Seção 2 — 27/04/2026

Na portaria do Comandante da 7ª Região Militar nº 204-SSAP2/SVP 7, de 20 de junho de 2024, relativa à Revogação de Reforma por Incapacidade Física e Concessão da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato por Decisão Judicial Tutela Antecipada; e Reforma por Incapacidade Física e Concessão da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato por Decisão Judicial Transitado em Julgado do Cabo BONALDO TIMÓTEO MENDONÇA DE LIMA, (Idt 120.163.795-4), publicada no Diário Oficial da União nº 126 de 3 de julho de 2024, ONDE SE LÊ: "Cabo Recr", LEIA-SE: "Cabo Ef Profl" e ONDE SE LÊ: "Cabo Recruta", LEIA-SE: "Cabo do Efetivo Profissional".

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº. 0091283-36.2014.4.01.3400, tramitado perante a 8ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:

REFORMAR DEFINITIVAMENTE o 3º Sgt JOÃO LUIZ DA SILVA (Idt 1143446530), com proventos com base no grau hierárquico imediato ao que detinha na ativa (soldo de 2° tenente), com fundamento no disposto no art. 108, inciso V, c/c o artigo 110, §1º, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, bem como a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, a partir de 07 de junho de 2017, em cumprimento à respectiva decisão judicial, com execução imediata, nos termos do Parecer de Força Executória nº 05506/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 03 de março de 2026, que atesta a exigibilidade da decisão respectiva.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº. 0055938-48.2010.4.01.3400, tramitado perante a 5ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:

REFORMAR DEFINITIVAMENTE o 1º Sgt ADEMIR PEDRO PEREIRA (Idt 0419960943), com proventos correspondentes a graduação que detinha na ativa (soldo de 1º Sgt), com fundamento no disposto no artigo 108, inciso III e IV, e artigo 109, §1º, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, bem como a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, a partir de 24 de junho de 2009, em cumprimento à respectiva decisão judicial, com execução imediata, nos termos do Parecer de Força Executória nº 02671/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 03 de fevereiro de 2026, que atesta a exigibilidade da decisão respectiva.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº. 1047028-63.2020.4.01.3400, tramitado a 27ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 594-SVP/11, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 221, Seção 2, página 14, de 19 de novembro de 2026, para a forma transcrita baixo:

Onde se lê: "REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Cap EVANDRO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA, (Idt 0185450434), na graduação de Capitão, para receber os proventos do grau hierárquico imediato ao que possuía na ativa (Major), nos termos do Art. 106, II e Art 108, III, Art. 109,§ 1º, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício da isenção do imposto de renda previsto no inciso XIV do art. 6 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 1047028-63.2020.4.01.3400, prolatado em 9 de fevereiro de 2023."

Leia-se: "REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Cap EVANDRO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA, (Idt 0185450434), na graduação de Capitão, para receber os proventos do grau hierárquico imediato ao que possuía na ativa (Major), nos termos do Art. 106, II e Art 108, III, Art. 109,§ 1º, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício da isenção do imposto de renda previsto no inciso XIV do art. 6 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 18/02/2020, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado em 27/05/2025, proferida nos autos do Processo nº 1047028-63.2020.4.01.3400."

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1036007-90.2020.4.01.3400, em trâmite perante a *8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

REFORMAR DEFINITIVAMENTE a 1º Ten LYZZI GREICE BESERRA MELO (Idt nº 113854684-9), com proventos integrais calculados com base no soldo do posto imediatamente superior, qual seja, capitão, com fundamento no disposto no art. 106, inciso II-A, alínea "a", c/c art. 108, inciso V, e art. 110, § 1º, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares, a contar de 26 de outubro de 2022, bem como a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, prevista no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, com execução imediata, nos termos do Parecer de Força Executória nº 02626/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 03 de fevereiro de 2026, que atesta a exigibilidade da decisão.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006368-79.2020.4.01.3803, tramitado perante a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG, resolve:

ALTERAR OS PROVENTOS DE REFORMA

Do Sd Reformado ALAOR MANOEL DE ALMEIDA (Idt 1113215774), para que passem a ser calculados com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuía na ativa (3º Sgt), com fundamento no disposto no art. 108, inciso V, art. 109 e art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), em cumprimento à decisão judicial, com execução imediata, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00025/2026/CORESMNGMIL/PRU6R/PGU/AGU, de 10 de fevereiro de 2026, que atesta a exigibilidade da decisão.

Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR:

1.1 o S Ten R/1 (031913844-2) EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA, Prec CP 96 2041440, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Ex LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento de decisão judicial transitada em julgado em 7 de novembro de 2025, sob o nº 5002828-57.2023.4.04.7200, da 8ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, resolve:

1- CANCELAR a Portaria nº 426 - SSIP/5, de 30 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 8 de dezembro de 2021, que reformou o 2° Sgt R/1 (056396273-7) RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, vinculado ao Cmdo 14ª Bda Inf Mtz.

2- REFORMAR, a contar de 19 de agosto de 2019, data determinada pela Justiça Federal, o 2° Sgt R/1 (056396273-7) RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, na mesma graduação, com proventos de Segundo-Tenente, de acordo com o inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, § 1º e letra b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (020.369.474-0) IVAN DIAS FERNANDES JUNIOR, Prec-CP: 96-2022978, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (049.893.233-4) ILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1922863, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (030.900.054-5) GILMAR JOSÉ PIVA, Prec-CP: 96-2014363, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (020.369.474-0) IVAN DIAS FERNANDES JUNIOR, Prec-CP: 96-2022978, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

o Capitão da Reserva Remunerada (049.893.233-4) ILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1922863, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

o Capitão da Reserva Remunerada (030.900.054-5) GILMAR JOSÉ PIVA, Prec-CP: 96-2014363, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

1 - EXONERAR

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (118310782-8) ALEXANDRE JUNQUEIRA SOUTO, PREC CP 96/1645746, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a contar de 6 de abril de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (031753234-9) CARLOS FERNANDO DA SILVA VENTURA, PREC CP 96/1878909, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (085852873-0) WALDENILDO MIRANDA BARBOSA, PREC CP 96/1793876, do Colégio Militar de Belém (Belém-PA), a contar de 2 de abril de 2026, de acordo com a letra d), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (011399074-1) ALEX DA SILVA, PREC CP 96/2069938, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Assessor na Seção Psicopedagógica, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (114203042-6) CESAR AUGUSTO ABREU DE OLIVEIRA LIMA, PREC CP 96/1573252, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Administrador do Círculo Militar das Agulhas Negras, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (127546863-3) DAMÁSIO DOUGLAS NOGUEIRA JUNIOR, PREC CP 96/2063790, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Assessor de Governança e Gestão, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (033552653-9) JOÃO AUGUSTO VARGAS ÁVILA, PREC CP 96/1867225, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para exercer a tarefa de Assessor de Ética Profissional e Liderança Militar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (025451323-7) JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, PREC CP 96/1908755, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Assessor de Doutrina e Liderança - Coordenador de Ano do Centro de Desenvolvimento de Liderança, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (011157404-2) JOSÉ LUÍS DE GÓIS, PREC CP 96/2060630, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020393044-1) RAFAEL PINTO DOS SANTOS, PREC CP 96/1955624, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Direito, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (118250693-9) RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA BALBI, PREC CP 96/2059459, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Liderança, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (020474624-2) RODRIGO KLUGE VILLANI, PREC CP 96/2069748, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para exercer a tarefa de Assessor Financeiro, Contábil e Patrimonial, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Coronel da Reserva Remunerada (011397054-5) WESLEI JARDIM BATISTA, PREC CP 96/2061752, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Docente da Cadeira de Metodologia da Pesquisa Científica (MPC) e Coordenador de Pesquisa Discente da Seção de Pesquisa Acadêmica e Extensão (SPAE), pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (042039844-8) HÉLIO DE LIMA FERREIRA, PREC CP 96/2067262, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (041992444-4) MANOEL FRANCISCO DE SOUZA FILHO, PREC CP 96/2003986, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para exercer a tarefa de Assessor Jurídico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o 1° Tenente da Reserva Remunerada (031759024-8) MARCIO FONTANA, PREC CP 96/2017903, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Gestão Administrativa e Financeira dos Recursos Destinados ao Batalhão Logístico Acadêmico, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Subtenente da Reserva Remunerada (019255053-1) GUILHERME PIRES FERRÃO, PREC CP 96/1785906, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Subtenente da Reserva Remunerada (112697364-1) RANGEL RAMOS DE OLIVEIRA, PREC CP 96/2065340, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019601643-0) LUIZ HENRIQUE BARBOSA DANTAS, PREC CP 96/2042976, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (062312434-4) NIVALDO DA CRUZ SANTOS, PREC CP 96/1933902, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026; e

o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019458093-2) WALDYR TEIXEIRA BRAGA FILHO, PREC CP 96/2061083, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à carteira de PTTC, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex RICARDO JOSÉ NIGRI