Seção 3 — 24/04/2026

Torna público o extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 242201. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 022/2024. MODALIDADE: Pregão eletrônico n°. 010/2024. CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG. CONTRATADA: Ambientec Soluções em Resíduos Ltda. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, transporte, tratamento por termo de destruição e destinação final de resíduos de serviços infectantes, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 08/04/2026. PRORROGAÇÃO: 08/04/2026 a 08/04/2027.

Torna público o extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2513502 Processo de Licitação n°.: 135/2025 Modalidade: Pregão eletrônico n° 049/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio De Produtos De Limpeza Ltda - Me Objeto da Licitação: Contratação de Empresa (as) para Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, exclusivo para Secretaria Municipal de Educação no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 21.335,60 Valor do Contrato Atualizado: R$ 561.279,60.

Torna público o extrato do segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n° 2414901. Processo de Licitação n°.: 149/2024. Modalidade: Pregão eletrônico. n°064/2024. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Inova Refrigeração Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição com padrões de qualidade e garantia no Município de Janaúba/MG. Valor acrescido neste aditivo: R$ 35.256,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.005.456,00.

Torna público o extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 253501. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 035/2025. MODALIDADE: Pregão eletrônico n°. 010/2025. CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG. CONTRATADA: Organizações Mm Locação E Centro Automotivo Ltda. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, com finalidade de atender às demandas da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, bem como das demais secretarias do município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 16/04/2026. PRORROGAÇÃO: 16/04/2026 a 16/04/2027.

Torna público o extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2418201. Processo de Licitação n°.: 182/2024. Modalidade: Pregão eletrônico n° 082/2024. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: J B L Aluguel de Máquinas e Construção Civil Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para "serviços para instalação de divisórias em gesso acartonado e portas de madeira". Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 26.546,04. Valor do Contrato Atualizado: R$ 778.576,72.

Concorrência Eletrônica nº 002/2026.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026 ADESÃO A ATA Nº 52/2026

O Prefeito Municipal de Japaraíba - MG, no uso de suas atribuições legais, homologa a adesão ao Pregão Eletrônico nº 336/2025, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, que tem como objeto a "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS CONFORME ESPECIFICADO NA AEC (AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE COMPRA) N° 092497/2026, SEGUINDO ORIENTAÇÃO DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 9/2026/SES/SUBASS-SAF-DPAM, 4° CICLO", junto às empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no valor global de R$ 170,70 (cento e setenta reais e setenta centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no valor global de R$ 322,60 (trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor global de R$ 211,44 (duzentos e onze reais e quarenta e quatro centavos) , PRATI DONADUZZI E CIA LTDA no valor global de R$ 385,19 (trezentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) , SIRIO PHARMA LTDA no valor global de R$ 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) ,HOMOLOGO a referida adesão, nos termos da lei nº 14.133/2021.

Japaraíba/MG, 22 de abril de 2026

Geraldo Alexandre Lopes

Prefeito

Processo de Licitação nº 016/2026. Pregão Presencial nº 02/2026. Objeto: Contratação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar, com combustível, motorista, manutenção e demais despesas para atender as necessidades específicas de transporte dos alunos da rede pública de ensino fundamental do município de Jequeri/MG. Contrato nº 044/2026 - José Eustáquio dos Reis - CNPJ Nº 20.287.156/0001-02, Valor: R$ 387.072,00 (trezentos e oitenta e sete mil e setenta e dois reais. Ass: 16.03.2026.

Contrato nº 45/2026 - Wanuza Jesus da Silva - CNPJ: 26.920.485/0001-25, Valor: R$ 399.660,00 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta reais). Ass: 16.03.2026.

Contrato nº 049/2026 - Eduardo Benjamin da Paixão - CNPJ Nº 58.646.988/0001-40, Valor: R$ 196.044,00 (cento e noventa e seis mil e quarenta e quatro reais). Ass: 16.03.2026.

Contrato nº 54/2026 - Silvânia Aparecida da Silva Santos - CNPJ Nº 59.013.739/0001-80, Valor: R$ 90.360,00 (noventa mil, trezentos e sessenta reais). Ass: 23.03.26.

Contrato nº 058/2026 - Edson José Perpétua de Ávila - CNPJ Nº 59.052.523/0001-24, Valor: R$ 66.780,00 (sessenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). Ass: 30.03.2026. Vigência: 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 039/2026

Através de sua Pregoeira Municipal e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 07/05/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento de vasilhames (botijões) cheios e reposição mediante troca, nos tipos P13 e P45, para atender às necessidades das unidades administrativas do Município de João Pinheiro/MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

João Pinheiro/MG, 23 de abril de 2026.

JOSEANE MENDES DE ANDRADE

Torna público, mediante a Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços para fornecimento de salgados para atender as necessidades das secretarias do município de JORDÂNIA/MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordânia no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG a partir do dia 24/04/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.

Lucimar Alves das Virgens

Pregoeira

CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2025

EXTRATO DE CONTRATO (de saldo remanescente) firmado entre o MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e FECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CONTRATO nº 016/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida da Comunidade de Ijicatu, no município de José Gonçalves de Minas/MG.; LICITACAO: Concorrência 2 / 2025 Valor Global R$ 103.798,55 Vigência: 14/04/2026 Até:12/09/2026.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e FECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CONTRATO nº 008/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, na Comunidade de Catutiba, no município de José Gonçalves de Minas/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.; LICITACAO: Concorrência 006/2025 Valor Global: R$ 2.804.748,11 Vigência: 23/02/2026 Até: 23/02/2028. Onde se lê valor total: R$ 2.804.748,11 Leia-se valor total: R$ 2.804.748,04

José Gonçalves de Minas-MG, 23 de abril de 2026

Raissa Alves Barbosa

Agente de Contratação

PRC Nº. 276/2025

Objeto: credenciamento para interessados em prestar serviços de locações de caminhões (conforme especificações/quantitativos na descrição dos itens, no Termo de referência, em anexo), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.570/25, 5.189/23, 5.190/23 e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresa credenciada: 56.420.890 JOSENEY FERREIRA DE FREITAS - CNPJ nº.56.420.890/0001-45. Valor: Item 1- R$650,00. Item 3 - R$6,04. Item 5- R$750,00. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da assinatura :14/04/2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026

Credenciamento: Município de Leopoldina

Credenciado: 56.420.890 JOSENEY FERREIRA DE FREITAS - CNPJ nº.56.420.890/0001-45 Objeto: credenciar interessados em prestar serviços de locações de caminhões (conforme especificações/quantitativos na descrição dos itens, no Termo de referência, em anexo), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.570/25, 5.189/23, 5.190/23 e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência:12(doze) meses, iniciando a partir da data de sua publicação. Valor: Item 1- R$650,00 Item 3 - R$6,04 Item 5- R$750,00 . Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da assinatura :15/04/2026.

Credenciamento nº.008/2025 - PRC nº.276/2025. Signatários :Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

Joseney Ferreira de Freitas

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão nº 124/2025 - Processo Licitatório - n°270/2025

Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material e equipamento odontológico para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

CNPJ nº. 07.897.039/0001-00 - valor total: R$143.100,00. DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA - CNPJ nº. 16.366.888/0001-10 - valor total: R$59.881,00 BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ nº. 04.709.243/0001-54 - valor total: R$23.940,00 DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ nº. 26.395.502/0001-52 - valor total:R$34.254,54. BHDENTAL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 29.312.896/0001-26- valor total:R$41.545,00. TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 05.291.541/0001-30- valor total:R$1.200,00. DAMIL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 27.250.886/0001-88 - valor total: R$69.700,00 AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 37.885.137/0001-80 - valor total:R$7.690,75 M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº. 32.593.430/0001-50 - valor total: R$18.000,00. THAYNAH LAÍS FERREIRA CAMPOS DOS SANTOS. CNPJ nº. 39.425.550/0001-98 - valor total: R$38.542,28. CARAPAÓ MEDICAL LTDA - CNPJ nº. 57.218.958/0001-70 - valor total: R$73.710,00. A2XR COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 50.591.089/0001-86 - valor total: R$54.400,00. GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ nº. 46.884.097/0001-43 - valor total: R$66.009,45. SUPREMA DENTAL IMP. EXP. E COM. DE PROD. CNPJ nº. 28.820.255/0001-10 - valor total: R$84.407,79. DENTAL IPO LTDA - CNPJ nº. 50.567.060/0001-69 - valor total: R$2.707,30. PRESTAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº. 20.402.099/0001-65 - valor total: R$69.318,80. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ nº. 05.199.015/0001-44 - valor total: R$10.798,00. F5 DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:57.048.285/0001-58 - valor total: R$23.200,00 K2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ:20.669.174/0001-59 valor total: R$4.995,00. SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ:23.015.239/0001-30 - valor total: R$21.546,00. PROVER CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 05.608.036/0001-76 valor total: R$7.920,00 ULTRA HD EQUIPAMENTOS E CONSULTORIA ODONTOMEDICA LTDA- CNPJ: 63.175.538/0001-57 - valor total: R$39.000,00. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da assinatura da homologação: 017/04/2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 084/2026. Contratante: Município de Leopoldina.

Contratada:ABRAÃO MATAICHI IZUMI LTDA CNPJ nº.66.122.303/0001-95 Objeto: Contratação de apresentação artística - do cantor "JONAS VILAR" para apresentação de show no Evento Aniversário da Cidade 2026, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 57.880,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais) DESCRIÇÃO: Transporte - R$6.600,00Imposto/Tributos - R$6.000,00 Produção/Diária de Alimentação/Hospedagem /Diária de Alimentação/Hospedagem - R$6.500,00 Escritório - R$5.000,00 Cachê Líquido - R$33.780,00..Vigência e execução : O prazo de vigência do contrato é até o encerramento da apresentação artística nos termos da Lei nº.14.133/21. Execução do serviço será no dia 27 de abril de 2026. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em duas parcelas , sendo a primeira de 50% do valor do contrato após assinatura do contrato e a segunda,50%.em 48 horas antes do evento, conforme previsto no Termo de Referência. Data do Contrato:22/04/2026. Processo Licitatório - n°.061/2026 - Inexigibilidade de licitação. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

Abraão Mataichi Izumi

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão nº 134/2025 - Processo Licitatório - n°286/2025

Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, mediante fornecimento de mão de obra especializada e materiais de primeira qualidade necessários, para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação/manutenção das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos próprios e locados, instalações elétricas e hidrossanitárias, manutenção de quadras, praças e demais equipamentos urbanos do município de para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresa: CITTAS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº.58.804.525/0001-60

Valor Total:R$2.800.267,33. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições no Decreto Municipal nº 5.570/25. Data da assinatura da homologação: 15/04/2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito