Seção 3 — 24/04/2026

EXTRATO - a) Espécie: Distrato do contrato 032/2022 SEMIDU, firmado entre a Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa Hidrofox Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ/MF: 26.775.461/0001-20. b) Objeto: Termo a Rescisão Unilateral do Contrato nº 032/2022, firmado entre as partes em 15/07/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água das comunidades rurais pertecentes ao município de Conceição do Araguaia-PA, em conformidade com planilhas e projetos em anexo e convenio FUNASA nº CV 2015/17, consoante ao disposto no Art. 79, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93; c) Efeito: passa a vigorar a partir da publicação do ato. d) Data de assinatura: 22/04/2026

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-011

Na matéria publicada no dia 23 de abril de 2026- Diário Oficial da União Nº 75 Seção 3-pagina 300 Onde se lê: DATA RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 07 de maio de 2026 - Leia-se: DATA RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 08 de maio de 2026.

Curionópolis, 23 de abril de 2026

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026FMS; OBJETO registro de preços para a contratação de empresa para à aquisição de kits de higiene bucal, destinados à utilização em ações do programa saúde na escola nas redes de ensino municipal e unidades básica de saúde do município de Curuçá, para atender a necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Curuçá, CNPJ Nº 11.674.805/0001-37, Contratada: MULTICOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.143.806/0001-53, CONTRATO Nº 20260188, NO VALOR DE R$ 397.155,00 (trezentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais). Vigência:22/04/2026 a 31/07/2026. Assinatura: Cesar De Campos Ferreira Sarmanho/Secretário Municipal de Saúde de Curuçá/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-PMC

A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026-PMC. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telecomunicações, compreendendo: fornecimento de links de internet corporativa em fibra óptica e via satélite, com velocidades variadas, IP fixo e garantia de banda; disponibilização, instalação, configuração e manutenção de pontos de acesso sem fio, destinado a atender às necessidades operacionais da administração pública municipal de Curuçá/PA e seus respectivos Fundos Municipais. Do tipo Menor Preço por Lote. Data De Abertura: 11/05/2026, às 10:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/.

Em 23 de abril de 2026

Hamilton Brito dos Santos Alves

Prefeito

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação: Nº 11/2026. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletronico.

Objeto: Quisição de Cilindros e Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal. Referência à base legal: Lei nº 14.133/21, art. 17, parágrafo 2º, art. 28, inc. I. Data, hora e local da sessão pública: 06/05/2026 - 10:00HS. http://www.bnc.org.br.

Garrafão do Norte/PA, 23 de Abril de 2026

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação/Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121201/2025, ADESÃO DE ATA Nº 04-2025, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPA/PA CNPJ Nº 12.049.775/0001-30. Contrato N° 2026005, Empresa Contratada: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.187.356/0001-68, valor Contratado: R$ 1.056.750,00 (um milhão e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Oxigênio Medicinal Para Atender Às Demandas Do Hospital Municipal De Gurupá, Através Do Fundo Municipal De Saúde De Gurupá, Oriunda Da Ata De Registra De Preços Proveniente Do Pregão Eletrônico Nº 047 2025 Pe Srp, Gerenciada Pelo Fundo Municipal De Saúde De Medicilândia, inscrita no Cnpj nº 11.419.894/0001-75, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. O contrato terá a duração até 31/12/2026.

EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO PREÇOS

O Município de Porto de Gurupá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 041/2025, oriunda do PREGÃO ELETRONICO (047 2025 PE SRP. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal De Saúde De Medicilândia, inscrita no Cnpj nº 11.419.894/0001-75. Vigência da Ata: 05/11/2025 a 05/11/2026. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Nova Timboteua/PA. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Oxigênio Medicinal Para Atender Às Demandas Do Hospital Municipal De Gurupá, Através Do Fundo Municipal De Saúde De Gurupá/Pa. Do valor R$ 1.056.750,00 (um milhão e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais); em favor da empresa OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA; C.N.P.J. nº 29.187.356/0001-68.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Objeto: "Construção e ampliação de 6 sala na Escola Padre Giulio LuppiConstrução e ampliação de 6 sala na Escola Padre Giulio LuppiConstrução e ampliação de 6 sala na Escola Padre Giulio Luppi". CONTRATO Nº 300101/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 1.192.384,50 (um milhão, cento e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 30 de janeiro de 2026 à 30 de maio de 2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 20301/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Objeto: "Reforma e ampliação da Academia da SaúdeReforma e ampliação da Academia da SaúdeReforma e ampliação da Academia da Saúde". CONTRATO Nº 020301/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 161.818,97 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). Vigência: 02 de março de 2026 à 16 de abril de 2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 20302/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Objeto: "Troca do telhado do Prédio da Prefeitura Municipal de GurupáTroca do telhado do Prédio da Prefeitura Municipal de GurupáTroca do telhado do Prédio da Prefeitura Municipal de Gurupá". CONTRATO Nº 020302/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 99.723,46 (noventa e nove mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 02 de março de 2026 à 02 de abril de 2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 20303/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Objeto: "Construção 3 Salas de aula e 1 Sala de Informática na Escola Raimundo Ribeiro Dias, muncícpio de Girupá/PA". CONTRATO Nº 020303/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 455.961,99 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos). Vigência: 02 de março de 2026 à 02 de julho de 2026.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 071201/2023-SEMUS, Carta Convite nº 061201/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.049.775/0001-30 e a empresa AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com inscrição de CNPJ sob Nº 39.476.803/0001-52. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviço de construção dos postos de saúde Jocojó, Quilombo Jocojó, Comunidade Nazaré e Maria Ribeira, Comunidade Espirito Santo, Município de Gurupá. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 07 de junho de 2024, prorrogando-se até 07 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07/06/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 071201/2023-SEMUS, Carta Convite nº 061201/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.049.775/0001-30 e a empresa AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com inscrição de CNPJ sob Nº 39.476.803/0001-52. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviço de construção dos postos de saúde Jocojó, Quilombo Jocojó, Comunidade Nazaré e Maria Ribeira, Comunidade Espirito Santo, Município de Gurupá. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 07 de dezembro de 2024, prorrogando-se até 07 de junho de 2025. Data da Assinatura: 07/12/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 071201/2023-SEMUS, Carta Convite nº 061201/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.049.775/0001-30 e a empresa AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com inscrição de CNPJ sob Nº 39.476.803/0001-52. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviço de construção dos postos de saúde Jocojó, Quilombo Jocojó, Comunidade Nazaré e Maria Ribeira, Comunidade Espirito Santo, Município de Gurupá. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 07 de junho de 2025, prorrogando-se até 07 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 07/06/2025.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 071201/2023-SEMUS, Carta Convite nº 061201/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.049.775/0001-30 e a empresa AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com inscrição de CNPJ sob Nº 39.476.803/0001-52. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para serviço de construção dos postos de saúde Jocojó, Quilombo Jocojó, Comunidade Nazaré e Maria Ribeira, Comunidade Espirito Santo, Município de Gurupá. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 07 de dezembro de 2025, prorrogando-se até 07 de junho de 2026. Data da Assinatura: 07/12/2025.

CONTRATO Nº 2025035/02

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025035/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de 2025 até 31 de maio de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: M. DO S. SANTOS DA SILVA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025035/02

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025035/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens, aumentando o valor do contrato em R$ 113.224,71 (cento e treze mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 566.086,03 (quinhentos e sessenta e seis mil e oitenta e seis reais e três centavos), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: M. DO S. SANTOS DA SILVA.

RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20260177. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Serviços Funerários Completos, Incluindo o Fornecimento de Urnas Mortuárias, Traslado e a Preparação Geral do Corpo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-016 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratada: C A dos S Machado Eireli CNPJ nº 29.634.784/0001-91. Fundamento Legal: Artigos 137 e 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Motivo: Rescisão consensual em razão da alteração das condições inicialmente previstas, que tornaram a continuidade do contrato antieconômica e desvantajosa para ambas as partes, em especial pela insuficiência dos itens em relação aos quantitativos de 2.000 km dos serviços de traslado funerário decorrente de fatores supervenientes relacionados à dinâmica dos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de Efeito da Rescisão: 22 de abril de 2026. Igarapé-Açu/PA, 23 de abril de 2026. Andreia Soares da Silva Hosokawa - Secretária Municipal de Assistência Social.