DOU 24/04/2026 — Seção 3 · Página 279

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 075/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preços para eventual e futura Aquisição de Produtos de Panificação. Abertura dia 07/05/2026 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Licitatório nº 40/2026

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da nova Creche Municipal Sítio do Pica-Pau Amarelo, conforme projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais normativas técnicas pertinentes. A abertura das propostas será no dia 18/05/2026 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado na plataforma BBMNET ou no site oficial da Prefeitura Municipal. Informações no setor de Licitações pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (32) 3425-1223.

Santana de Cataguases/MG, 23 de abril de 2026.

Ana Maria Pereira de Oliveira

Agente de Contratação

Edital

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO 30/2026

Objeto: Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Flor do Campo, Termo de Compromisso MCIDADES 992293/2026 - Operação 1103750-01 - Programa MCMV FNHIS sub -50, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, conforme projetos técnicos previamente aprovados a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias. Local: www.bll.org.br - Propostas 27/04/2026 (15h) à 28/07/2026 (08h) - Data sessão: 28/07/2026 às 09h. Informações: [email protected]

Ricardo Viana de Lima

Prefeito

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0036/2026

Chamada Pública 001/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO: Associação do Grupo Formal de Mulheres Agricultoras Fundão. VALOR: R$ 99.800,00. VIGÊNCIA: 22/04/2026 a 31/12/2026.

São Domingos do Prata, MG, 22 de abril de 2026. Fernando Rolla. Prefeito

Extrato de Contrato

Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de São Geraldo torna pública a intenção de adesão, oriunda à Ata de Registro de Preços nº 036/2025, Processo Administrativo nº 058/2025 - Pregão Eletrônico nº 022/2025, realizada pelo Município de Mathias Lobato/MG. Objeto aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, conforme especificações técnicas, marcas/fabricantes, quantitativos estimados e preços unitários constantes na referida Ata, destinados à manutenção das atividades dos consultórios de Saúde Bucal das Unidades de Saúde e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, valor total da adesão R$ 1.401.012,85 (um milhão quatrocentos e um mil doze reais e oitenta e cinco centavos). WALMIR ROCHA LOPES. Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Pregão Eletrônico Nº 015/2026 - Processo Administrativo N° 034/2026 - SRP 013/2026 - Última atualização 07/04/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade Compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 23/04/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 24/04/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 11/05/2026 09:00 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000027/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de transporte multifinalitário, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Licitatório nº. 041/2026 - Concorrência Eletrônica: 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da nova sede do Centro Administrativo Municipal, a ser edificado na Rua Coronel Antônio Borges do Amaral, 566, Centro de São João Evangelista/MG. Menor Preço Global. Data de Abertura: 12/05/2026 - Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected]

INÊS XAVIER VIEIRA

Agente de Contratação

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato nº 039/2026 - Partes: Município de São João da Mata (MG) x AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 04.087.116/0001-60 - Processo administrativo n° 033/2026 - Pregão Eletrônico n° 003/2026 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de 01 (um) Ônibus Escolar, Destinado ao Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino de São João da Mata (MG), Conforme Descrito no Plano de Aplicação de Recursos "Programa Fortalecimento", em Atendimento ao Convênio de Saída SIGCON nº 003087/2025. Vigência: 16.04.26 a 15.04.27 - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Dotação Orçamentária - Ficha 357 - 02.02.01.12.361.0055.2080.0000.4.4.90.52.00 - Fundo Municipal de Educação - Valor total de R$ 534.200,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e duzentos reais.

Em 16 de abril de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito

Aviso de Homologação e Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Administrativo n° 033/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de 01 (um) Ônibus Escolar, Destinado ao Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino de São João da Mata (MG), Conforme Descrito no Plano de Aplicação de Recursos "Programa Fortalecimento", em Atendimento ao Convênio de Saída SIGCON nº 003087/2025. Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa: AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.087.116/0001-60, pelo valor total de R$ 534.200,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e duzentos reais).

Em 16 de abril de 2026.

Rosemiro de Paiva Muniz

Prefeito

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2026

Proc. Licit. 39/26, Reg. Preços 09/2026

Obj; RP p/ aquisição mobiliários, equipamentos médico-odonto-hospitalares e equip. diversos em atendimento às demandas da Sec. Mun. de Saúde. Julg: 07/05/26, 7:15h Edital: saomigueldoanta. mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Inf: (31)3897-1221

JOSÉ DANIEL DIAS PINTO

Pregoeiro

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL - MG. Processo Licitatório Nº 055/2026, Concorrência Nº 003/2026, dia 22/07/2026, às 9:00 hr, cujo objeto é o(a) Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração dos projetos e execução das obras do empreendimento denominado "Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Antônio Ferreira de Rezende Município de Senador Amaral - MG, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências". O Poder Executivo torna público que realizará o(s) certame(s) de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal, situado na Av. Vereador José Alves de Rezende, 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP 37.615-000, conforme disposto do Art. 17, §2º da Lei Federal Nº 14.133/21, bem como o seu Art. 176, considerando que a Administração Municipal está se adequando para efetivação da prática eletrônica. Informações pelo telefone: (35) 99762-0595, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br.

Senador Amaral (MG), 23 de abril de 2026.

DANIEL FRANCO DA SILVEIRA

Prefeito

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2026

Processo Licitatório nº. 031/2026

O Município de Senador José Bento (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, Contratação de empresa para prestação de serviços abrangendo a revisão de estudos preliminares, anteprojetos; atualização e elaboração dos projetos básicos e executivos e execução da obra de 20 (vinte) unidades habitacionais - FNHIS SUB 50 no município de Senador José Bento/MG, incluindo aprovação dos projetos legais, em atendimento ao termo de compromisso nº 1103832-47 / 993300 / 2025/ MCIDADES/CAIXA, PROPOSTA 039993/2025. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 08h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Daniel de Carvalho, nº. 150 - Bairro Centro - Senador José Bento/MG. A abertura será às 09:00h do dia 29 de Julho de 2026, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 99959-7217, Site www.senadorjosebento.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Senador José Bento, 23 de abril de 2026.

Enzo Farias de Araújo

Pregoeiro oficial