Seção 3 — 24/04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - torna público - Extrato de Homologação: Processo nº 060/2026, Adesão nº 004/2026, Empresa: Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda, CNPJ Nº 59.104.422/0057-04. Objeto: Veículo automotor tipo Hatschbach, zero km, 05 ocupantes, 05 portas, ano/modelo igual ou posterior ao ano da contratação, motor 1.0 com no mínimo 84cv, com no mínimo 10,3 de torque, combustível flex (gasolina e etanol), no mínimo 5 marchas à frente e 1 à ré, direção elétrica, volante multifuncional com coluna com ajuste de altura e profundidade; ar-condicionado; Vidros elétricos no mínimo dianteiros, travas elétricas; ajuste de altura no banco do motorista milimétrica, sistema de som ou multimidia integrado ao painel, padrão de fábrica, computador de bordo, freios com sistema ABS com EBD com discos ventilados nas dianteira, airbags frontais e laterais para ocupantes dianteiros no mínimo, garantia mínima de 12 meses, para atender as necessidades da secretaria de Educação. Valor R$172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).

Inhapim, 23 de abril de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

CONTRATO Nº 010/2026

PROCESSO Nº 051/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025

Município de Inimutaba, Extrato do Contrato nº 010/2026, referente ao Processo nº 051/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025.

CONTRATANTE: Município de Inimutaba - MG.

CONTRATADO: Gilberto Bruno Rufino Ribeiro ***110446** - CNPJ: 33.021.267/0001-14.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E NO DISTRITO DE GENTIL DE MATOS, NO MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 961877/2024/MESP/CAIXA.

VALOR: R$ 450.000,00 - VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025

Trata-se de despacho proferido nos autos do Processo Licitatório nº 198/2025, Pregão Presencial nº 057/2025, referente à análise da regularidade fiscal da empresa Lumen Place Tecnologias E Negócios Sustentáveis Ltda, vencedora do item 04 - item remanescente. Considerando que, conforme registrado em ata, a habilitação da referida empresa restou condicionada à apresentação de certidão de regularidade fiscal junto à Fazenda do Estado de Minas Gerais; Considerando que a empresa apresentou, tempestivamente, certidão positiva com efeitos de negativa, sanando a pendência anteriormente verificada; Fica reconhecida a regularização da situação fiscal da licitante, restando confirmada sua habilitação no certame, nos termos da legislação vigente.

Mirian Ribeiro Costa

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2025

O Município de Ipaba através da Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 009/2025, responsável pelo presente processo torna pública a ata de habilitação e julgamento de propostas, com o credenciamento das empresas Lumen Place Tecnologias E Negocios Sustentaveis Ltda.A empresa Lumen Place Tecnologias E Negocios Sustentaveis Ltda, venceu o item 04 - item remanescente. Vista os interessados para, querendo, manifestarem-se.

Ipaba/MG, 16 de abril de 2026.

Mirian Ribeiro Costa

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2026

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando objetivando aquisição de uniformes destinados as fanfarra da rede municipal de educação com a finalidade de fortalecer as atividades pedagógicas, culturais e cívicas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino. Início recebimento de lances: 24/04/2026. Data da sessão: 07 de maio 2026. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br

Itamarandiba-MG, 23 de abril de 2026.

Elisangela Fernandes Almeida

Agente de Contratações

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 157/2025. PL nº 97/2025. Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Contratante: Município de Itamarati de Minas/MG. CNPJ nº 17.706.813/0001-02. Contratada: Concreta Incorporações Ltda. CNPJ nº 03.893.285/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 157/2025, referente à execução da obra de Revitalização do Parque de Exposições Juvenil de Araújo Vieira. Motivo: Início tardio da execução em razão da liberação dos recursos federais pela Caixa Econômica Federal somente em 27/02/2026, com emissão da Ordem de Serviço em 06/03/2026, por motivo não imputável à contratada, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência Anterior: 30 de outubro de 2025 a 30 de abril de 2026. Nova Vigência: Prorrogada até 06 de junho de 2026. Valor aditado: Sem acréscimo de valor. Fundamento Legal: Art. 111 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da assinatura: 23/04/2026. Itamarati de Minas, 23 de abril de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal De Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a prorrogação da data de recebimento e julgamento das propostas referentes à Licitação Nº 024/2026 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Matéria publicada no Diário Oficial da União nº 73 (edição do dia 17/04/2026, página 287, parte inferior da coluna 1). Assim onde se lê: 1º - "Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 06/05/2026", leia-se: "Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 11/05/2026". 2º - "Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 06/05/2026", leia-se: "Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 11/05/2026". Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 22/04/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. JUSTIFICATIVA: Processo não lançado na plataforma tempestivamente em virtude de ponto facultativo estabelecido no dia 20/04/2026 (Decreto Municipal nº 022/2026).

ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar o Credenciamento Eletrônico Nº 005/2026 - Processo Administrativo nº 025/2026 - Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2026 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para execução de serviços de serralheria, através de mão-de-obra técnica com fornecimento de materiais, para fabricação, montagem, instalação, reforma e manutenção preventiva e corretiva de elementos metálicos, tais como traves de gol, porteiras, corrimãos, estruturas de suporte, coberturas, esquadrias, grades, mata-burros, portas, portões, calhas, alambrados, soldagem em geral e demais serviços correlatos. Período De Recebimento Dos Documentos: 00:00 hora do dia 27/04/2026 até as 23:59 horas do dia 26/04/2027. Data E Horário Da Primeira Chamada: 08/05/2026 as 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected].

Itanhomi-MG, 22 de abril de 2026.

ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES

Pregoeiro

PREGAO ELETRÔNICO Nº 10/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026

Torna público que realizará licitação dia 12/05/2026 as 08h20min, através do "link" http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, aquisição de gás de cozinha, inclusive c/disponibilização de cilindros em regime de comodato, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores da PMIM, bem como à distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social, c/fornecimento de forma contínua e parcelada, pelo período de 12 meses. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 23 de abril de 2026.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

A Concorrência Eletrônica nº 003-2026 foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA IAN 060 - COMUNIDADE DO SUMIDOURO; IAN 453 - COMUNIDADE DE ANGICOS; IAN 455 - COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, EM ATENDIMENTO À EMENDA FEDERAL Nº 41400008, CONTRATO DE REPASSE Nº 976142/2025.

Á COMISSÃO

Extrato de publicação do Contrato nº 047/2026, PAL Nº 025/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, contratado: JA Engenharia e Construção Civil Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra esportiva coberta destinada ao atendimento de estudantes da Escola Municipal Armínio Inácio, localizada na fazenda córrego novo, comunidade maria pereira, Zona Rural do Município de Itinga/MG, conforme projeto básico de engenharia e convênio nº1261001772/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, valor: R$ 661.088,12.

Pregão Eletrônico nº 12/2026

Processo Licitatório nº 026/2026

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 026/2026, Pregão Eletrônico nº. 012/2026. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de transporte de pessoas, destinados à participação em eventos, atividades institucionais e demais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Itutinga/MG. Data da Sessão: 11/05/2026. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 10/05/2026 às 16h:00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Quilômetro. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.

Itutinga, 23 de abril de 2026

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito

Extrato de aditivo - Processo Adm. de Licitação Nº 012/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em PMF, em vias Públicas do Município de Jaíba/MG, em atendimento ao Contrato de repasse n° 943090/2023MCIDADES/CAIXA, e Município de Jaiba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Vigência: A vigência que era 22/04/2026, será prorrogada até 21/10/2026; Data do Aditivo: 15/04/2026; Assinatura: pela Contratante: Leila Ramos dos Santos - Secretaria de Obras e Serviços.