Seção 3 — 24/04/2026

"EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2024-SEMED/PMM, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 132/2023-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO N° 28.467/2023-PMM - PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTEAO SETOR PUBLICO, NO MUNICIPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,441350% (quatro inteiros e quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta milionésimos por cento), correspondente a R$ 2.356,30 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), tornando o valor da avença mensal atualizado em R$ 55.410,08 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e oito centavos), e o montante global do contrato atualizado em R$ 664.920,96 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e noventa e seis centavos), considerando a possibilidade de manutenção do contrato, através de reajuste, mediante solicitação da contratada, aplicando-se o índice previsto contratualmente, posto que já ultrapassou o interregno de 01 (um) ano do último requerimento, e com vistas a necessidade de garantir a continuidade dos serviços de software na gestão escolar do município de Marabá - PA, conforme cláusula décima primeira do contrato, e cálculo de reajuste ID SEI nº 1698548.. Contratada: AC BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Assinatura: 22/04/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. "

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato nº 005/2026 - SEMED/PMM, Pregão Eletrônico Por Sistema de Registro de Preços nº 202601150002 - PE - SRP/CCL/PMM. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Pa, Através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 05.105.135/0001-35. Contratado: GM Comercio Varejista de Alimentos Ltda, CNPJ n° 52.205.164/0001-59. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Materiais Escolares Destinados a atender as necessidades dos Alunos da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Moju/Pa, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: Orgão: 11 Fundo Municipal de Educação - Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Educação - Atividade: 12.361.0009.2.047 Manutenção do Fundo Municipal de Educação - Elemento de Despesa: 33.90.32.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - Subelemento: 33.90.32.99 Outros Material de Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 15.001.001 - Receita de Impostos e Transferência - Educação; ORGÃO: 11 Fundo Municipal de Educação - Unidade Orçamentária: 01 Fundo Municipal de Educação - Atividade: 12.361.0009.2.085 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE - Elemento de Despesa: 33.90.32.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - Subelemento: 33.90.32.99 Outros Material de Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 15.500.000 - Transferência Salário Educação.

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026

Que visa aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, sendo 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde Tipo A (ambulâncias de simples remoção, tipo pick-up 4x4) e 02 (duas) Vans de Transporte Sanitário com acessibilidade para 01 (um) cadeirante, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202532600003, plano de ação nº 09032025-2-087819. VENCEDORES: GB Comercio & Serviços Ltda, CNPJ nº 51.705.212/0001-05 e Taurus Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 61.653.005/0001-08.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Processo Licitatório nº 03001001/26. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da Obra de Implantação de sistema de iluminação pública nos Trechos dos canteiros central da Avenida Brasil, Avenida Pará, Avenida Edelberto Oderdenge e Avenida São Domingos, no Município de Novo Progresso/PA. CONTRATO Nº 1404002/2026 PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso/PA. Contratada: Lisiak & Cosere Servicos de Engenharia Ltda. Valor contratual: R$ 1.339.999,00 (m milhão, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte dias) dias, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Licitatório nº 03001001/26.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da Obra de Implantação de sistema de iluminação pública nos Trechos dos canteiros central da Avenida Brasil, Avenida Pará, Avenida Edelberto Oderdenge e Avenida São Domingos, no Município de Novo Progresso/PA. ADJUDICO a proponente Lisiak & Cosere Servicos de Engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.755.414/0001-70, com sede e administração à Rua Ijuí, nº 361, Sala 03, Bairro Rui Pires de Lima, município de Novo Progresso - PA, vencedora desse certame, com valor global R$ 1.339.999,00 (m milhão, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 13/04/2026.

Novo Progresso/Pa, 23 de abril de 2026.

Gelson Luiz Dill

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00001

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de Construção da base descentralizada do SAMU Óbidos/PA. Adjudicado no dia 14/04/2026. Homologado a Empresa: AQUINO E PEIXOTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.451.800/0001-22, com o lote: 1 no valor total de R$ 231.950,00. Data de Homologação: 22/04/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-03/2026-SRP-FMS

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 067/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03/2026-SRP-FMS. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e outros, com entrega parcelada, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 08/05/2026, às 09:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]

Oriximiná- PA, 23 de Abril de 2026.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-SEMED/2026 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-SEMED/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: M. E. A. MENDONCA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.117.883/0001-66, CONTRATO Nº 321/2026-FUNDEB, no valor de R$ 539.963,70 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Setenta Centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e cisternas com fornecimento de material e mão de obra, destinadas a atender às escolas municipais das áreas urbana e rural, a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e setores vinculados. Vigência: 23/04/2026 à 22/04/2027. Data da Assinatura: 23/04/2026.

NONO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB.

Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ 12.387.832/0001-91. O presente Termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB, até 30 de junho de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 01 de maio de 2026 à 30 de junho de 2026. Data da assinatura: 23 de abril de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2- SEMED/2026

O município de Oriximiná, estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 64/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de Concorrência, na forma eletrônica, denominado Concorrência Eletrônica nº 002-SEMED/2026.

Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do Centro de Formação e Apoio Pedagógico da Educação Básica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com fornecimento de material e mão de obra, destinado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, formativas e de apoio ao Sistema Municipal de Ensino de Oriximiná - PA. DATA DE ABERTURA: 12/05/2026, às 08:00h.

O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]

Oriximiná- PA, 23 de abril de 2026.

Loiane Braga Corrêa

Agente de Contratação

ADESÃO Nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. CONTRATO Nº 26-0423-001-PMO, valor R$ 922.804,13. Dot. Orçamentária: 0202; 0303; 0707; 1111; 1212; 1717; 1616. Proj. Ativi.: 2.004; 2.009; 2.044; 2.045; 2.098; 2.102; 2.107; 2.137; 2.133; 2.140. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 26-0423-004-SEMED, valor R$ 26.697,45. Dot. Orçamentária: 0202. Proj. Ativi.: 2.004. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 26-0423-002-SEMMA, valor R$ 28.746,80. Dot. Orçamentária: 1515. Proj. Atividade: 2.128. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 26-0423-003-SEMUS. valor R$ 29.225,55. Dot. Orçamentária: 1010. Proj. Atividade: 2.079; 2.081;1.037; 1.041; 2.068; 2.076; 2.085; 2.087; 2.095. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS. CONTRATO Nº 26-0423-005-SEMTRAS, valor R$ 25.178,85. Dot. Orçamentária: 0909. Proj. Atividade: 2.050; 2.061; 2.062; 2.063. Classificação Econômica: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender as demandas das Secretarias Municipais de Ourém. CONTRATADA: Constrular Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 41.001.125/0001-13. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Ass. 23/04/2026.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 007/2026. Processo Administrativo nº 1302001/2026. Considerando os documentos de habilitação apresentados, conforme Art. 72, inciso V da Lei nº14.133/2021. Nos termos do art. 74, inciso III, alínea "c", c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133. AUTORIZO a presente contratação por Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Alimentação, Revisão, Gerenciamento e Controle do Site E Portal da Transparência Pública em Prestação de Serviços de Alimentação, Revisão, Gerenciamento e Controle do Site e Portal da Transparência Pública da Prefeitura Municipal de Ourém, conforme processo administrativo, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa J. Soares de Souza Com. e Representação - CNPJ nº 17.923.399/0001-85 pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme especificações técnicas e demais elementos constantes do processo administrativo, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. Diante do exposto, os Ordenadores de Despesas, RATIFICAM a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 008/2026. Processo Administrativo nº 3003001/2026. Considerando os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do Art. 74, Inciso II da LEI Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Alterações. Autorizo a presente contratação por Inexigibilidade, para Contratação de Show Musical do Cantor Pinduca, Para a Programação da III Feira Cultural e Gastronômica, no dia 22 de maio de 2026, em Ourém/Pa, conforme processo administrativo, cujo contratação deverá ser celebrada com a Empresa Stanley V Gonçalves, inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.695/0001-60. O valor da contratação é de R$ 27.825,00 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais), conforme especificações técnicas, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. Diante do exposto, o Ordenador de Despesa, Ratifica a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.

Ourém/PA, 17 de abril de 2026.

Valdemiro Fernandes Coelho Junior

Prefeito