Seção 3 — 24/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 14/2026

Processo licitatório nº 029/2026, torna público a abertura de processo licitatório na forma de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, epis, copa e cozinha e descartáveis para atendimento dos diversos departamentos da prefeitura municipal de pratinha/mg.. Que será realizado no dia 11/05/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Para Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120. 0601.

Pratinha, 23 de abril de 2026

Wellington José Carneiro

Prefeito

Processo n° 026/2026-Dispensa nº 005/2026. Objeto: contrato de programa para prestação de serviços complementares à saúde que entre si celebram o munícipio de Pratinha/MG e o consórcio intermunicipal de saúde do Alto Paranaíba - cisalp. Contratante: município de Pratinha- prefeitura municipal contratada (o): consórcio público intermunicipal de saúde da microrregião do alto Paranaíba - cisalp valor global: r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027 prefeitura municipal de pratinha-mg em 23 de abril de 2026 Wellington José Carneiro prefeito municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

- A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 086/2026, Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Contratação de empresa para Construção do Espaço de Convivência Beira Rio Paraúna, no município de Presidente Juscelino/MG, em atendimento a Resolução SEGOV nº 16/2025, Transfrência Especial SEINFRA 2026, conforme especificado no edital. Data da sessão: 12/05/2026, às 09:00 horas, site para realização da Concorrência: www.portaldecontaspublicas.com.br. Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.

Breno Correa Castro

Prefeito

Extrato de Processo Licitatório. PAC Nº 053/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo Menor Preço Global. O Município de Raul Soares, por meio de seu Agente de Contratação torna público, a realização de Processo Licitatório para Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para sistemas de esgotamento sanitário na Sede do Município de Raul Soares/MG e Ribeirão Vermelho no Distrito de Vermelho Velho, e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega. Abertura: 02/06/2026 às 08h00min. Maiores informações pelo telefone: (33) 3351-1255, pelo site: www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br.

Raul Soares-MG, 23 de abril de 2026

JOSÉ LUIZ RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS torna público, para conhecimento de todos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e obras, visando à reforma do pórtico de entrada do Município de Riacho dos Machados/MG, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas de quantitativos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Período de apresentação das propostas: 8h de 27/04/2026 até 8:29h de 30/04/2026. Data da Sessão: 30/04/2026 às 8:30h. O edital e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, e-mail: [email protected] ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ .

Riacho dos Machados-MG, 23 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Concorrência Eletrônica n° 001/2026, que ocorrerá no dia 03/06/2026 às 8:30h objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção de complexo de lazer com praça pública, em atendimento ao Termo de Convênio de Saída nº 1301002401/2025/SEINFRA, bem como aos Planos de Ação nº 09032025-075635 e nº 09032025-079442, a ser executada no Município de Riacho dos Machados/MG, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ . Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30min do dia 03/06/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Maiores informações pelo portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Riacho dos Machados-MG, 23 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

EXTRATO DE CELEBRACAO DE CONTRATO 162/2025

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico a celebracao do contrato 162/2025 Proc 456.333.016683/2025-45 Modalidade: Concorrencia Eletronica n119/2025

OBJETO: Contratacao de Empresa Especializada para Prestacao de Servico de Construcao de Predio Escolar com 9 (Nove) Salas, no padrao estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (Fnde), Destinada ao Ensino Fundamental em tempo Integral, no Municipio de Ribeirao das Neves

Empresa Contratada: TQQ CONSTRUTORA LTDA

O valor estimado do contrato e de R$8.080.000,00 (Oito milhoes e oitenta mil reais). Dolores Kicila Alves Carlos. Secretaria Municipal de Educacao

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo 1, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Rio Piracicaba/MG. Data da entrega das propostas: até 03/06/2026 às 08:30 horas. Data da abertura: 03/06/2026 às 08:30 horas. O certame será realizado por meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos endereços www.licitardigital.com.br e www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de Barros nº 52 - Centro - Rio Piracicaba/MG Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0913 ou e-mail [email protected]

Josélia Cristina Domingues Brandão

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026

O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA EPIDEMIOLOGIA.

Data da sessão pública: 08/05/2026 às 10h00min.

INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: na sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 23 de abril de 2026. Marcos Antônio Vieira Gonçalves - Chefe de Setor.

Rio Pomba-MG, 23 de abril de 2026

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES

Chefe de Setor

Concorrência nº 01/2026, Processo Licitatório nº 18/2026. Contrato Administrativo nº 56/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização de pavimentação asfáltica em CBUQ de Vias Urbanas no Município de Rochedo de Minas, com construção de calçadas, sarjetas e meio fio e itens de acessibilidade, conforme Proposta 061186-2025- Ministério das Cidades e projetos básicos anexos. Empresa vencedora: Civil Pavimentacoes Ltda - CNPJ Nº 21.831.086/0001-74. Valor total: R$ 314.000,00.

Extrato de Homologação. Processo nº 18/2026. Concorrência nº 01/2026.

No dia 23 de abril de 2026, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Cristiano Corrêa Coletta, Prefeito Municipal de Rochedo de Minas/MG, resolve Homologar a Adjudicação proferida pelo pregoeiro referente aos itens da Concorrência em Epígrafe, qual seja: contratação de empresa do ramo de engenharia para realização de pavimentação asfáltica em CBUQ de Vias Urbanas no Município de Rochedo de Minas, com construção de calçadas, sarjetas e meio fio e itens de acessibilidade, conforme Proposta 061186-2025- Ministério das Cidades e projetos básicos anexos, à empresa: Civil Pavimentacoes Ltda - CNPJ Nº 21.831.086/0001-74, no Valor global de R$ 314.000,00.

Rochedo de Minas-MG, 23 de abril de 2026

VITOR ROSSI TAROCCO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 053/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, objetivando a aquisição de EPIs para a Sec. Mun. de Educação. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/05/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 23 de abril de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo 007/2026, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contração de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de 20 de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub, de acordo com o projeto básico e demais anexo do edital. Os prazos serão: Fim do cadastramento das propostas 13/05/2026 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 13/05/2026 às 09:15h. Início da sessão de disputa de lances dia 13/05/2026 às 09:15h. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 28/04/2026, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] .

Santa Maria do Salto(MG), 23 de abril de 2026.

Damião Souza Ormundos

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 077/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição De Pano Alvejado Para Pintura. Abertura dia 29/04/2026 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação