Seção 2 — 24/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

CAMILA DOMIT, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Setor Litoral, no período de 25/04/2026 a 11/05/2026, para participação na 70ª Reunião do Comitê Científico da Comissão Internacional da Baleia (SC70-CIB), em Bled/Eslovênia, com ônus FUNPAR/PROMAR. (Processo nº 23075.018512/2026-00);

FERNANDO RENATO CAVICHIOLLI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 23/05/2026 a 31/05/2026, para realizar visita técnica no Centro de Investigação, Formação, Inovação e Intervenção em Desporto, na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.017626/2026-24);

GLAUCIA REGINA MARTINEZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 13/07/2026 a 24/07/2026, para realizar missão de trabalho, na Universidade de Münster, em Münster/Alemanha, com ônus CAPES-PROBRAL. (Processo nº 23075.016715/2026-53);

KARINA COSTA MAIA VIANNA, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Seção de Atendimento Externo Hemato-onco, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 27/05/2026 a 04/06/2026, para participar do "ASCO - Sociedade Americana de Oncologia Clínica", a ser realizado em Chicago/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.019597/2026-35);

RODRIGO AZEVEDO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 02/05/2026 a 10/05/2026, para participar e apresentar trabalho na European Geosciences Union (EGU) General Assembly, na European Geosciences Union, em Viena/Áustria, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.017454/2026-99);

SILVIO MARQUES ZANATA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 15/06/2026 a 01/07/2026, para realizar missão científica no âmbito do projeto CAPES/PROBRAL no grupo do Prof. Johannes Eble, na Universidade de Muenster, em Münster/Alemanha, com ônus CAPES/PROBRAL. (Processo nº 23075.015020/2026-54).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:

GUSTAVO ABIB cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 08/04/2026, Seção II, pág. 39, onde se lê: para participar do Iberoamerican Tax Moot Court 2023, no Observatorio Iberoamericano de Observación Internacional-OITI, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado; leia-se: para participar e apresentar trabalho na ASAC's Annual Conference, em Calgary, AB/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº23075.012087/2026-37).

MARCOS SFAIR SUNYE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.016193/2026-90, resolve:  

I. Autorizar a contratação de LUCIANA EASTWOOD ROMAGNOLLI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato até 19 de dezembro de 2026. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. 

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.027575/2026-96, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 28 de abril de 2026, do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 001, do quadro permanente da UFPE, ocupado por NAIANA SANTOS DA CRUZ SANTANA NEVES, Matrícula SIAPE 3496675, lotado(a) no(a) CENTRO ACADÊMICO DO SERTÃO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 935218.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Augusto Cezar Alves Sampaio, SIAPE nº 1174650, lotado(a) no(a) CENTROInformática, no período de 09/05/2026 a 23/05/2026, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) The Blockhouse Technology Limited / Formal Methods Europe, em Oxford/Inglaterra, ônus limitado.. (Processo nº 23076.025144/2026-64)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 16 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Armele de Fátima Dornelas de Andrade, SIAPE nº 1132476, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, no período de 13/05/2026 a 23/05/2026, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) American Thoracic Society, em Orlando/Estados Unidos, ônus limitado.. (Processo nº 23076.022739/2026-09)

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

EDUARDA ASFORA FREJ, SIAPE nº 3091524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 26/06/2026 a 03/07/2026, trânsito incluído, para 26th International Conference on Group Decision and Negotiation (GDN 2026), no(a) University of Economics in Katowice, em Katowice/Polônia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.027307/2026-57)

ALFREDO MACEDO GOMES

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, resolve:

Declarar extinto, a partir de 15 de abril de 2026, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 18/2024 celebrado com JACQUELANE SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1149345, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00006253/2024-05.

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Declarar, a partir de 15 de abril de 2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 014, código de vaga n° 0331825, ocupado pelo(a) servidor(a) FABIO MORAIS NOVAES, matrícula SIAPE nº 2257749 , lotado(a) no Núcleo de Gestão Técnico Administrativo do CFP, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00005708/2026-67.

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, resolve:

Declarar extinto, a partir de 15 de abril de 2026, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 47/2024 celebrado com FABIO FERREIRA AGRA, Matrícula SIAPE nº 3406160, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00006500/2024-29.

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 622 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FARINALDO DA SILVA QUEIROZ, matrícula n.º 1043096, Professor do Magistério Superior do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar de colaboração científica com o Instituto de Altas Energias SAPHIR, na cidade de Santiago, no Chile, no período de 09.05.2026 a 25.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.052534/2026-71.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 623 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PABLO ELI SOARES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1753398, Professor do Magistério Superior do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas - CCET, para participar de atividades científicas, reuniões e seminário no âmbito do projeto "SOMA-MIRIM - Sistema de Observação e Monitoramento Ambiental na Lagoa Mirim", na cidade de Rocha, no Uruguai, no período de 04.05.2026 a 07.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.051851/2026-70.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 624 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOAO MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula n.º 2492756, Professor do Magistério Superior do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para realizar visita técnica a "Trinity College" e participar do "EAGE 2026", na cidade de Dublin, na Irlanda, e na cidade de Aberdeen, no Reino Unido, no período de 31.05.2026 a 12.06.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.052660/2026-25.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.050741/2026-91, resolve:

Art. 1º Reconduzir JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula nº 1319361, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 15 de janeiro de 2026.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.035757/2026-73, resolve:

Art. 1º Designar MARCONIO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1841616, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO