Seção 3 — 24/04/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2025 publicado no D.O de 2025-09-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. . Leia-se: Vigência: 22/04/2026 a 11/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 092/2024-PoMN

Número do Processo: 64657.000588/2024-45

Pregão nº 90001/2024. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: alteração unilateral com a supressão de 20,32% do valor inicial atualizado do contrato, em decorrência de exclusão de itens considerados como custos não renováveis, de forma que seu valor mensal, a contar de 01/12/2025, com a redução de R$ 12.274,15, passou a ser de R$ 48.113,78, conforme decisão administrativa de 30/12/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 577.365,36. Data da assinatura: 16/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160283

Nº Processo: 64661001705202691. Objeto: Aquisição de bens permanentes.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/04/2026) 160283-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160283

Nº Processo: 64661001405202610. Objeto: Aquisição de bens permanentes a fim de atender as demandas da Prefeitura Militar da Zona Sul e PNR funcional sob sua administração, conforme especificações e quantidades necessárias. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 24/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos itens conforme Termo de Referência.

GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2026) 160283-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64371.006534/2020-94.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,11. Data de Assinatura: 16/04/2025.

A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 17º B Log L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa VIVO LICITAÇÕES, CNPJ 30.041.676/0001-94, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do Processo Administrativo nº 64135.001018/2026-23, instaurado pela Portaria nº 002-Sect/17º B Log L Mth, de 26 FEV 26. Assim, fica a empresa notificada da instauração de Processo Administrativo, para que, querendo, apresente sua defesa, arrole testemunhas, junte documentos ou qualquer meio de prova admitido pelo Direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação desta. A falta de manifestação no prazo estipulado importará em revelia administrativa. Por fim, comunico que, em caso de pretensão de manifestação da referida empresa, a defesa deverá ser remetida por escrito para o 17º B Log L Mth, no endereço: Rua Gen. Deschamps Cavalcante, Nr 210, Bairro Fábrica, Juiz de Fora - MG, CEP-36080-220, ou encaminhada por e-mail: [email protected] ou [email protected].

PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto proceder a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2026 até 30/04/2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.186,96. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001612202616. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO RIBEIRO BEIS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2026) 160039-00001-2026NE000001

CONTRATO UASG 160496

Objeto em referência ao Aditivo a contratação de fornecimento de empresa especializada em prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustível para veículos, com fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10), compreendendo administração e gerenciamento informatizado e integrado com utilização de cartões micro processadores (com chip ou magnético), em rede de estabelecimentos credenciamento em território nacional, para frota de veículos oficiais locados pela 6ª Região Militar. Pregão Eletrônico 03/2022 da UG 160036. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor do Aditivo de contrato: 404.000,00.

COOPERADO: O Comando da 10ª Região Militar, CNPJ 09.560.963/0001-14, COOPERANTE: Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza, CNPJ 07.805.447/0001-87. OBJETO: Estabelecer Cooperação Técnica entre os partícipes para a divulgação, valorização e promoção do patrimônio histórico-cultural representado pelo Espaço Cultural do Sítio Histórico da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, bem como para o desenvolvimento de ações conjuntas de natureza cultural, turística e educativa. VIGÊNCIA: 31 MAR 26 a 30 MAR 27. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, inciso XIII, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e demais normas aplicáveis. ASSINATURAS: General de Divisão IVON BARRETO LEÃO (Comandante da 10ª Região Militar) e a Senhora Secretária Municipal de Turismo de Fortaleza DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ em 31de março de 2026.

Nº Processo: 64408.004919/2025-39.

Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de prestação de serviço de distribuição de energia elétrica através do contrato de uso do sistema de distribuição (cusd)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2031. Valor Total: R$ 267.305,40. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº do Processo: PA nº 64318.029552/2024-94

OBJETO: 1. O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (Petrolina-PE), órgão integrante do Exército Brasileiro, informa que baseado no Edital de Credenciamento nº 1/2025-EAOCP/7, ocorrerá em sua sede, localizada na Av. Cardoso de Sá, nº 140, Centro, Petrolina-PE, o sorteio de lote de rotas remanescentes para contratação de profissional autônomo (pipeiro) que prestará serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro em município sob responsabilidade desta OME.

2. Poderão participar do aludido certame os profissionais já credenciados e que não tenham sido sorteados para ocupação de lotes em outros municípios.

3. Os interessados, devem dirigir-se à Sede do EAOCP/7, em horário de expediente, até o próximo dia 4 de maio às 15:00h, ou enviar requerimento assinado eletronicamente formalizando sua decisão. Todos os esclarecimentos e dúvidas poderão ser sanadas por meio do telefone (87) 99910-2734 ou pelo e-mail [email protected].

Petrolina-PE, 23 de abril de 2026.

ROBERTO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR - Maj

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª RM