Seção 3 — 24/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N. 04/2026.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais no município. Empresa vencedora: HR Construções Ltda - CNPJ 07.xxx.xxx/0001-18. Valor total homologado: R$ 2.800.000,00.

Ribeirão Cascalheira - MT, 31 de março de 2026.

UGLÊNIA VIEIRA BARROS BUENO

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, CNPJ: 24.772.113/0001-73. Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade de transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos (Classe II A), não perigosos, a ser realizada no trecho entre o município de Ribeirão Cascalheira/MT e o município de Água Boa/MT, para fins de destinação final em aterro sanitário devidamente licenciado.

Ribeirão Cascalheira - MT, 23 de abril de 2026.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita

CONTRATO Nº 029/2026 OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DA 24º FESTA DAS MULHERES DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com o cantor THIAGUINHO DO ESQUENTA nos dias 08 e 09 de maio de 2026, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT. CONTRATADA: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29 VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PERÍODO: 15/04/2026 até 15/10/2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria n. 001/2026. Matrícula n. 156

Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DA 24º FESTA DAS MULHERES DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com a BANDA TOME AÍ no dia 09 de maio de 2026, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021993, art. 74, inciso II; Processo nº 08/2026; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Contratada: TOME AÍ PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 52.853.139/0001-81; Autorização: em 09/04/2026, por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 23/04/2026, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria No 001/2026. Matrícula No 156

Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para "Prestação de Serviços futura e fracionada de FOTOCÓPIAS PRETA E BRANCA, COLORIDA, ENCADERNAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 08/05/2026 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]

Salto do Céu - MT, 23 de abril de 2026.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação - Portaria No 218/2025 - Matrícula No 156

Contrato nº 71/2026. Processo Licitatório nº 35/2026

Credenciamento n.º 03/2026. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratado: JOSÉ BRAZ LUIZ. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais na área esportiva, compreendendo a atuação como instrutor/professor de Capoeira, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São José dos Quatro Marcos/MT. Valor Global: R$ 42.000,00. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 27/04/2026 à 27/04/2027. Fiscal do Contrato: Jefferson Alves de Souza.Gestor do Contrato: Agnaldo Roque Hudson Borgati Rodrigues. Jamis Silva Bolandin - Prefeito

Contrato nº 72/2026. Processo Licitatório nº 35/2026

Credenciamento n.º 03/2026. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratado: GLEISON JEAN ALVES LOURENÇO. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais na área esportiva, compreendendo a atuação como instrutor/professor de Jiu-Jtsu, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São José dos Quatro Marcos/MT. Valor Global: R$ 41.880,00. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 27/04/2026 à 27/04/2027. Fiscal do Contrato: Jefferson Alves de Souza . Gestor do Contrato: Agnaldo Roque Hudson Borgati Rodrigues. Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal.

Contrato nº 73/2026. Processo Licitatório nº 35/2026

Credenciamento n.º 03/2026. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratado: HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais na área esportiva, compreendendo a atuação como instrutor/professor de Educação Física/Fustal, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São José dos Quatro Marcos/MT. Valor Global: R$ 42.000,00. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 27/04/2026 à 27/04/2027. Fiscal do Contrato: Jefferson Alves de Souza -Gestor do Contrato: Agnaldo Roque Hudson Borgati Rodrigues. Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal.

Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

1ª ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais na área esportiva, compreendendo a atuação como instrutor/professor de Jiu-Jitsu, Capoeira e Educação Física (Futsal), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, conforme condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.Aos 13 dias do mês de abril de 2026, às 10h10min, na sede da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, reuniram-se os membros da Comissão de Contratação, composta pelos servidores Alexandre Leal dos Santos, Antonio Carlos Mariano Santiago, Rosangela Aparecida Correa e Jeovane Alves de Souza, com a finalidade de analisar as documentações relativas ao Credenciamento nº 001/2026.O credenciamento foi amplamente divulgado por meio de publicação do edital no site oficial da Prefeitura e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM). Após a divulgação, manifestaram interesse em participar do certame os seguintes profissionais: Gleison Jean Alves Lourenço, para a modalidade Jiu-Jitsu, com 23 pontos válidos; José Braz Luiz, para a modalidade Capoeira, com 24 pontos válidos; e Henrique Gonçalves dos Santos, para Educação Física (Futsal), com 35 pontos válidos.A Comissão de Contratação, conforme Portaria nº 468 de 05 de dezembro de 2023, composta por Alexandre Leal dos Santos (Presidente), Antonio Carlos Mariano Santiago (Secretário) e Rosangela Aparecida Correa (Membro), tendo como suplente Jeovane Alves de Souza, procedeu à abertura dos envelopes e análise da documentação, declarando que todos os participantes acima mencionados encontram-se devidamente credenciados.Para fins de cumprimento da Seção 6 do edital, referente ao critério de escolha dos credenciados para prestação dos serviços, e considerando tratar-se da primeira ata de abertura de documentos, fica estabelecido que não será adotado o procedimento de sorteio, passando a seleção a observar a ordem cronológica de credenciamento dos interessados.Dessa forma, os credenciados passam a integrar o rol de prestadores habilitados, sendo que, para fins de convocação, será respeitada a ordem de credenciamento. No que se refere à pontuação detalhada, para o cargo de professor de Jiu-Jitsu, Gleison Jean Alves Lourenço obteve pontuação em critérios como formação comprovada na modalidade (10 pontos), graduação faixa preta (5 pontos), experiência na ministração de aulas (3 pontos), capacidade técnica para diferentes faixas etárias (1 ponto) e regularidade documental (5 pontos), totalizando 23 pontos. Para professor de Capoeira, José Braz Luiz obteve pontuação referente à formação comprovada (10 pontos), graduação mínima como mestre ou contra mestre (7 pontos), experiência (1 ponto), conhecimento cultural da modalidade (1 ponto) e regularidade documental (5 pontos), totalizando 24 pontos. Já para Educação Física (Futsal), Henrique Gonçalves dos Santos obteve pontuação referente à formação superior reconhecida pelo MEC (10 pontos), registro ativo no CREF (5 pontos), experiência comprovada (6 pontos), conhecimento das normas da modalidade (8 pontos) e regularidade documental (6 pontos), totalizando 35 pontos. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata por Alexandre Leal dos Santos, que, após lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes: Jefferson Pereira Oliveira - Agente de Contratação (Portaria 467/2023); Alexandre Leal dos Santos - Presidente da Comissão de Contratação (Portaria 468/2023); Antonio Carlos Mariano Santiago - Secretário da Comissão de Contratação (Portaria 468/2023); Rosangela Aparecida Correa - Membro da Comissão de Contratação (Portaria 468/2023); e Jeovane Alves de Souza - Suplente da Comissão de Contratação (Portaria 468/2023).

Jefferson Pereira Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Processo n° 22141/2026

A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o(a) Senhor(a) Jaqueline Favetti, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado Processo Administrativo nº 22141/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA A PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ATOS OFICIAIS, AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS E DEMAIS COMUNICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT EM JORNAIS DIÁRIOS DE COMPROVADA E AMPLA CIRCULAÇÃO E O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Após análise detida de todo o procedimento licitatório, exaurido o prazo recursal, sem nenhuma manifestação, RESOLVO: HOMOLOGAR o presente certame e ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa: VORTION PUBLICIDADE LTDA inscrita no CNPJ n° 31.468.493/0001-12 vencedora do lote 01 no valor global de R$14.970,00 (quatorze mil, novecentos e setenta reais); ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP inscrita no CNPJ n° 11.779.005/0001-80 vencedora do lote 02 no valor global de R$51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais) nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, concomitante com o artigo 15, III, h do Decreto Municipal nº 81/2023. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas.

Várzea Grande/MT, 17 de abril de 2026.

Jaqueline Favetti

Secretária Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 077/2026. Adesão SRP Carona nº 007/2026. Registro do TCE/MS 11558ABC27AE83820674CF2C68DF09C56CD5F64B. Partes: Município de Água Clara e a empresa Ecomercio Ar Condicionados Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 116/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 005246/2025. Pregão Eletrônico nº 0252025, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Jaguaré-ES, cujo objeto é o "formalização de registro de preços, com vistas à futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário e materiais diversos, destinados a suprir as necessidades das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e da Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos", visando à contratação da Empresa Ecomercio Ar Condicionados Ltda, inscrita no CNPJ nº 61.474.811/0001-19, para fornecimento dos materiais registrados, nas mesmas condições, especificações, quantitativos e valores constantes na referida ata, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 325.038,00 (trezentos e vinte e cinco mil, trinta e oito reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) publicação do Extrato do Contrato no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Vigência Inicial: 23/04/2026. Vigência Final: 22/04/2027. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal de Água Clara/MS e Vanessa Nunes Moura dos Santos - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Ecomercio Ar Condicionados Ltda - Frederico Augusto Costa Lucena.