Seção 3 — 24/04/2026

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°052/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADO: CONSORCIO ESTRUTURAL MBE, inscrito no CNPJ sob o nº 56.262.370/0001-51. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento é o reajustamento de R$ 348.680,22 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e dois centavos) no Contrato de Obra Pública nº 052/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Assinatura do Contrato em 07/04/2026, PROCESSO Nº 3722/2024, EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. ID.CIDADES TCE-ES 2024.013E0500005.01.0001, PROCESSO ADITIVO Nº 1282/2025.

Boa Esperança/ES, 7 de abril de 2026. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE EUDES ALEXANDRE MONTEVERDE

SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATANTE

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO

N° 000002/2026

Proc Adm 2025-C6T7H

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.0006

OBJETO: REFORMA DA EMEIEF MINERVINA DA SILVA ARAÚJO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE-ES.

DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2026

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2026

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 15/05/2026

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 24 de abril de 2026.

Alini Baptista de Athaides Barreto Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Código de Identificlação CidadES/TCE-ES: 2026.021E0500001.01.0004

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.

Data Final da Entrega das Propostas: 03/06/2026, às 08h15min.

Abertura das Propostas: 03/06/2026, às 08h16min.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra:https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/ compras-e-licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo-ES, 23 de abril de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL N° 14.133/21

PROCESSO: 123.356/2026 CONTRATO: 011/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES

CONTRATADA: SHOPPING DOS TELHADOS E CHURRASQUEIRAS LTDA.

OBJETO Fica rescindido o Contrato cujo objeto do presente instrumento é a "a contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para construção de unidade de básica de saúde - PORTE II, para duas equipes no Centro do Município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 116.824/2025, normas e condições do CONTRATANTE.".

Parágrafo único - O Contrato nº. 011/2025 será considerado rescindido a partir da assinatura do presente Termo de Rescisão.

VALTER HERPIS JUNIOR GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DATA: 10/04/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 029 JAG/2024 DATADO 27.08.2024 CONTRATO: 029 JAG/2024

PROCESSO: 122.560/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro, em aproximadamente 9,00% (nove por cento) para o item 01, e 8,10% (oito virgula dez por cento) para o item 02.

OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse apostilamento em R$ 42.949,25 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), passando a ser R$ 1.030.154,05 (um milhão trinta mil cento e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) o valor total do contrato nº. 029 JAG/2024.

VALTER HERPIS JUNIOR

Gestor Fundo Municipal de Saúde DATA: 23/04/2026

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 1/2026/ALDIR BLANC 2/SEMTELC

Seleção dos Projetos Culturais provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), (Lei nº 14.399/2022), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). A Comissão de Seleção, nomeada pelo Decreto de nº 7.256/2024, torna público para amplo conhecimento dos Interessados, o resultado final dos Projetos Culturais, aptos para concessão de repasses financeiros nos termos da Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), nos termos e condições do Presente Edital.

Proponentes selecionados:

1) Renato Sabaini - Título do projeto: FESTIVAL JOVENS TALENTOS - 100 pontos

2) Gabriel Hoffmann Borghi - Título do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL LEANDRO E GABRIEL - 100 pontos.

3) Felipe Alves Mota - Título do projeto: PRODUÇÃO DE FOTOS E VÍDEOS DE DIVERSIDADE CULTURAL - 100 pontos

4) Fernanda Ferreira Moronari Leonardelli - Título do Projeto: FORNAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL - 98 pontos

5) Marcos Ferreira Ramos - Título do Projeto: CONGO DE SÃO BENEDITO - 96 pontos

6) José Luiz Barone - Título do Projeto: ACERVO FÍSICO E DIGITAL - HISTÓRITA DO MUNICÍPIO - 94 pontos

7) Afonso André Pereira Correia - Título do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ANDRÉ & FERNANDO - 92 pontos.

8) Claudio Vinicius de Oliveira - Título do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL RAFAEL DO FORRÓ - 90 pontos.

9) Maria das Graças Rodrigues Soares - Título do projeto: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PHILL MARQUES - 90 pontos

10) Wagner de Oliveira da Silva - Título do projeto: APRESENTAÇÃO SHOW MUSICAL TX DO FORRÓ - 90 pontos

Governador Lindenberg - ES, 22 de Abril de 2026. Comissão Municipal da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Governador Lindenberg

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2025 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2025

ID CidadES: 2025.032E0700001.01.0001

Processo Administrativo n.º 2025-HB1WX

Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES

Contratada: CZ SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ: 24.964.358/0001-00

Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto vigência do Contrato N° 102/2025, proveniente do procedimento licitatório Concorrência n.º 01/2025, que visa a contratação de empresa especializada no serviço de reforma do Parque de Exposição "Jaime Aldino Paganini", conforme especificações preestabelecidas no Processo Administrativo nº 2025-HB1WX e na Proposta apresentada pela CONTRATADA.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o CONTRATO N.º 102/2025 pelo prazo de 12 (doze) meses. Iconha/ES, 17 de abril de 2026. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito Municipal

REGISTRO DE PREÇOS Nº 2 e 003/2026

GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: Registrar Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de locação de VAN, com acessibilidade, com seguro total (sem franquia), com motorista e combustível para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2026

ATA nº 002/2026 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA - VALOR TOTAL R$ 307.869,96. ATA nº 003/2026 - ROTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - VALOR TOTA R$ 838.440,00.

Cód. CidadES Contratações: 2026.040E0500001.01.0003

João Neiva/ES, 16 de abril de 2026.Amanda Morellato Carlesso Campostrini

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

O MUNICIPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público, errata referente á Adjudicação e Homologação de P.E. n° 003/2026, publicado no DOU em 16/04/2026.

Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 012/2025.

Leia-se: Pregão Eletrônico nº 003/2026.

João Neiva, 22 de abril de 2026.

Amanda Morellato Carlesso Campostrini

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 1/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do tipo menor preço, para aquisição de Equipamento de Informática referente à Emenda Parlamentar nº 126 de 2022, Propostas nº 10551277000123007, 10551277000123016 e 10551277000124001, para estruturação da Atenção Primária das Unidades Básicas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 11 de maio de 2026. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2026.047E0500002.01.0001

Mimoso do Sul-ES, 23 de abril de 2026.

Wayne de Melo Pelaes

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2026

O MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades residenciais unifamiliares térreas, com área de 53,86 m² por unidade, no âmbito do Programa FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 992224/2025 - Proposta nº 042646/2025 - firmado entre a Prefeitura de Mucurici/ES e o Ministério das Cidades, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2026 às 13:00 horas

LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/06/2026 às 08:30 horas

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 às 09:00 horas

LOCAL: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.mucurici.es.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.

IDCIDADES: 2026.049E0500002.01.0004

Mucurici/ES, 23 de abril de 2026.

Adriana Maria de Mello

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social