Seção 3 — 24/04/2026

PROCESSO ADM: Nº 178656/2026.

Código Registro Informação: "B7E6F5D7DD1BA360C665CC74489B8FFB9996E1D0". Objeto: aquisição e instalação de parques infantis destinados às vilas do município de Amambai/MS, em conformidade com as especificações técnicas previstas no convênio nº 962991/2024/mesp/sneaelis, incluindo fornecimento, montagem e plena operacionalização dos equipamentos, tudo em conformidade das especificações descritas no termo de referência, anexo I. Empresas vencedoras valor total: R$ 152.775,00 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais): FL Brinquedos E Equipamentos LTDA (56393999000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 152.775,00 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais). A autoridade municipal do órgão Municipio de Amambai, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DECRETO Nº 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Amambai-MS, 23 de abril de 2026

Ramon Venceslau Batista Moreira

Secretário Municipal De Desporto E Cultura

CONTRATO Nº 191/2026. Processo Administrativo Nº: 178656/2026. Pregão Eletrônico Nº 009/2026. Código De Registro De Informação "B7e6f5d7dd1ba360c665cc74489b8ffb9996e1d0". Partes: Prefeitura Municipal De Amambai - MS - Contratante. Secretaria Municipal De Desporto E Cultura - Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36

Fl Brinquedos E Equipamentos Ltda - Contratada. CNPJ: 56.393.999/0001-30. Objeto: "Aquisição E Instalação De Parques Infantis Destinados Às Vilas Do Município De Amambai/Ms, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Previstas No Convênio Nº 962991/2024/MESP/SNEAELIS, Incluindo Fornecimento, Montagem E Plena Operacionalização Dos Equipamentos". Valor Total: R$ 152.775,00 (Cento E Cinquenta E Dois Mil E Setecentos E Setenta E Cinco Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Fiscais De Contrato: Alessandra Lescano Tavares, Matrícula Funcional Nº 6.516-7 E Marco Antonio Martins, Matrícula Funcional Nº 878-1. Dotação Orçamentária: 02.14.00 - Secretario Municipal De Desporto E Cultura. 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. 13.392.0013.2065.0000 - Manutenção Do Fundo De Investimentos Culturais. Foro: Comarca de Amambai/MS. Local e Data: Amambai - MS, 23 de abril de 2026. Assinam: Ramon Venceslau Batista Moreira - Secretário Municipal de Desporto e Cultura Decreto nº 007/25. Assinatura: Fabio Silva - Representante Legal/FL Brinquedos E Equipamentos LTDA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGÉLICA - MS. CONTRATADA: TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES LTDA, com o CNPJ 36.314.682/0001-54 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de Construção de Campo Society no Distrito de Ipezal, conforme Contrato de Repasse n. 945350/2023/MESP/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura VALOR TOTAL: R$ 839.000,00 (Oitocentos e trinta e nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.2080.44.90.51.00.00.1.700.0000 - Obras e Instalações. 02.11.2080.4.4.90.51.00.00.1.500.0000 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura da ordem inicial de serviços.. CÓDIGO REGISTRO TCE/MS: BF55E76EC9BC5C00BBA53E9744F427224A9BA0FA. Edison Cassuci Ferreira. Prefeito

AO CONTRATO Nº 73/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGÉLICA - MS. CONTRATADA: AOG CONSTRUTORA LTDA, com o CNPJ 12.362.814/0001-55 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, aplicando - se a variação acumulada do índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), prevista no item 7.2 da respectiva cláusula, visando a manutenção do equilíbrio econômico - financeiro do contrato. DO ADITIVO - Fica reajustado o referido contrato no valor R$ 71.944,93 (Setenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), conforme o Índice Nacional de custo da Construção (INCC), apurado entre 10/2024 a 10/2025, que totalizou 6,58%.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13.2049.4.4.90.51.00.00.1.799.7400 - Obras e Instalações. 15/04/2026. Edison Cassuci Ferreira. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a ANULAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026, tipo menor preço por lote, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal do Município de Batayporã -MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/07328, processo administrativo n°029/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. A anulação se dá com base nos princípios da legalidade, motivação e autotutela da Administração Pública, conforme prevê o art. 71, inciso III da Lei 14.133/21, diante da existência de vício insanável no Termo de Referência e Edital. Código de registro no TCE/MS: 6D228021703CD94BE7C81092A39F51E63217C520. Código da ocorrência no TCE/MS: 9EC0A4193A64EFDD2BC62D43A2436A97D1A3F3E6.

Batayporã-MS, 23 de abril de 2026.

SABRINA AMORIM ARAÚJO

Agente de Contratação

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 23 de abril de 2026, à página 281, no texto do documento: Pregão Eletrônico n° 10/2026; Processo n° 37/2026

Onde Constou: CODIGO DE REGISTRO: CCF71618FBA586041B1AA985560BAD49C3A7C550

Passou a Constar: CODIGO DE REGISTRO: FB8FD8FD4AE1D0B13E2C2CD7AB16F3127289E172

Contrato n° 042/2026 Processo n° 024/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de caminhão pipa e trator agrícola, conforme convênio n° 973026/2024/SUDECO - TransfereGov sob n° 00042/2024. Dotação Orçamentária: 18.122.0303.2015.4.4.90.00.00 - Fonte de Recurso 1700000 - Ficha 97. Valor: R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/04/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Fabiana Maria Lorenci, pela contratante e José Carlos Chinaglia.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° B6DAE42429894E44C9CBC75F373018E739C13FBE

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é o registro de preços visando a futura aquisição de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes deste Edital para concorrerem quanto aos itens 32, 69 e 91 da Proposta de Preço. Em relação aos demais itens somente poderão participar do certame as empresas regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste Edital e seus anexos e sejam enquadradas como MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), sendo assim EXCLUSIVO, portanto, é vedada a participação de empresas que não se enquadrem em uma dessas três categorias. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 do dia 11 de maio de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/ e também no portal transparência, no endereço eletrônico https://scpi.eldorado.rcmsuporte.com.br/transparencia/

Eldorado/MS, 23 de abril de 2026.

Daiane Ferreira Pedro

Pregoeiro Oficial

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2026

Código TCE - 393D39E7294F2FCA9169AC58C12B5A9752D3B417

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 046/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo "MENOR VALOR GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Lei Complementar Federal 123/2006 e Decreto nº 2.209/2024 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições:

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra/serviço de engenharia - "produção de unidades habitacionais em área urbana no Município de Iguatemi/MS", conforme Termo de Compromisso nº 987169/2025/MCIDADES/CAIXA, Proposta nº 56000002974/2025 - Minha Casa Minha Vida - PAC 2025/FNHIS SUB 50 e Projetos Técnicos de engenharia fornecido pela Caixa Econômica Federal.

RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 13 de maio de 2026 às 09:00 h (horário de Brasília), em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município: http://iguatemi.ms.gov.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min.

Iguatemi/MS, 23 de abril de 2026.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026

CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 07090DB541795444841128F1602234BF6E228512

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio da Gerência Municipal de Administração e Gestão, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Vila União - contrato de repasse nº 981032/2025/MCIDADES/CAIXA - operação 1101674-67 que tem por finalidade "qualificação viária em diversas ruas do município de Itaporã/MS". DATA DA ABERTURA: 12 de maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Início de acolhimento das propostas: 24/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília).Limite de acolhimento das propostas: 12/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Itaporã/MS, 23 de abril de 2026.

RAPHAEL DA SILVA MATOS

Gerente Municipal de Administração e Gestão

Processo Nº 18/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026. Protocolo e-sfinge: "A781652693A79EE15AA9B0086978D7B06AD0D752". PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa 5A Máquinas Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de maquinário do tipo trator agrícola para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Convênio nº 986826/2025 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. PRAZO: 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 22/04/2026 à 22/04/2027. VALOR: R$ 161.795,00 (cento e sessenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais). FISCAL DE CONTRATO: Valmir Silva Cruz. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato, João Paulo dos Santos e Lucas Niero Budny. DATA: 22/04/2026.