Seção 3 — 24/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO 12/2026SEME. CONCORRÊNCIA CE002/2025SEME. Contratada: SL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.484.028/0001-38. Objeto: execução da obra remanescente da escola de educação infantil tipo B conforme termo de compromisso 170303, localizada no Bairro Nova Aurora. Valor total: R$ 2.589.285,15. Vigência: até 11/04/27. Presidente Tancredo Neves/Ba, 16 de abril de 2026. Josue Paulo dos Santos Filho. Prefeito.

Autoriza a empresa SL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.484.028/0001-38, através do contrato 12/2026SEME, a dar início a execução do serviço, cujo objeto: execução da obra remanescente da escola de educação infantil tipo B conforme termo de compromisso 170303, localizada no Bairro Nova Aurora. Presidente Tancredo Neves/Ba, 16 de abril de 2026. Josue Paulo dos Santos Filho. Prefeito.

O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o presente edital para o Chamamento Público para credenciamento de profissionais da área de recreação, esportes e lazer, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação, do município de Rafael Jambeiro - Bahia, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 27 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Editais e anexos no Setor de Licitação, Largo da Liberdade, s/n, Centro, Rafael Jambeiro/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA, 17 de março de 2026.

Marinalvo Fernandes Serra

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 12/05/2026, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos odontológicos, destinados a atender as necessidades dos Serviços de Saúde Bucal das Unidades de Saúde da Família (USF's) e da Unidade Básica de Saúde (UBS), deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 23 de abril de 2026.

Jacira Cardoso de Castro Marques

Pregoeira

CONCORRÊNCIA N. º 003/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 14/05/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 07 (sete) unidades habitacionais, no bairro Belém, na sede do munícipio, conforme Termo de Convênio nº 060/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 23 de abril de 2026.

Jacira Cardoso de Castro Marques

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2026.

Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, médios e pesados, para atender às demandas da Administração Municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 30 de abril de 2026, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA

José Marcos Pereira

Prefeito

Extrato de Contrato n.º 080-2026. Concorrência eletrônica n.º 001-2026-CE. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO REAL. Contratada: PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.288.407/0001-67. Cujo o Objeto é a ''Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do Estádio Municipal Roberto Santos, no Município de Rio Real-BA, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme estabelecido no Contrato de Repasse nº 964661/2024/MESP/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio Real, objetivando a execução de ações relativas ao esporte''O valor do contrato é de R$ 485.400,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, e quatrocentos reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 meses. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito Municipal

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 078/2026 - PM - ESPÉCIE: Obras e Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 1105018-08/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2025 PROCESSO ADM.: 355/2025 CRÉDITO DA DESPESA: ÓRGÃO/UNIDADE: 08.01 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROJETO/ATIVIDADE: 1.007 - Construção, Ampliação e Reforma de unidades habitacionais ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 700 - Transferências de Convênios da União FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor Total do Contrato: R$ 2.732.609,11 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil seiscentos e nove reais e onze centavos). Vigência Inicial do Contrato: De 22/04/2026 até 31/12/2026. Assina Pelo Contratante: Sandro Santos Silva. Empresa Contratada: CONSTRUTORA BASFRE EIRELI - CNPJ: 26.440.658/0001-08 Assinado Pela Contratada: Aldo Jesus Cintra dos Santos.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025

O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 1105018-08/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA BASFRE EIRELI - CNPJ: 26.440.658/0001-08, com o valor estimado global de R$ 2.732.609,11 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil seiscentos e nove reais e onze centavos). Ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação das empresas vencedoras do certame para contratação.

Santa Inês - BA, 22 de abril de 2026.

Sandro Santos Silva

Prefeito

SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 194/2024, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 194/2024, conforme Processo Administrativo 1DOC nº. 4.903/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO (A): IMDI INSTITUTO DE MASTOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 05.360.125/0001-46, neste ato representada por Sr Luciano José Santos Ramos BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e demais legislação aplicáveis, e Processo Administrativo 1DOC nº 4.903/2026. VIGÊNCIA: 17/04/2026 até 17/04/2027. Assinado em 16/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 983873

PROCESSO Administrativo 1Doc nº 2.966/2026:

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coberturas Especiais destinadas ao tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde, portadores de lesões de diversas etiologias, no âmbito das atividades desenvolvidas no Centro Especializado em Feridas e no Programa Melhor em Casa, no Município de Santo Antônio de Jesus, mediante Sistema de Registro de preços. Total de Itens Licitado: 15; Edital disponível a partir de: 24/04/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4º andar, Sala 424B a 226B, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus, 23 de abril de 2026.

Jaqueline Apóstolo Gonçalves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor de passeio, tipo hatch compacto, novo (zero quilômetro), a ser adquirido com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 292880220230001, destinado ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para atendimento direto de suas demandas operacionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Estevão/BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 13/05/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=

Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2026: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor de passeio, tipo hatch compacto, novo (zero quilômetro), a ser adquirido com recursos do índice de gestão descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF), destinado ao apoio das ações de gestão, operacionalização e atendimento do cadastro único para os Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Estevão/BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 12/05/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=

Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 23 de abril de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2026, OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos ou químicos perigosos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Estêvão - BA conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 15/05/2026, às 09h.

O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=

2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 23 de abril de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito