Seção 3 — 24/04/2026

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230661. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COSTA PAES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230661 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão nº 9/2023-006. Período: 31/03/2026 a 30/03/2027. Data da Assinatura: 30 de março de 2026.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230663. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: T M S Dias Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230663 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão nº 9/2023-006. Período: 31/03/2026 a 30/03/2027. Data da Assinatura: 30 de março de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-FMAS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMUTS, DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA. ABERTURA: 12/05/2026 às 09:30h. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: Sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro, Brasil Novo/PA, nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social. Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-FMAS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de filtros e lubrificantes automotivos, destinados a manutenção da frota da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMUTS, do município de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 08/05/2026 às 09:30 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: Sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-FMAS

OBJETO: aquisição de Gás de Cozinha - Recarga (gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) e Botija de Gás 13 kg (vasilhame vazio). ABERTURA: 11/05/2026, às 09:30h; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-70. CONTRATO Nº 045/2026, VALOR TOTAL: R$ 452.826,25. OBJETO: Aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2116, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 23 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: BIS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 59.542.653/000145, Contrato Administrativo nº. 019/2026 FMS, no valor de R$ 429.952,71 (Quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos), Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de material odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Dotação Orçamentária: 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola, 2.007 - Piso de Atenção Primária-PAP, 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal, 2.010 - Manutenção do PAB - ESTADUAL, - 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 20/04/2026, Brasil Novo/PA

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato Administrativo nº. 020/2026 FMS, no valor de R$ 203.321,12 (Duzentos e três mil, trezentos e vinte e um e doze centavos), Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de material odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA. Dotação Orçamentária: 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola, 2.007 - Piso de Atenção Primária-PAP, 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal, 2.010 - Manutenção do PAB - ESTADUAL, - 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 20/04/2026, Brasil Novo/PA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2026-FME

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2026-FME

O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação do aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº PE-004/2026-FME, publicada no Diário Oficial da União no dia 23/04/2026, Seção 3, N°75, pag. 299

Onde se lê:

Data de abertura: 05/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF)

Leia-se:

Data de abertura: 06/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF)

Permanecem inalteradas as demais informações constantes no aviso de licitação.

Breu Branco-PA, 23 de abril de 2026

TIAGO SILVA MARCHESINI

Agente de Contratação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AOS CONTRATOS Nº 8/2025, Nº 9/2025, Nº 10/2025, Nº 11/2025, Nº 12/2025 E Nº 13/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a Empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL V2 LTDA, CNPJ Nº 52.654.071/0001-01. Referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL). O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico - financeiro firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Valor com fundamentação Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021: item: 01 (GASOLINA COMUM) com o valor unitário de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), passará para R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos) e o item: 02 (ÓLEO DIESEL S10) com o valor unitário de R$ 5,76 (cinco reais e setenta e seis centavos), passará para R$ 7,37 (sete reais e trinta e sete centavos). Assinaturas dos Termos Aditivos de Reequilíbrio Econômico - Financeiro em: 23/03/2026.

Dimmy Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Administração

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 07/2026

Tipo: Menor Preço

Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19 - CONTRATO Nº 12/2026- Valor Global R$ 855.922,54 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos).Vigência: 23/04/2026 e encerramento em 22/04/2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 7/2026

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 07/2026, tendo por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19 - CONTRATO Nº 12/2026- Valor Global R$ 855.922,54 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos).Data da Assinatura dia 23/04/2026.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração

Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Bujaru, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei Federal nº 15.226/2025, de 30 de setembro de 2025; Resolução FNDE/CD nº 06, de 08 de maio de 2020 e demais, Lei Federal n.º 14.133/2021, entre outras. O Município de Bujaru, em cumprimento do Art. 74, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, cumprindo o estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis pelo Termo de Referência e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, torna público o EXTRATO DE CONTRATO do Processo nº 22.223/2025, CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025, em favor dos agricultores familiares: CONTRATO N. º 01/2025- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BUJARU, inscrita sob CNPJ nº: 43.268.279/0001-00- Valor global R$ 1.145.983,40 (Um milhão, cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos);CONTRATO N. º 02/2025-CATRESUR COOPERATIVA AQUICOLA AGROPECUARIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS RURAIS E URBANOS, inscrita sob CNPJ nº: 23.186.438/0001-01- valor global R$ 2.720.640,96 (dois milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos);CONTRATO N. º 03/2025-JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES, CAF PA 122024.01.002431166CAF-Valor global R$ 34.662,00 (trinta e quatro mil, seicentos e sessenta e dois reais);CONTRATO N. º 04/2025-RUBENS SOUZA SILVA DA SILVA, CAF PA 072024.01.001760381CAF- Valor global R$ 23.135,00;CONTRATO N. º 05/2025- EDILELSON DO ESPIRITO SANTO SALES DA SILVA, CAF PA062024.01.001680533CAF- Valor global R$ 33.139,22;CONTRATO N. º 06/2025-VALDIRENE VIVIANE BARROS DA SILVA, CAF PA122024.01.002482552CAF- Valor global R$ 34.946,50;CONTRATO N. º 07/2025- JAQUELINE OLIVEIRA SILVA, CAF PA052025.01.003499884CAF-Valor global R$ 22.341,60; CONTRATO N. º 08/2025- CLAUDIO NEGRÃO DA SILVA, CAF PA052025.01.003499884CAF- Valor global R$ 36.750,80; CONTRATO N. º 09/2025- PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, CAF PA052025.01.003499884CAF- Valor global R$ 39.830,00; CONTRATO N. º 10/2025-MARCIENE SOEIRO DA COSTA, CAF PA082024.01.001892689CAF-Valor Global R$ 32.454,10.Vigência: 22 de abril de 2026 extinguindo-se em 21 de abril de 2027.

Mila Cecilia da Silva Costa

Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a publicação do edital da Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, no regime de contratação Semi-Integrada, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a execução do projeto executivo e obra de prevenção de desastres naturais - drenagem urbana no município de Capanema-PA, com recursos da União, sob o contrato de repasse nº 984903/2025 (MCID). A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema/PA, 23 de abril de 2026

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP-PMC

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, compreendendo a veiculação de editais, avisos de licitação, extratos de contratos, homologações e demais atos administrativos no Diário Oficial da União (DOU), Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA) e em jornal de grande circulação regional ou estadual, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Chaves e suas Secretarias. O Prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação e ADJUDICA o objeto as empresas: BIO MAGNA REPRESENTACOES E PUBLICACOES LTDA-CNPJ nº 45.206.445/0001-60. GLEIBSON DE SOUSA GONCALVES & CIA LTDA-CNPJ Nº 04.959.897/0001-36. Homologado em: 13/04/2026

JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA

Prefeito

EXTRATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026-SRP-PMC

Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-PMC

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, compreendendo a veiculação de editais, avisos de licitação, extratos de contratos, homologações e demais atos administrativos no Diário Oficial da União (DOU), Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA) e em jornal de grande circulação regional ou estadual, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Chaves e suas Secretarias. Empresas registradas: BIO MAGNA REPRESENTACOES E PUBLICACOES LTDA-CNPJ nº 45.206.445/0001-60, com o valor global de R$ 1.012.000,00, GLEIBSON DE SOUSA GONCALVES & CIA LTDA-CNPJ Nº 04.959.897/0001-36, com o valor de R$ 452.250,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de abril de 2026.