Seção 3 — 24/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação, tipo Menor Preço GLOBAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO JUREMA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONVÊNIO N° 139/2026 CONDER. Informações pelo e-mail [email protected]. Edital e anexos na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura: 11.05.2026 as 08:00hs.

Oliveira dos Brejinhos/BA, 22 de abril de 2026

Mauricio da Silva Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação, tipo Menor Preço GLOBAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONVÊNIO CAR/AJU N° 065/2026. Informações pelo e-mail [email protected]. Edital e anexos na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura: 12.05.2026 as 08:00hs.

Oliveira dos Brejinhos/BA, 23 de abril de 2026

Mauricio da Silva Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

AVISO DE ABERTURA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a locação de veiculos leves e pesados com disponibilização de manutenções corretivas e preventivas, com e sem condutor, para atender as necessidades da Prefeitura de Municipal de Palmeiras/BA. Recebimento da proposta dia 24/04/2026, as 09:00 e o final até dia 08/05/2026 as 08:00hs, e início da disputa as 09:30hs do dia 08/05/2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico www.bllcompras.com."Acesso Identificado no link - BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs.

Claudio Vitor Parreira Figueiredo

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 24/04/2026, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/

Paramirim/BA, 23 de abril de 2026.

Ronaldo Alves Lopes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação de Serviços de confecção e impressão de Material Gráfico e Comunicação Visual para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município. Sessão de Abertura: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 27 DE ABRIL DE 2026, ÀS 08H00MIN AO DIA 08 DE MAIO DE 2026 E DISPUTA DE LANCES DIA 08 DE MAIO DE 2026, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga/BA,Em 23 de abril de 2026.

Jeferson Brito Teles

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Pilão Arcado-BA torna público aos licitantes e demais interessados que mediante, autorização contida no Processo Administrativo nº 058/2026 realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do saldo remanescente da Construção de 01 (uma) Creche/Pré-escolar 002, padrão FNDE Praça Lagoa do Padre, município de Pilão Arcado/BA. Concorrência Eletrônico. 006/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 24/04/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/05/2026 as 09:00 Horas, Data de abertura da Concorrência: 20/05/2026 as 10:00 Horas. (Horário de Brasília) referente a Concorrência Eletrônico nº 006/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected].

Pilão Arcado - BA, 23 de abril de 2026.

Maykel Jenielson Rodrigues de Souza

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural denominado "FLIPINTADAS-Festa Literária 2026", a ser realizado no município de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos, sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o CREDENCIAMENTO obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento:01 de abril de 2026 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - BA, 20 de abril de 2026.

Edilaine Ribeiro Rios

Assistente Administrativo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°.003/2026/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETIVO: eventuais contratações de empresas especializadas para fornecimento parcelado de kits escolares: camisas, fardamentos, garrafas e mochilas para serem ofertados aos alunos matriculados no ensino fundamental, educação infantil, creches, EJA, programa mais educação, educação especial e tempo integral da rede municipal de ensino, referente ao exercício de 2026 no município de Pirai do Norte/Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 11 de maio de 2026 às 13:30hs.

O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs.

Piraí do Norte/BA, 23 de abril de 2026.

Flávia Mamédio Costa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 11 de maio de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2026, cujo objeto é Fornecimento de figurinos e adereços juninos, destinados às apresentações culturais dos festejos juninos do Município de Pojuca - BA, a serem utilizados nas apresentações de quadrilhas formadas por crianças, adolescentes e idosos atendidos pelas unidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, bem como nas atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude e pela Secretaria de Desenvolvimento Social. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1091808 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 22 de abril de 2026. Jose Eduardo abreu de oliveira- Secretário municipal de cultura, turismo, esporte, lazer e juventude-SECTELJ.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 12 de maio de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026, cujo objeto é prestação de serviço de locação de decoração junina com instalação, manutenção corretiva e desmontagem, no período de permanência da decoração dos festejos juninos no município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1091903 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 23 de abril de 2026.

Jose Eduardo abreu de oliveira

Secretário municipal de cultura, turismo, esporte, lazer e juventude-SECTELJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 07/05/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, Processo Administrativo nº 0136/2026, Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município de Ponto Novo/BA, sem ônus para a contratante, pelo prazo de sessenta (60) meses. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected].

Ponto Novo-BA 23 de Abril de 2026

Ailton Ribeiro da Cruz

Secretário Municipal de Administração.