Seção 2 — 27/04/2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

1 - EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019475563-3) MARCELO DE MELLO RIBEIRO, PREC CP 96/1951326, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (030688834-8) ELTON LICÉRIO RODRIGUES MACHADO, PREC CP 96/1774777, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019602633-0) CÍCERO DONIZETE DA SILVA, PREC CP 96/2010064, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com o amparo da letra b), do inciso II, do art. 11, Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (019475563-3) MARCELO DE MELLO RIBEIRO, PREC CP 96/1951326, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHIMEx) e assessor da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército na realização de estudos e elaboração de propostas para a atualização dos currículos no que tange à Disciplina História Militar, especialmente nos estabelecimentos de ensino de formação, de aperfeiçoamento e de altos estudos do Exército Brasileiro, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1° de maio de 2026;

o Major da Reserva Remunerada (030688834-8) ELTON LICÉRIO RODRIGUES MACHADO, PREC CP 96/1774777, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHIMEx) e atuar como assistente do assessor na realização de estudos e elaboração de propostas para a atualização dos currículos no que tange à Disciplina História Militar, especialmente nos estabelecimentos de ensino de formação, de aperfeiçoamento e de altos estudos do Exército Brasileiro, pelo prazo de 14 meses, a partir de 1° de maio de 2026; e

o Capitão da Reserva Remunerada (019602633-0) CÍCERO DONIZETE DA SILVA, PREC CP 96/2010064, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHIMEx) e atuar como assistente do assessor na realização de estudos e elaboração de propostas para a atualização dos currículos no que tange à Disciplina História Militar, especialmente nos estabelecimentos de ensino de formação, de aperfeiçoamento e de altos estudos do Exército Brasileiro, pelo prazo de 23 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex RICARDO JOSÉ NIGRI

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR

ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (071705812-7) FRANCISCO ALBANO DE MESQUITA PRADO, PREC CP 96/1513290, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30 de abril de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (071705812-7) FRANCISCO ALBANO DE MESQUITA PRADO, PREC CP 96/1513290, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Filosofia, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex RICARDO JOSÉ NIGRI

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (025452333-5) AUREO RIBEIRO VIEIRA DA SILVA, PREC CP 96/1896430, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Ensino e Pesquisa do Curso de Residência Médica, em ligação com o Hospital Militar de Área de São Paulo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex RICARDO JOSÉ NIGRI

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada (014643533-4) JAILTON BAPTISTA BARBOSA FERREIRA, PREC CP 96/1736479, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio nas Atividades de Ensino do Curso de Intendência/Corpo de Cadetes com instruções sobre Conformidade dos Registros da Gestão, sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão (SAG) e sobre Execução Financeira aos Cadetes do 3° e 4° Ano, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2026.

Gen Ex RICARDO JOSÉ NIGRI

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 052.211.144-2), CLAUDIOMIRO KLEIN GROEEL FELISBERTO, Prec CP 96 196.443-6, do 1ª Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 052.211.144-2), CLAUDIOMIRO KLEIN GROEEL FELISBERTO, Prec CP 96 196.443-6, no 1ª Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da 4º Seção, na Gestão de Obras de Engenharia do 1º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º junho de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO