Seção 3 — 24/04/2026

Processo: 0156/2026; Ata de Registro de Preços nº 3282/2026; Objeto: Registro de Preços, com contratação restrita aos pré-qualificados na Pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em Edifícios Administrativos da CAIXA localizados no Estado de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte. Contratada: MACH ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.028.484/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: ERIK FIGUEIREDO REZENDE LTDA, CNPJ: 36.722.725/0001-30 e BOM JESUS CONSTRUÇÕES LTDA, 24.083.774/0001-91; Valor global: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).; Licitação Caixa nº 061/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 22/04/2026.

Processo: 0005/2026; Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos préqualificados na pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da Caixa, localizadas no estado de São Paulo, dividido em cinco (05) itens: Item I - SR Piracicaba - 1º CLASSIFICADO: BOM JESUS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 24.083.774/0001-91; Contrato nº 3223/2026, Data de assinatura 20/04/2026; 1° EQUIPARADO: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90, Contrato nº 3224/2026; Data de assinatura 17/04/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não ; Valor global: R$ 9.869.066,80 (nove milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, sessenta e seis reais e oitenta centavos); Licitação Caixa nº 0001/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

Processo: 0005/2026; Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos préqualificados na pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da Caixa, localizadas no estado de São Paulo, dividido em cinco (05) itens: Item II - SR Presidente Prudente 1º CLASSIFICADO: BBLIMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - 17.858.444/0001-65; Contrato nº 3238/2026, Data de assinatura 17/04/2026; 1° EQUIPARADO: BOM JESUS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 24.083.774/0001-91; Contrato nº 3239/2026; Data de assinatura 20/04/2026; 2º EQUIPARADO: MACH ENGENHARIA LTDA - CNPJ 38.028.484/0001-50; Contrato nº 3240/2026; Data de assinatura 20/04/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não ; Valor global: R$ 9.150.000,00 (nove milhões e cento e cinquenta mil reais); Licitação Caixa nº 0001/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

Processo: 0005/2026; Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos préqualificados na pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da Caixa, localizadas no estado de São Paulo, dividido em cinco (05) itens: Item III - SR Bauru 1º CLASSIFICADO: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES CNPJ sob o nº 30.838.240/0001-20; Contrato nº 3287/2026, Data de assinatura 20/04/2026; 1° EQUIPARADO: BBLIMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - 17.858.444/0001-65; Contrato nº 3289/2026; Data de assinatura 20/04/2026; 2º EQUIPARADO: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ 29.138.454/0001-05; Contrato nº 3290/2026; Data de assinatura 20/04/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não ; Valor global: R$ 9.839.000,00 (nove milhões, oitocentos e trinta e nove mil reais); Licitação Caixa nº 0001/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

4º termo de aditamento ao contrato 5086/2024; objeto: prorrogação de vigência; contratada: GERIR HOSPITALAR LTDA.; CNPJ:06.228.309/0001-10 ; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 18/06/2026 a 17/06/2027; valor da vigência: R$ 617.570,28; data da assinatura: 20/04/2026.

1º Termo de Aditamento do contrato nº 7231/2024; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: GFS SOFTWARE E CONSULTORIA LIMITADA, CNPJ sob o nº 24.928.756/0001-63; Enquadramento legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5307.01.0938.0/2024 ; Data da assinatura: 22/04/2026.

12º Termo contrato 8291/2023, Objeto: supressão de 01/05/2026 a 31/03/2027; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31; Valor global supressão: R$ 170.278,02; Assinatura: 20/04/2026.

6º Termo Aditivo ao contrato 1121/2024; pactuado com a empresa: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ/MF 07.244.760/0001-93; Objeto: prorrogação de vigência de 04/09/2026 a 28/02/2027; Valor para o novo período: R$ 2.548.952,70; termo assinado em 22/04/2026.

2º Termo de Aditamento do Contrato nº 0679/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA, CNPJ: 01.382.443/0001-57; Vigência: de 19/08/2026 a 18/02/2029; Valor do ato: R$ 9.629.991,20; Data Assinatura: 22/04/2026.

2º Termo de Aditamento do Contrato nº 0680/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA, CNPJ: 01.382.443/0001-57; Vigência: de 01/09/2026 a 28/02/2029; Valor do ato: R$ 636.793,37; Data Assinatura: 22/04/2026.

2º Termo de Aditamento do Contrato nº 0681/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA, CNPJ: 01.382.443/0001-57; Vigência: de 01/09/2026 a 28/02/2029; Valor do ato: R$ 220.783,43; Data Assinatura: 22/04/2026.

1º Termo Aditamento do Contrato 300/2026; Objeto: Acréscimo a partir de 23/04/2026; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22; Valor do acréscimo/supressão: R$ 220.000,00. Data assinatura: 22/04/2026.

1ºTA Contrato nº304/2026; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 3,40%; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ 10.577.261/0001-22; Valor do Ato: R$ 13.900,00; Assinatura: 22/04/2026.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Águas Formosas/MG, na Rua Deodoro de Almeida, 166 - Centro - Águas Formosas/MG, pelo período de 11/07/2026 a 10/07/2031, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 70651.01.218/2010. Valor mensal do aluguel: R$4.080,65 (quatro mil, oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Locador: Município de Águas Formosas. CNPJ 18.404.749/0001-60. Data da assinatura: 22/04/2026. Rubrica: 5704-01.

2º Termo - Aditamento ao contrato 7783/2025; Objeto: Supressão de Serviços no valor de R$ 101.131,91; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 20/04/2026.

18º Termo - Aditamento ao contrato 5757/2021; Objeto: Supressão de Serviços no valor de R$ 15.723,55; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 22/04/2026.

1º TA Contrato nº 11132/2025, Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 23,73%; Contratada: ISTRATEGIA BRASIL LTDA, CNPJ nº 14.777.617/0001-22; Valor do Ato: R$ 16.728,74; Assinatura: 09/04/2026.

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90493/2018 - AG. BAIRRO RIO BRANCO / RS - 4429-6 à Avenida Guilherme Schell, 1596, Rio Branco, Canoas/RS, CEP 92200-004 distrato em 19/03/2026, valor total de R$ 175.800,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2303/20207072.01.2679/2012, Locadora COBALCHINI ADM. IMÓVEIS PART. LTDA, CNPJ/MF 17.671.989/0001-68, assinatura em 22/04/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90155/2017 - AG. AV. CASTELO BRANCO - SP - 4488-1 à Rua Alice Além Saadi, 855, Loja 15 - Centro Empresarial Castelo Branco, Nova Ribeirânea - Ribeirão Preto / SP, distrato em 0804/2026, valor total de R$ 255.512,00 com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 02308/2020 7063.01.2336.0/2012 Locadora FERREIRA FALCÃO ALUGUÉIS LTDA, CNPJ/ME 17.293.217/0001-30, assinatura em 22/04/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão ao contrato 90087/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PINHEIRO MACHADO-SP, situado na Avenida Senador Pinheiro Machado, 824 Marape, Santos-SP., a partir de 30/03/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.023.0/2012; Locadora: HELLEVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 10.808.864/0001-98, Assinatura: 22/04/2026, RUBRICA: 5704-01

Contratada: BRUMASA ADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI, CNPJ 24.546.092/0001-78. Contrato nº 90148/2014. Objeto: locação de imóvel localizado na Avenida Morumbi, nº 6.918, Morumbi, São Paulo/SP, utilizado para a instalação da Agência Real Parque/SP. Fundamentação legal: Lei nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.303/2016. Data da rescisão: 13/03/2026. Brasília, Data de assinatura 22/04/2026.

1º Termo Apostilamento Contrato nº 6421/2024; Objeto: Prorrogação de vigência Credenciamento; Contratada: FABIANA FERNANDA DE LIMA; CNPJ 21.983.947/0001-30; Vigência: 01/07/2026 até 30/06/2028; Assinatura: 20/04/2026.

1º Termo Apostilamento Contrato nº 6457/2024; Objeto: Prorrogação de vigência Credenciamento; Contratada: DAHMEN INTERMEDIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA; CNPJ 42.717.897/0001-19; Vigência: 01/07/2026 até 30/06/2028; Assinatura: 20/04/2026.

1º Termo Apostilamento Contrato nº 6144/2024; Objeto: Prorrogação de vigência Credenciamento; Contratada: DANTAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ 06.417.570/0001-68; Vigência: 18/06/2026 até 17/06/2028; Assinatura: 20/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 5175/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS ; CNPJ: 02.663.941/0001-30; Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2027; Assinatura: 17/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 5166/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MONTEIRO NASCIMENTO ADVOGADOS ; CNPJ: 03.573.521/0001-26; Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2027; Assinatura: 17/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 5090/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS ; CNPJ: 08.804.805/0001-08; Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2027; Assinatura: 17/04/2026

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5177/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MANDALITI ADVOGADOS ; CNPJ: 02.918.583/0001-60; Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2027; Assinatura: 17/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5173/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LOUZEIRO E TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ; CNPJ: 17.844.103/0001-30; Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2027; Assinatura: 17/04/2026.

4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°0487/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS ; CNPJ: 21.735.647/0001-31; Vigência: 19/01/2027 até8/01/2028; Assinatura: 17/04/2026.

Contrato nº 02989/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto fORTALEZA DE Cinema. Contratada: DEBERTON FILMES E PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.202.193/0001-02. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/04/2026 a 06/02/2027. Assinatura: 20/04/2026.

Contrato nº 03178/2026. Processo: 7081.02.0157.0/2026 . Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FESTIVAL CAIXA - ANO CULTURAL BRASIL CHINA 2026. Contratada: INSTITUO REDE CUIDARE. CNPJ: 49.146.575/0001-06. Valor Global: R$ 3.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/04/2026 a 22/10/2026. Assinatura: 20/04/2026.

Contrato nº 03227/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto cidadela. Contratada: CIDADELA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 28.120.225/0001-09. Valor Global: R$ 220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/04/2026 a 21/11/2026. Assinatura: 22/04/2026.

Contrato nº 03000/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 41º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS. Contratada: ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM. CNPJ: 20.513.859/0001-01. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/04/2026 a 06/08/2026. Assinatura: 22/04/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. Valor: R$ 270.198,92. Vigência: até 10/03/2031. Assinatura: 20/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN. Valor: R$ 158.071,20. Vigência: até 23/03/2031. Assinatura: 20/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE DOMINGO MARTINS/ES e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-IPASDM. Valor: R$ 51.549,48. Vigência: até 11/06/2030. Assinatura: 14/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ/SP. Valor: R$ 294.147,36. Vigência: até 12/02/30. Assinatura: 20/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR, FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA, IPPUL LONDRINA, ACESF LONDRINA, CAAPSML LONDRINA, AUTARQUIA MUN. SAÚDE LONDRINA e IDEL INST. DESENVOLVIMENTO LONDRINA. Valor: R$ 250.225,92. Vigência: até 20/11/2026. Assinatura: 17/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA/SP. Valor: R$ 70.308,12. Vigência: até 31/07/2027. Assinatura: 20/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Siconsig Gestão de Softwares Ltda. CNPJ 54.214.057/0001-12. Objeto: fornecimento do sistema Siconsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS. Valor: R$ 68.676,39. Vigência: até 14/06/2026. Assinatura: 20/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL. Valor: R$ 5.898,08. Vigência: até 22/03/2028. Assinatura: 20/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPEMIRIM/ES - IPREVITA. Valor: R$ 50.936,76. Vigência: até 23/12/2029. Assinatura: 15/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE/SP. Valor: R$ 55.784,50. Vigência: até 23/11/28. Assinatura: 07/08/25. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA DE MOGI GUAÇU/SP. Valor: R$ 1.116,00. Vigência: até 01/09/26. Assinatura: 20/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE OURIZONA/PR. Valor: R$ 12.025,97. Vigência: até 24/10/29. Assinatura: 20/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS. Valor: R$ 16.404,76. Vigência: até 11/06/30. Assinatura: 20/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.