Seção 2 — 24/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.002417/2026-18, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MIQUEIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SIAPE nº 1212092, para o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 11 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021247/2026-28, resolve:

Exonerar, a pedido, JOÃO PEDRO TEIXEIRA PIROLA, matrícula SIAPE nº 3493278, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Departamento de Linguagens, Cultura e Educação - DLCE/CE, a partir de 27/04/2026, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.389 - Dispensar a pedido CLAUDIA PATROCINIO PEDROZA CANAL, matrícula SIAPE nº 2522690, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 16/05/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015127/2026-91)

Nº 1.392 - Dispensar, a pedido, JOSE MARIA WETLER RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1387883, da função de Chefe da Divisão de Concessões e Cobranças, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 1.394 - Designar ADRIELLY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3359536, para exercer a função de Chefe da Divisão de Concessões e Cobranças, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.021333/2026-31)

Nº 1.395 - Designar ALVIM BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 6297982, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 24/04/2026 a 23/04/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019078/2026-66)

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.064589/2025-51, resolve:

Nº 1.396 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 4051/2025-PROGEP, publicada no DOU em 19/11/2025, Seção 2, Página 28, referente à dispensa a pedido de ANDRE SOARES LEOPOLDO, matrícula SIAPE nº 2871528, da função de Coordenador de Fisiologia do Exercício, na seguinte forma: onde se lê: "...a partir de 01/06/2026..."; leia-se: "...a partir de 01/05/2026...", com efeitos a partir de 19/11/2025, ficando ratificados os demais termos.

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve convalidar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

JAIR ADRIANO LIMA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/11/2025 a 22/11/2025, com ônus/FAPES, que participou do evento "11th International Symposium on Sensor Science" e realizou visita técnico-científica à Universidade Rey Juan Carlos, em Barcelona - Espanha. Processo digital n° 23068.060516/2025-91.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.009340/2026-42, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de Nutricionista, ocupado pela servidora LARISSA DA CUNHA FEIO COSTA, Siape nº 1642152, lotado no Campus Realeza, a partir de 17/04/2026, código de vaga nº 0982680.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 2.362 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, URSULA RAMOS ZAIDAN, CPF nº ***.593.806-** como Professor Substituto, Doutora, aprovada conforme Edital nº 34/2026, publicado no D.O.U. de 23/03/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Escola de Agronomia, área: Agricultura, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.014405/2026-44)

Nº 2.363 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, VICTOR HUGO DE SANTANA AGAPITO, CPF nº ***.131.741-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 54/2025, publicado no D.O.U. de 18/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Regional Goiás, área: Teoria do Direito e Vivências em Extensão, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.036079/2025-45)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.364 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO, Matrícula nº 1581864/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do evento: "39 Jornadas Argentinas de Paleontología de Vertebrados", com apresentação de trabalhos, em San Miguel de Tucumán, na Argentina, pelo período de 18/05/2026 a 23/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016932/2026-93)

Nº 2.365 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DIONES FERREIRA CORRENTINO, Matrícula nº 1737918/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar como docente visitante do programa de mobilidade docente AUGM na Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fé, na Argentina, pelo período de 16/05/2026 a 30/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012132/2026-01)

Nº 2.371 - Autorizar o afastamento do País a MAICO RORIS SEVERINO, Matrícula nº 1624654/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para realizar Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado, em Engenharia de Gestão e Produção, na Politecnico Di Torino, na cidade de Turim/Itália, no período de 25/05/2026 a 28/07/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.006499/2026-88)

Nº 2.377 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a IVAN LIMA GOMES, Matrícula nº 1804089/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de História, para participar do evento: "LASA2026 Congress: Republic and Revolution", integrando mesa redonda e o painel "Trazos disidentes: representaciones y reinterpretaciones del pasado y el presente en la narrativa gráfica latinoamericana", em Paris, na França, pelo período de 24/05/2026 a 31/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017498/2026-69)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 2.378 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DAYANE MORAES, candidata com deficiência, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 43/2026, publicado no D.O.U. de 22/04/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente da aposentadoria de Maristela Pereira, conforme Portaria nº 6149/2024, publicada no D.O.U. de 26/11/2024, código 694343. (Processo nº 23070.035514/2025-14)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.381 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a IZABELA MARIA TAMASO, Matrícula nº 2449332/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do evento: "Colóquio Internacional "Histórias da Antropologia e Restituições", com apresentação de trabalho e de missão na Universidade de Évora, nas cidades de Lisboa e Évora, em Portugal, pelo período de 08/05/2026 a 24/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049664/2025-13)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.397 - Exonerar, a pedido da interessada, JESSICA VITORINO MARTINS, Matrícula nº 2388718/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 13, lotada na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 13/04/2026. (Processo nº 23070.052485/2025-55)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES