Seção 3 — 24/04/2026

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 33/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratado: Heverson Duarte de Souza- Campus de Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Heverson Duarte de Souza - Professor Substituto.

Nº Processo: 23112.039914/2025-65.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 26.122.563/0001-46 - OXITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "EMBRAPII: OxiRubber 2.0 — estratégias para otimização de ativadores sustentáveis na vulcanização de borrachas".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23112.019873/2022-48.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 13/06/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.548,36. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Espécie: Contratação Temporária de Professor Visitante. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23122.050945/2022-13.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 03/05/2027. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.091.637,76. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23113.043969/2023-06.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2026 à 01/05/2027, o prazo de vigência do contrato 009/2024-ufs, referente à contratação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivos para estudantes com matrícula ativa nos cursos de ensino básico (codap), graduação e pós-graduação da ufs, consoante às razões explicitadas nos autos do processo nº 23113.043969/2023-06.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.250,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 23114.900877/2026-68.

Não se Aplica Nº 73/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 45.989.050/0005-05 - WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "desenvolvimento de metodologia integrada para estimativa de volume, rendimento celulósico e idade ótima de corte em espécies florestais"..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2026 a 22/12/2027. Valor Total: R$ 487.334,40. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 23114.903273/2026-73.

Não se Aplica Nº 75/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 04.932.216/0001-46 - MRN - MINERAÇÃO RIO DO NORTE. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "programa de monitoramento de primatas nas áreas da mrn na flona saracá-taquera"..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2026 a 22/02/2032. Valor Total: R$ 1.893.799,90. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 23114.901907/2026-53.

Não se Aplica Nº 74/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 10.141.858/0001-20 - SYMBIOSIS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "desenvolvimento de um sistema integrado de gerenciamento da produção de plantios mistos de espécies nativas e exóticas"..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2026 a 22/06/2029. Valor Total: R$ 768.290,13. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 48/2024.

Nº Processo: 23114.905585/2024-50.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.080.078/0001-66 - FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS. Objeto: A inclusão de faculdades (filiais) ao contrato nº 048/2024, mediante a alteração da cláusula primeira, subcláusula 1.1, respectivamente. As faculdades incluídas serão:

a) faculdade presidente antônio carlos de itabirito, rua cecilia de almeida rocha, n° 291, bairro: novo itabirito, itabirito / mg - cep: 35450-000

b) faculdade presidente antônio carlos de mariana, - fapam, rua: antônio alves n° 78, bairro: são cristóvão, mariana / mg, cep: 35420-000. Vigência: 17/04/2026 a 08/06/2029. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Viçosa - UFV, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, torna pública a presente NOTIFICAÇÃO à empresa ZL Ambiental Ltda, CNPJ 04.275.196/0001-88, em razão de cobrança administrativa de ressarcimento ao erário decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas no âmbito do Contrato Administrativo nº 04/2007, conforme apurado no Processo Administrativo nº 23114.902982/2026-31. Fica a empresa NOTIFICADA a efetuar o pagamento do valor de R$19.106,91 (dezenove mil cento e seis reais e noventa e um centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital. O pagamento deverá ser realizado por meio do sistema PagTesouro, disponível em: https://pagtesouro.ufv.br. Selecionar o serviço: "RESSARCIMENTO À UFV POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL". O não atendimento no prazo poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo inscrição do débito em dívida ativa e cobrança judicial.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

Reitor

PREGÃO Nº 90013/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de pragas (desinsetização e desratização) para todas as áreas dos campi e unidades isoladas da UFU, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários

NEIRE LUCE GONCALVES PONTES

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/04/2026)