Seção 3 — 24/04/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP, CNPJ nº 34.925.230/0001-83.OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 4x4, relacionado no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 238.967,44. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000703/2026-98.DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 08/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP, CNPJ nº 23.066.814/0001-24.OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 4x4 e 01 Minicarregadeira, relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 507.467,44. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000332/2026-44.DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.

PROCESSO Nº 59500.003690/2025-27.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0038.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R.P. de Sousa Junior Engenharia Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de Plano de Segurança das Barragens de Bico da Pedra, Cova da Mandioca, Estreito, Zabumbão, Ceraíma, Boacica, Macaúbas, Poço do Magro, São Gregório, Mirorós, São Desidério, Itapicuru, Caatinga do Moura, Fazenda Santa Cruz e R5-PNC-MT, localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo II do Edital 90070/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 300 (trezentos) dias, conforme item 12.1 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital 90070/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. A Ordem de Serviço deverá ser emitida em até 60 (sessenta) dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. O prazo para vigência do contrato, contados em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, conforme item 12.3 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital 90070/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 5.524.575,13 (cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/04/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA JUNIOR - R.P. de Sousa Junior Engenharia Ltda (empresa).

PROCESSO Nº 59500.001203/2025-91.

Termo de Doação nº 00.0013.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS DO CERRADO. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS DO CERRADO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 686,42 (seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos): 1) 1 (um) Armário - com 02 portas, em MDF, medindo 0,90m X 0,45m X 2,10m, Tombamento(s): 206.595-1. 2) 1 (um) Armário - com 04 portas, Tombamento(s): 113.166-6. 3) 1 (um) Armário - de aço. com 02 portas, altura 1,92mt X largura 0,80mt X profundidade 0,40mt, cor cinza esmalte., Tombamento(s): 265.648-9. 4) 1 (um) Armário - em MDF, duas portas, 1,60m de altura, 0,50m de profundidade, 0,80m de largura, Tombamento(s): 209.750-7. 5) 3 (três) Armário - Médio com 02 portas, 804X505X1000 MM, MDP Noce Mare, Tombamento(s): 009.891-5, 054.400-7, 203.403-8. 6) 7 (sete) Banco, banca e banqueta - Giratório, Tombamento(s): 225.739-2, 225.741-9, 225.743-3, 225.744-0, 225.745-7, 225.746-4, 225.747-1. 7) 3 (três) Cadeira - Giratória com braço, Tombamento(s): 094.179-0, 117.689-6, 203.699-9. 8) 1 (um) Climatizador - Diversos, Tombamento(s): 126.181-1. 9) 1 (um) Cofre - de aço., Tombamento(s): 003.114-3. 10) 1 (um) Compressor - de AR, Tombamento(s): 059.293-8. 11) 1 (um) CPU - processador INTEL CORE I5, composto: teclado, mouse, sistema operacional e microsoft office 2016, Tombamento(s): 238.305-5. 12) 1 (um) Escada - de ferro de 2 a 10 degraus, Tombamento(s): 075.906-7. 13) 1 (um) Furadeira elétrica - de impacto profissional, Tombamento(s): 229.637-5. 14) 2 (dois) Gaveteiro - Volante em madeira tipo móvel, Tombamento(s): 126.985-7, 235.684-4. 15) 1 (um) Impressora - Multifuncional colorida, jato de tinta, com funcionalidades de fax., Tombamento(s): 214.473-9. 16) 1 (um) Máquina de lavagem - Diversos, Tombamento(s): 113.892-4. 17) 1 (um) Máquina para café - com 1 deposito de 7 litros, esterizador acoplado, Tombamento(s): 240.206-8. 18) 1 (um) Maquita - Serra mármore, 1450 W, modelo 4100NH2SP1B, Tombamento(s): 240.099-4. 19) 1 (um) Mesa - com duas gavetas, Tombamento(s): 008.963-4. 20) 2 (dois) Mesa - de madeira, Tombamento(s): 072.564-6, 074.933-8. 21) 1 (um) Motor elétrico - Diversos, Tombamento(s): 113.890-0. 22) 1 (um) Nobreak - modelo diversos, Tombamento(s): 092.503-7. 23) 1 (um) Poltrona - Giratória com braço, Tombamento(s): 099.527-0. 24) 1 (um) Poltrona - Giratória com braço, com espaldar alto, Tombamento(s): 220.747-6. 25) 1 (um) Rack - padrão para swtch de acesso tipo a (BR01297 1) estrutura modular, empilhável, Tombamento(s): 235.767-0. 26) 1 (um) Refrigerador - Diversos, Tombamento(s): 079.586-5. 27) 2 (dois) Serra - Diversas, Tombamento(s): 055.017-2, 092.534-3. 28) 1 (um) Sofá - 1 lugar, Tombamento(s): 223.712-3. 29) 1 (um) Sofá - 2 lugares, Tombamento(s): 076.981-3. 30) 1 (um) Sofá - 3 lugares, Tombamento(s): 037.596-2. 31) 1 (um) Ventilador - de coluna, Tombamento(s): 107.699-6. 32) 1 (um) Ventilador - de mesa, Tombamento(s): 078.163-7. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 6,86, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf - Raimunda Nonata de Souza e Silva - Presidente da Associação.

PROCESSO Nº 59500.000745/2026-28.

Termo de Doação nº 00.0014.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Instituto Reciclando O Futuro - Reciclando O Futuro, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 87.178,14 (oitenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e quatorze centavos): 1) 7 (sete) Máquina de corte a disco para tecido - a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, Tombamento(s): 401.722-8, 401.723-5, 401.724-2, 401.734-5, 401.735-2, 401.736-9, 401.737-6. 2) 7 (sete) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 401.771-6, 401.772-3, 401.773-0, 401.783-3, 401.784-0, 401.785-7, 401.786-4. 3) 7 (sete) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 401.820-5, 401.821-2, 401.822-9, 401.832-2, 401.833-9, 401.834-6, 401.835-3. 4) 7 (sete) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 401.869-0, 401.870-0, 401.871-7, 401.881-0, 401.882-7, 401.883-4, 401.884-1. 5) 7 (sete) Máquina de costura - Interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 401.918-9, 401.919-6, 401.920-6, 401.930-9, 401.931-6, 401.932-3, 401.933-0. 6) 7 (sete) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 401.967-7, 401.968-4, 401.969-1, 401.979-4, 401.980-4, 401.981-1, 401.982-8. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 871,78, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Diullini Cinthia Souza Santos - Presidente.

ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 75, Seção 3, página 153 de 23/04/2026, EXTRATO DE CONTRATO.

Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.004291/2024-01.

Contrato nº 0.0025.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Leia-se: PROCESSO Nº 59500.000502/2026-90.

Contrato nº 0.0025.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Processo nº 59510.000063/2024-34-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1245.03/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Edilson Junio Rodrigues.

Processo nº 59510.000694/2025-34-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0010.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-01 e a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.514.905/0001-01. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Bruno Brasileiro Zeferino.

Processo nº 59510.000402/2026-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0073.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 310.091,75. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS.

PROCESSO: 59530.000713/2026-75-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0031/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: OESTE TOLDOS SERVICOS LTDA. - CNPJ nº 11.305.234/0001-63. OBJETO: 1 unidade de confecção de toldo para estacionamento, medida 37,50 x 5 m [L x A].. PRAZO PARA ENTREGA: 1 dia(s). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dia(s). VALOR TOTAL: R$ 22.475,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais.). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530656, 2025NE530815.

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e José Marcondes Pereira, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.002031/2025-16-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0228.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: visando à alteração do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de entrega de equipamentos por 20 (vinte) dias, a contar de 30/04/2026, passando seu vencimento para 19/05/2026.

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauana de Freitas, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.001673/2022-55-e

ESPÉCIE: Termo de Recisão Amigável nº 3.0456.00/2022, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato nº 3.0456.00/2022, que tem por objeto a execução dos serviços de engenharia necessários à construção de pátios para múltiplos usos a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. QUITAÇÃO: As acordantes dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena e geral quitação, nada mais havendo a reclamar.

DATA DE ASSINATURA:23/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, contratada.

PROCESSO: 59530.002484/2025-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0593.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Igarassu, CNPJ: 10.359.560/0001-90, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.708-9; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.798-1, avaliados no valor total de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 765, 30 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002484/2025-42-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. Prefeita.