Seção 3 — 24/04/2026

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Mucurici/ES, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações torna público a Homologação e Adjudicação da Chamada Pública nº 000001/2026, referente Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Mucurici. Conforme ao atendimento do programa Nacional de Alimentação /PNAE.

Homologo e Adjudico em favor dos Produtores: Adriano Leite Guimarães no valor global de R$ 21.021,28 (vinte e um mi, vinte e um reis e vinte e oito centavos). Durval Teixeira Dos Santos no valor global de R$ 17.992,64 (dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Edson Francisco de Oliveira no valor global de R$ 24.938,78 (vinte quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). Elenice Prates Da Silva Araújo no valor global de R$ 18.627,02 (dezoito mil, seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos). Fernando Rodrigues Da Cruz no valor global de R$ 10.847,77 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos). Joanna Aguilar Da Rocha no valor global de R$ 31.166,13 (trinta e um mil, cento e sessenta e seis reais e treze centavos). João Pinheiro Dos Santos no valor global de R$31.832,00 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais). Laura Silva Santos no valor global de R$ 16.278,16 (dezesseis mil, duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Laurinda Teixeira Ribeiro no valor global de R$ 26.023,96 (vinte e seis mil, vinte três reais e noventa e seis centavos). Márcio Souza Santos no valor global de R$ 16.330,38 (dezesseis mil, trezentos e trinta reais e trinta e oito centavos). Mayson Barbosa Do Carmo no valor global de R$ 12.901,89 (doze mil, novecentos e um reais e oitenta e nove centavos). Nazinha Lemos Ramalho no valor global de R$ 28.961,39 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos). Paulo Teixeira Ribeiro no valor global de R$ 26.064,52 (vinte e seis mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Renaldo Jose Santos Souza no valor global de R$ 9.148,46 (nove mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Varlúcia Rodrigues Martins Silva no valor global de R$ 27.920,84 (vinte e sete mil, novecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Venancio Santiago David no valor global de R$ 8.687,67 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).Id.Cidades:2026.049E0700001.18.0001

Mucurici/ES, 14 de abril de 2026.

Adilson Gonçalves Ferreira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 024/2025, destinado a destinado a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, equipamentos e motos oficiais da prefeitura municipal de vargem alta, incluindo revisão geral com fornecimento de peças genuinas ou originais de 1ª linha e acessórios, com critério de julgamento de maior percentual (%) de desconto por lote, referente a tabela de preços da Traz Valor para peças e da tabela Temparia da SINDIREPA/ASSORVES, obteve como melhores propostas as apresentadas pela empresa AUTO ELETRICA DO GA-GUINHO LTDA ME, vencedora com o maior percentual de desconto de: no LOTE 07 para Serviços - 67% (sessenta e sete por cento), para Peças - 67% (sessenta e sete por cento); o LOTE 08 para Serviços - 14% (quatorze por cento), para Peças - 14% (quatorze por cento); o LOTE 10 para Serviços - 92% (noventa e dois por cento), para Peças - 92% (noventa e dois por cento); o LOTE 11 para Serviços - 71% (setenta e um por cento), para Peças - 71% (setenta e um por cento); o LOTE 12 para Serviços - 8,5% (oito vírgula cinco por cento), para Peças - 8,5% (oito vírgula cinco por cento); o LOTE 13 para Serviços - 14% (quatorze por cento), para Peças - 14% (quatorze por cento); e a empresa MBS TRATORES E PECAS EIRELI EPP, vencedora com o maior percentual de desconto de: no LOTE 01 para Serviços - 22% (vinte e dois por cento), para Peças - 22% (vinte e dois por cento); no LOTE 02 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 03 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 04 para Serviços - 30% (trinta por cento), para Peças - 30% (trinta por cento); no LOTE 05 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 06 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 09 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 14 para Serviços - 35% (trinta e cinco por cento), para Peças - 35% (trinta e cinco por cento); no LOTE 15 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); e no LOTE 16 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento).

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa AUTO ELETRICA DO GA-GUINHO LTDA ME e MBS TRATORES E PECAS EIRELI. ID: 2025.071E0700001.01.0036

Vargem Alta/ES, 22 de janeiro de 2026.

ELIESER RABELLO

Prefeito

Conforme Lei Federal nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº4.689/2024 e 4.597/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: VIÇOSA CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, termo de compromisso mcidades 990448/2025 - operação 1105203-27, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, na Comunidade de Vila Barbosa - São José do Alto Viçosa, no Município de Venda Nova do Imigrante-ES. Conforme Concorrência Pública nº000003/2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de execução do contrato, será de 12 (doze) meses a vigência do contratual será de 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme o disposto no Art. 107, da Lei 14.133/2021, mediante Termo Aditivo, devidamente autorizada formalmente pela Autoridade Competente. O prazo para início da execução se iniciará a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente contrato é de R$2.275.000,00 (dois milhões e duzentos e setenta e cinco mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 009.004.16.482.0011.1.050 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

FICHA:177

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

170000009999 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2026.

DALTON PERIM Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2026 tipo: menor preço. interessada: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Capacitação Profissional E Paralelamente Empresa Fornecedora De Equipamentos De Construção, Para Através Do Convênio N° 986683/2025, Executar O Projeto "PROGRAMA CAPACITA CONSTRUÇÃO CIVIL MPES - ABADIÂNIA/GO" NO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA/GO, VOLTADO À Qualificação Profissional, Inclusão Produtiva E Geração De Emprego E Renda Para Microempreendedores E Trabalhadores Autônomos Do Setor Da Construção Civil. Atendendo As Necessidades Da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELO (A) GESTOR (A). Pregão Eletrônico no sistema eletrônico BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil DATA: 14/05/2026 - HORA:08:30H MAIORES INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]

Abadiania, 23 de Abril de 2026.

MARCOS DA SILVA

Membro da Equipe de Apoio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, BEM COMO SEUS SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS, DESTINADA AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DIABETES MELLITUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo SEI nº 01108.00000353/2026-30, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, pelos valores unitários à empresa: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.645.409/0003-90: ITEM 01 R$ 20.000,00 e ITEM 02 R$ 31.230,00.

Anápolis, 15 de abril de 2026.

Paulo Roberto Silva

Secretário

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo SEI nº 01125.00002966/2025-31,em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, pelos valores unitários às empresas: C&C hospitalar Ltda. - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.830.917/0001-60: ITEM 5 R$ 78,00; ITEM 10 R$ 2,06; ITEM 11 R$ 2,28; ITEM 17 R$ 0,80; ITEM 18 R$ 1,30; ITEM 19 R$ 10.750,00; ITEM 20 R$ 10.750,00; ITEM 22 R$ 1,60; ITEM 25 R$ 1,15; ITEM 27 R$ 202,88; ITEM 28 R$ 202,88; ITEM 30 R$ 8,00; ITEM 31 R$ 1,71; ITEM 40 R$ 4,50; ITEM 46 R$ 0,84; ITEM 47 R$ 2,45 e ITEM 51 R$ 8,69.EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.439.366/0001-39: ITEM 15 R$ 8,91; ITEM 26 R$ 0,6831; ITEM 29 R$ 0,1188; ITEM 52 R$ 0,70; ITEM 53 R$ 3,4650 e ITEM 54 R$ 3,4650.MTK HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.161.373/0001-61: ITEM 6 R$ 1,18; ITEM 14 R$ 11,49; ITEM 21 R$ 3,23 e ITEM 57 R$ 3,55.UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.595.464/0001-68: ITEM 48 R$ 1.823,53 e ITEM 49 R$ 1.823,53.ITENS FRACASSADOS: ITEM 01, ITEM 02, ITEM 03, ITEM 04, ITEM 07, ITEM 08, ITEM 09, ITEM 12, ITEM 13, ITEM 16, ITEM 23, ITEM 24, ITEM 32, ITEM 33, ITEM 34, ITEM 35, ITEM 36, ITEM 37, ITEM 38, ITEM 39, ITEM 41, ITEM 42, ITEM 43, ITEM 44, ITEM 45, ITEM 50, ITEM 55, ITEM 56, ITEM 58, ITEM 59, ITEM 60, ITEM 61, ITEM 62, ITEM 63, ITEM 64 e ITEM 65.

Anápolis, 13 de abril de 2026.

Paulo Roberto Silva

Secretário

CREDENCIAMENTO Nº 3/2025

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Credenciamento nº 03/2025 nº 90033/2025, cujo objeto é a prestação serviços de castração e chipagem de cães e gatos, para o Município de Anápolis com execução de serviço contínuo que tem por objetivo a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01120.00001166/2025-33, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR o credenciamento com a finalidade de viabilizar a contratação dos credenciados abaixo relacionados:

1) HOSPITAL VETERINÁRIO SAÚDE PLENA LTDA., CNPJ nº 56.177.593/0001-10;

2) VETERINÁRIA DOG FASHION LTDA., CNPJ 27.830.320/0001-25.

Anápolis, 15 de abril de 2026.

Paulo Roberto Silva

Secretário

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Concorrência Eletrônica n° 003/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, 2ª ETAPA, EM ANÁPOLIS - GOIÁS, CRECHE TIPO 1, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 003201/2024, PROPOSTA NOVO PAC 26298005088/2023 FIRMADA ENTRE O FNDE E O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01121.00000484/2025-59 e com fundamento no Decreto Municipal nº 48.980/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Agente de Contratação, pelo valor global à empresa:

1) FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.560.627/0001-25: ITEM 001 R$ 5.496.135,38.

Anápolis, 16 de abril de 2026.

Paulo Roberto Silva

Secretário