Seção 2 — 24/04/2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.219760/2026-98, resolve:

Declarar vago, a partir de 23/04/2026, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, que era ocupado por Hugo Avelar Cardoso Pires, matrícula SIAPE nº 1218305, lotado na Escola de Arquitetura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.724 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ricardo Silveira Martins, matrícula SIAPE nº 1517265, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "Conferência da European Operations Management Association (EurOMA)", em Viena/Áustria, no período de 25/06/2027 a 03/07/2026.

Nº 3.725 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Meirelles Lima, matrícula SIAPE nº 3059521, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "4th International Joint Conference on Water Distribution Systems Analysis and Computing and Control in the Water Industry (WDSA/CCWI 2026)", em Pafos/Chipre, no período de 17/05/2026 a 22/05/2025.

Nº 3.738 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ricardo Bruno da Cruz Costa, matrícula SIAPE nº 2202629, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do "Programa Escala Gestores e Administradores AUGM", em Universidad Nacional del Litoral (UNL), em Santa Fé/Argentina, no período de 29/05/2026 a 06/06/2026.

Nº 3.741 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Eduardo Mascarenhas Santos, matrícula SIAPE nº 2182725, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar de Intercâmbio Acadêmico no Instituto Superior de Urbanismo Territorio y Ambiente de La UBA + FADU - UBA, em Buenos Aires/Argentina, no período de 26/04/2026 a 30/04/2026.

Nº 3.745 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor André Ferreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 3305343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "EGU26 General Assembly", em Viena/Áustria, e de reunião técnica do projeto CRIEC/FAPERGS, em Delft, De Bilt/Holanda, no período de 27/04/2026 a 08/05/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.219620/2026-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Vilacir de Fátima Teixeira Fagundes, cônjuge do ex-servidor José Fagundes da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 1432486, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 25/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/03/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.218718/2026-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Cecília Puntel Motta de Moura, cônjuge do ex-servidor aposentado José Adolfo Moura, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0318283, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 27/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/03/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 3.703 - Dispensar o servidor Antônio Ademilson Soares Cardoso, matrícula SIAPE nº 2061819, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo, código FG-01, do Centro de Atividades Didáticas III, da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.705 - Designar o servidor Antônio Ademilson Soares Cardoso, matrícula SIAPE nº 2061819, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Centro de Atividades Didáticas III, da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º- Nomear em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, o(a) seguinte candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Abertura nº 002/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, edição 14, seção 3, página 40, com resultado final homologado pelo Edital n° 36/2025, publicado no DOU de 05/05/2025, edição 82, seção 3, página 52.

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.019024/2026-10, resolve:

Alterar a Portaria UFPR nº 2059, de 12 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 22/12/2025, Seção 2, pág. 35, que nomeou o servidor RICARDO LEITOLES KRUPA - 2915815, em CD-03, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o cargo de direção passa a se chamar Diretor, CD-03, da Diretoria Executiva de Administração da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.019024/2026-10, resolve:

Alterar a Portaria UFPR nº 71, de 20 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 26/01/2026, Seção 2, pág. 38, que nomeou o servidor LEONARDO DAVI SOUZA DE PASQUALE - 1000634, em FG-01, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a função gratificada passa a se chamar Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Diretoria Executiva de Administração da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.019024/2026-10, resolve:

Alterar a Portaria UFPR nº 264, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 06/02/2025, Seção 2, pág. 32, que nomeou o servidor RODRIGO ALMEIDA DA SILVA - 2929588, em FG-03, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a função gratificada passa a se chamar Auxiliar da Unidade de Apoio Administrativo, FG-03, da Diretoria Executiva de Administração da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.019024/2026-10, resolve:

Alterar a Portaria UFPR nº 402, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 25/02/2025, Seção 2, pág. 27, que nomeou a servidora ISABEL APARECIDA INOCENCIO ZANELLA - 3314265, em FG-01, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a função gratificada passa a se chamar Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Diretoria Executiva de Administração da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que consta do processo nº 23075.013847/2026-23, resolve:

I. Declarar vago, a partir de 05 de maio de 2026, o cargo de Químico, nível de Classificação E, ocupado por RODRIGO SEBASTIAO HENRIQUE - 1210157, lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.

MARCOS SFAIR SUNYE