Seção 2 — 24/04/2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.091879/2026-63, resolve:

Nº 771 - Dispensar FABIANA VIEIRA ESPINDOLA, matrícula nº 2.122.173, CPF nº ***.306.361-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pires do Rio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 772 - Dispensar LUIZ CARLOS DE FARIAS, matrícula nº 0.888.066, CPF nº ***.359.431-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pires do Rio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 773 - Designar LUIZ CARLOS DE FARIAS, matrícula nº 0.888.066, CPF nº ***.359.431-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pires do Rio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.059880/2026-01, resolve:

Nº 774 - Designar LUCIANO PEREIRA LIMA, matrícula nº 0.880.243, CPF nº ***.703.624-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maribondo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 775 - Designar HIAN HAMON AMORIM BARBOSA, matrícula nº 3.350.271, CPF nº ***.354.204-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Igaci, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.080080/2026-41, resolve:

Designar CAROLINA DUARTE GAVA, matrícula nº 1.635.177, CPF nº ***.062.447-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Diretoria de Gestão de Pessoas.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.106488/2026-51, resolve:

Designar SAMANTHA REGINA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 3.350.166, CPF nº ***.039.272-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.066856/2026-11, resolve:

Nº 778 - Dispensar DIEGO REZENDE GOIS, matrícula nº 2.119.666, CPF nº ***.581.015-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana/SE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 779 - Designar FABRICIO CRUZ DOS ANJOS, matrícula nº 1.701.135, CPF nº ***.823.675-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana/SE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.123920/2026-78, resolve:

Nº 780 - Designar CLEONICE MARIA APARECIDA BARBOZA ALVES, matrícula nº 1.094.592, CPF nº ***.613.631-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Presidência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 781 - Nomear ANA CRISTINA EVANGELISTA, matrícula nº 0.221.865, CPF nº ***.287.217-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Presidência.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.124763/2026-18, resolve:

Designar LEONARDO SILVA BITTENCOURT, matrícula nº 1.375.262, CPF nº ***.660.245-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Sistemas e Automação de Benefícios, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.125585/2026-42, resolve:

Designar ARUANA ESPINDOLA, matrícula nº 1.443.436, CPF nº ***.880.208-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Diretoria de Tecnologia da Informação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.038572/2026-34 e Tarefa PAT nº 706073361, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA HELENA SALVIA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1518001, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 22º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 3º, inciso IV da Lei Complementar nº 142 de 08 de maio de 2013, com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.097956/2026-99, e tarefa PAT nº 1116721613, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a JOSE RICARDO DE CARVALHO SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ZELIA GONCALVES CARVALHO SILVA, SIAPE: 0752427 , ocupante do cargo de ATENDENTE, Classe "C", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 09/01/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/01/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.109510/2026-47, e Tarefa PAT nº 1526457743, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL CLAUDINO DA COSTA NETO, matrícula SIAPE 1054436, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.015868/2026-87, e Tarefa PAT nº 1344439184, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS DE OLIVEIRA SERQUEIRA, matrícula SIAPE 1376849, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO