Seção 3 — 24/04/2026

PROCESSOS LICITATÓRIOS PL No 034/2026 - PE No 0014/2026, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Materlândia/MG. Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 22 de abril de 2026, pág. 292, onde SE LÊ: Data de abertura 05/05/2026, LEIA-SE: data de abertura 11/05/2026 às 09h00min. Todas as propostas, edital e demais informações estarão disponíveis exclusivamente por meio da plataforma de licitações Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br

Materlândia-MG, 23 de abril de 2026

IARA APARECIDA PIRES AGUIAR

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2026

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 11/2026. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 11/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VIDROS E CORTINAS, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. Data da sessão pública: 12/05/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL (DISTRATO) AO CONTRATO N.º 034/2025. N.º do Contrato Administrativo: 034/2025. Processo Administrativo n.º 035/2025. Dispensa de Licitação n.º 013/2025. Contratante: Município de Mendes Pimentel. Contratada: METRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão total do Contrato n.º 034/2025, a contar da presente data, firmado no Município de Mendes Pimentel e empresa Metro Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.603.603/0001-60, decorrente do Processo n.º 035/2025, Dispensa de Licitação n.º 013/2025, conforme dispõe o art. 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

Atas de Registro de Preços n.º 025, 026 e 027/2026. Pregão Presencial n.º 003/2026. Processo Licitatório n.º 007/2026. Órgão Gerenciador: Município de Mendes Pimentel/MG. Objeto: Registro de preços visando à futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado à distribuição gratuita por meio da merenda escolar, com objetivo de atender ao Município de Mendes Pimentel/MG. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores registrados: I - COMERCIAL SOARES E JANUARIO LTDA-ME, CNPJ N.º 05.743.377/0001-54, Itens 01, 06, 14, 15, 20, 27, 28, 32, 37, 38, 39, 43, 44, 51, 55 e 58, Valor total registrado R$ 145.368,00 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais); II - SUPERMERCADO SIDONIO SILVA LTDA-ME, CNPJ N.º 59.431.453/0001-15, Itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 29, 34, 40, 41, 47, 48, 49, 50, 57, 59, 60, 61, 63, 64 e 65, Valor total registrado R$ 293.572,50 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); III - NILMA BATISTA DIAS RODRIGUES - ME, CNPJ N.º 41.861.030/0001-70, Itens 10, 11, 18, 19, 21, 26, 30, 31, 33, 35, 36, 42, 45, 46, 52, 53, 54, 56, 62 e 66, Valor total registrado R$ 183.680,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais). Critério de julgamento: Menor preço por item. Fundamentação legal: Regido pela Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n.º 14.770/2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal n.º 11.462/2023 (SRP). Data de assinatura: 10 de abril de 2026. Foro: Fica eleito o Foro de Mantena/MG.

Atas de Registro de Preços n.º 020, 021, 022, 023 e 024/2026. Pregão Presencial n.º 002/2026. Processo Licitatório n.º 006/2026. Órgão Gerenciador: Município de Mendes Pimentel/MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas novas, originais ou genuínas, destinadas à manutenção preventiva e corretiva, visando atender às demandas das diversas Secretarias Municipais. Vigência: 12 (doze) meses. Fornecedores registrados: I - AILTON CARLOS FREIRE 38636794668 - ME, CNPJ n.º 21.624.113/0001-38 - Itens 1, 2 e 5; II - DAS AUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP, CNPJ n.º 26.451.956/0001-91 - Itens 3, 4, 6, 8, 19 e 20; III - GUINCHO BR LTDA - ME, CNPJ n.º 03.680.853/0001-00 - Itens 7, 9 e 11; IV - ANDERSON FERREIRA MATHIAS - ME, CNPJ nº 02.846.799/0001-67 - Itens 10 e 12; V - CARLOS MAGNO SOYER - ME, CNPJ n.º 22.477.665/0001-23 - Itens 13 a 18. Critério de julgamento: Maior percentual de desconto por item, incidente sobre tabelas de referência do sistema eletrônico de preços "Traz Valor". Valor total estimado: R$ 2.545.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Assinatura: 16 de abril de 2026. Fundamentação legal: Lei Federal n.º 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026

O Município de Monte Azul - MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de inexigibilidade 006/2026 - processo administrativo nº 029/2026 - objetivando a contratação de empresa ou profissionais do setor artístico, individualmente ou em grupo, para a realização de apresentações culturais e artísticas durante a primeira edição do evento denominado Buteco na Praça, a ser promovido pelo município e em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Monte Azul - MG. Com o profissional Patrick Cardoso Dias (Patrick Dias) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Saulo Gabriel Antunes Feliciano

Prefeito

EXTRATO 323/2026

Processo nº. 074/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 024/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº 36000.719569/2025-00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, cnes 7366108, conforme Portaria GM/MS nº 9.412, de 15 de dezembro de 2025, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0074/26-01. Contratada: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.533.295/0003-30. Assinado por meio digital em 09 de abril de 2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir de sua assinatura. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 318/2026

Processo nº. 069/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 020/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº 36000.719568/2025-00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, cn

es 7366108, conforme Portaria GM/MS nº 9.423, de 16 de dezembro de 2025, edital de chamamento público de pré-qualificação n°07/2023 e plano de trabalho. Contrat

o: P0069/26-01. Contratada: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.533.295/0003-30. Assinado por meio digital em 09 de abril de 2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir de sua assinatura. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 332/2025

Processo: 054/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2025. Objeto: Prestação de serviços de procedimento de confecção de próteses odontológicas para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme chamamento publico nº 15/2024. Contrato: P054/25-01. Contratada: S & O Prótese Odontológica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.195.839/0001-05.Primeiro Termo de Aditamento 01: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta, do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 11/04/2026 e tendo como termo final o dia 10/04/2027. 2.1.1 O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção, de acordo com a legislação vigente. 2.2. Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não se incindindo sobre ele nenhum reajuste(...). Assinado por meio digital em 11/04/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Prefeitura Municipal de Nacip Raydan EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 013/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo ampliação do Estádio Municipal Alvarengão, contemplará a construção de 2 arquibancadas, banheiros, calçamento e construção de bares. Convênio SIGCON-SAIDA n.º 1481000689/2024, Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG. Inicio do recebimento das propostas a partir do dia 24 de abril de 2026 às 08h00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 12 de maio de 2026 as 08hs00min.O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br.

VANESSA CALDEIRA DA SILVA

Agente de Contratação

1º T.A. Contrato 48/24

Obj: Alteração qualitativa e quantitativa da planilha orçam. Contrato 48/24. Readequação: supressão dos serviços vinculados à Rua Manoel da Fonseca e na inclusão (acréscimo) dos quantitativos necessários p/ pavimentação da Rua José da Costa, alterando pontualmente os itens de regularização /compactação de subleito, pavimento em piso intertravado, execução sarjeta de concreto e pintura de sinalização. Supressões: R$ 62.464,18; Acréscimos R$ 19.866,32. O valor global do Contrato original, que perfazia a quantia de R$ 1.456.000,00, passa a vigorar, após o balanço das deduções e acréscimos c/ Valor Global de R$ 1.413.402,14. Ficam expressamente ratificadas e mantidas em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original 48/24 que não conflitarem c/ as disposições estabelecidas no T.A.. Inf: setor de licitações. Normandes C. Jardim, Prefeito