLIA CRISPIM MILANÊS, Administrador, matrícula SIAPE nº 1411616, para a Função Gratificada de Gerente de Concursos e Seleções da Coordenadoria de Processos Seletivos - CPS/PROGEP, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no OFÍCIO Nº 59/2026/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1578931, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura - FCC, desta Universidade, com mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.004170/2026-01).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, CLARISSA DE CASTRO CARVALHO PEDREIRA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2024, com resultado final homologado em 12/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 605628, com lotação no Departamento de Saúde da Família e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Bahia.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.017679/2026-44, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CARLA FERREIRA REZENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839477, SIAPECAD nº 01618689, lotada no(a) Depto de Biologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no "38th Congress of the International Society of Limnology", bem como participar de reuniões científicas na Universidade de Regina, em Montreal, Regina, Canadá, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/05/2026 a 24/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.792/GABR/UFC, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.014094/2026-72, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FABRICIO SIQUEIRA BENEVIDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1893617, SIAPECAD nº 01676462, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita para missão no ambito do projeto CAPES/Cofecub, na Université Cotê d'azul, em Sophia Antipolis, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 17/05/2026 a 31/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.793/GABR/UFC, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.017664/2026-86, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO SILVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1674001, SIAPECAD nº 01442028, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do TERMIS-EU Congress 2026, em Palma de Mallorca, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 20/04/2026 a 25/04/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.794/GABR/UFC, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.017692/2026-01, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ERNESTO TRAJANO DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2085008, SIAPECAD nº 01872745, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, e em exercício no(a) Coord de Programas Academicos/Iuvi, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão à China para conhecer as práticas no ensino de professores de matemática, como parte do Programa Compromisso Nacional Toda Matemática, executado em parceria com o Ministério da Educação, em Xangai e Pequim, China, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Projeto Compromisso Nacional Toda Matemática, TED 16359, pelo período de 01/05/2026 a 17/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.795/GABR/UFC, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.016318/2026-81, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CLARISSA FIGUEIREDO SAMPAIO FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1438160, SIAPECAD nº 01505485, lotada no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de pesquisa em Chicago & Toronto, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 27/04/2026 a 12/05/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.796/GABR/UFC, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.012516/2026-75, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor WALNEY SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2559538, SIAPECAD nº 01437512, lotado no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar atividades de pesquisa na Université Grenoble Alpes, em Grenoble/França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq/MCTI/FNDCT N.º 22/2024, pelo período de 29/05/2026 a 07/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA