Seção 3 — 24/04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026

Código e-sfinge F2E37DEC71EB850589AAA5F0ED5EA95BDA33A022. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das Secretarias Municipais de Jateí/MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Fátima do Sul. DATA: 17/04/2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2026

PARTES: MUNICIPIO DE JATEÍ-MS e COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RAMALHO LTDA VALOR: R$ 6.613,00. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Josimar Cruz Ramalho, representante da Contratada e as

testemunhas.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026

PARTES: MUNICIPIO DE JATEÍ-MS e SUPERMERCADO JATEI LTDA. VALOR: R$ 788.023,81. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Daniel Gonçalves Cardoso, representante da Contratada e as testemunhas.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026

PARTES: MUNICIPIO DE JATEÍ-MS e GALETO LTDA. VALOR: R$ 230.858,82. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Camila Ferrari Bezerra dos Santos, representante da Contratada e as testemunhas.

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 Processo Administrativo- Autos nº 3.225/2024 Concorrência nº 003/2024 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTUÇÕES LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a alteração qualitativa/quantitativa do Contrato Administrativo nº 142/2024, compreendendo a alteração do valor em razão de acréscimo/supressão, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Efetua-se a supressão de quantitativo constante do Contrato Administrativo nº 142/2024, conforme Planilha de Reprogramação, no importe de R$ 47.101,55 (quarenta e sete mil, cento e um reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 1,42% do valor global inicial atualizado. Efetua-se o acréscimo ao quantitativo constante do Contrato Administrativo nº 142/2024, conforme Planilha apresentada nos autos, no importe de R$ 158.664,76 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), correspondente a 4,77% do valor inicial atualizado.

Em razão de acréscimo/supressão ao quantitativo do objeto do Contrato Administrativo nº 142/2024, o valor global descrito na Cláusula Quinta passa a ser de R$ 3.875.266,00 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 104, I c.c art. 124, I, "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratada: RENATO CRISTÓVÃO ABRÃO. Maracaju/MS, 17 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026

Código registro TCE: 9A9A68909FCBF03B358DB087EAEEA2921D845456

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, do tipo menor preço global, na plataforma portal de licitações BLL COMPRAS nos termos da Legislação pertinente:

OBJETO: Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a ampliação da Escola Municipal Carlos Chagas no Município de Mundo Novo - MS, com fornecimento de materiais conforme memorial descritivo, referente ao Plano de Ação n° 09032025-2-087937 - Programa 09032025-2 do Ministério da Fazenda, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos anexos ao edital.

TIPO: Menor Preço Global;

ABERTURA DO CERTAME: 21 de maio de 2026

HORARIO DA ABERTURA: 09:00 Horas

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Mundo Novo/MS http://www.mundonovo.ms.gov.br e na plataforma portal de Licitações BLL COMPRAS link https://bllcompras.com/Home/Login Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Mundo Novo - MS, 23 de abril de 2026.

Cassiano Vidovix

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026

TCE: 9CDE4B8251ED320746AF9162936BDA285418781B

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, do tipo menor preço global, na plataforma portal de licitações BLL COMPRAS nos termos da Legislação pertinente:

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal da Rua Padre Anchieta, no Bairro Fleck, em Mundo Novo/MS, incluindo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos, mão de obra e demais elementos necessários à execução dos serviços, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos - financeiros integrantes deste processo, conforme PLANO DE AÇÃO 09032025-080657 e PROGRAMA 09032025 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos anexos ao edital.

TIPO: Menor Preço Global;

ABERTURA DO CERTAME: 20 de maio de 2026

HORARIO DA ABERTURA: 09:00 Horas

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Mundo Novo/MS http://www.mundonovo.ms.gov.br e na plataforma portal de Licitações BLL COMPRAS link https://bllcompras.com/Home/Login Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Mundo Novo - MS, 23 de abril de 2026.

Cassiano Vidovix

Agente de Contratação

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025/SEMCIASDAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro: Centro, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, neste ato denominado GERENCIADOR, e outro lado a empresa CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.155.405/0001-12, neste ato representada pelo representante legal sr. João Victor Paschoa Soler, denominado(a) FORNECEDOR, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo de Apostilamento nº 1 à Ata de Registro de Preços nº. 31/2025, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de dotação orçamentária para recursos do Fundo Municipal de Assistência Social quanto à Ata de Registros de Preços nº. 31/2025, tendo em vista o interesse na continuidade da aquisição de leite em pó com a finalidade de atender às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme processo nº PM-ADM-2024/09022, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMCIAS. O presente apostilamento tem como finalidade a alteração da seguinte dotação orçamentária: A dotação orçamentaria tem como Elementos de despesa atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/2025 ÓRGÃO: 07.009.00011 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Proj.Ativ.: 2.043 -. Gestão da Secretaria de Assistência Social

Dotação: 3.3.90.32.03.00.00.00 - 1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Código Reduzido: 100.

Dotação passará a ser:

FUNDO MUNICIPAL ASSITÊNCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA / 2026

ORGÃO: 09.002.00011 -FUNDOM. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Proj. Ativ.: 8.244-Assistência Social/ Assistência Comunitária

2.074- Fazer a gestão de Benefícios Eventuais

Dotação: 3.3.90.00.00.00.00.00-Aplicações Diretas

1.500.0000- Recursos não Vinculados de impostos.

Código Reduzido: 27

Conta bancária: Banco do Brasil S/A C/C 68.659-X

Nova Andradina - MS, na data das assinaturas.

Assina: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, Secretária Municipal de Assistência, Social e Cidadania, Ordenadora de despesas, Gerenciadora

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026

PROCESSO n°: 004/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no ramo pertinente para a Prestação de serviços para execução da Construção da Praça dos Ypês, no Município de Sonora/MS, destinada à implantação de área de lazer em espaço público, conforme Emenda Parlamentar nº 202539640016, de autoria do Deputado Federal Dr. Luiz Ovando, voltada à construção e estruturação de áreas de lazer em espaços públicos, visando proporcionar melhor infraestrutura urbana, lazer e convivência à população, em atendimento a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; DATA DA SESSÃO: Dia 13 de maio de 2026 às 09h00min na plataforma do site do Portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: a partir 27/04/2026 até Dia 13/05/2026 (antes da sessão), LINK DOS DOCUMENTOS: https://drive.google.com/drive/folders/1YjgMQ4OVzISQxWP7nPrvAlL3uxStFREY?usp=sharing.

O edital poderá ser retirado no Portal da Transparência no endereço eletrônico (http://pmsonora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia; ou no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; poderão participar da licitação em epígrafe, toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 14.133/21, e demais alterações pertinentes.

Sonora-MS, 22 de abril de 2026

ALINE DE OLIVEIRA ALVES

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 982D24FEFBFFAAD1E88533B5C8C783097F44B208 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de pá carregadeira.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, subsidiariamente pela Lei Complementar nº 123/06. VALOR: R$ 659.900,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). VIGENCIA: 12 (doze) Meses. DATA: 13 de abril de 2026. ASSINATURAS: CLEBER DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal, SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, Contratada as Testemunhas, Gabriel André da Silva e Mariana Boigues Idalgo de Oliveira. Vicentina/MS, 13 de Abril de 2026. CLEBER DIAS DA SILVA. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 CÓDIGO DO E-SFINGE: E25E13B4B785C660701D28A69CD2576BE326FEE2 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS MONTE CRISTO MS SOLUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (ON-GRID), com potência total de 135 kWp, mediante instalação dos módulos fotovoltaicos sobre a cobertura existente dos seguintes prédios públicos do Município de Vicentina/MS, conforme Instrumento de Repasse nº 5008404/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, subsidiariamente pela Lei Complementar nº 123/06. VALOR: R$ 239.895,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais). VIGENCIA: 12 (doze) Meses. DATA: 13 de abril de 2026. ASSINATURAS: CLEBER DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal, MONTE CRISTO MS SOLUÇÕES LTDA, Contratada as Testemunhas, Gabriel André da Silva e Mariana Boigues Idalgo de Oliveira. Vicentina/MS, 13 de Abril de 2026. CLEBER DIAS DA SILVA. Prefeito

Processo Licitatório 017/2026 Pregão Eletrônico 007/2026

Objeto: Aquisição de kits de higiene bucal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçaí/ MG

Contrato Administrativo 031/2026 junto à empresa PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA com valor total de R$3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 31/12/2026.