Seção 2 — 27/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) DAMIÃO LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1002312, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 10 a 17 de maio de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, realizar residência acadêmico-artística na Universidade Gustave Eiffel, em Nantes, na França. (Processo nº 23256.003436/2026-00).

José Wally Mendonça Menezes

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO LEITE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2075890, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado e trânsito incluso, no período de 12 a 24 de maio de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para para preparação e realização de defesa de doutorado na Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal. (Processo nº 23256.005044/2026-77).

José Wally Mendonça Menezes

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) ANTÔNIA DE JESUS SALES, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1416151, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Acaraú, com ônus limitado, trânsito incluso, no período 02/05/2026 a 04/07/2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para realizar pesquisa no âmbito do projeto Global Minds - Short Research Stay, junto à Universidade de Gent, em Gent - Bélgica. (Processo nº 23264.000172/2026-25)

José Wally Mendonça Menezes

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES MACENA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 269494, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado e trânsito incluso, no período de 09 a 16 de maio de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar de banca de doutoramento na Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal. (Processo nº 23256.004959/2026-65).

José Wally Mendonça Menezes

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.061 - Processo 23147.002690/2026-10 - Art. 1º Designar MARCOS ALOIZIO FRANÇA DA FONSECA, matrícula SIAPE 1691589, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Logística Subsequente ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes.

Nº 1.062 - Processo 23156.000597/2026-61 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1004, de 17.04.2026, publicada no DOU de 22.04.2026, seção 2, página 21, referente à Designação de EDMAR JOSE GAVA, matrícula SIAPE 1100859, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "de Coordenador da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção", leia-se "de Coordenador de Obras e Manutenção".

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos termos do processo, resolve:

Nº 513 Processo nº 23243.000409/2022-92 Art. 1º A servidora Taigra Biasi Donadel, matrícula Siape nº 1610417, Técnico-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, fica dispensada da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Reitoria, código da função: FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 514 Processo nº 23873.000721/2026-93 Art. 1º A servidora Elvira Fátima de Lima Fernandes, matrícula Siape nº 1007225, Técnico-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, fica designada para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Reitoria, código da função: FG - 0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 515 Processo nº 23873.001947/2026-10 Art. 1º A servidora Taigra Biasi Donadel, matrícula Siape nº 1610417, Técnico-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, fica designada para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Reitoria, código da função: FG-0002.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000588.2026-99, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JUNIO CESAR SANTOS, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor EBTT, na Área de Medicina Veterinária, A001, no(na) Campus Urutai, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955349 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000102.2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JANICE RODRIGUES DA SILVA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Administração, A001, no(na) Campus Ipameri, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955348 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000589.2026-33, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO DE SOUZA MARQUES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Medicina Veterinária, A001, no(na) Campus Urutai, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955345 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000220.2025-51, resolve:

NOMEAR, o servidor RICARDO FRANGIOSI DE MOURA, matrícula SIAPE no 1467943, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, cedido do Instituto Federal de Brasília, para ocupar a Função Gratificada, na função de Chefe da Unidade de Pesquisa, Iniciação Científica e Pós-Graduação, do Instituto Federal Goiano - Campus Catalão, código FG-02.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001180/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRE ALEXANDRE ANTUNES, ocupante do cargo de Psicólogo Área, SIAPE nº 2031219, SIAPECAD nº 01813633, para exercer a função de Coordenador de Assistência Estudantil, FG - 04, do(a) Coordenação de Assistência Social do Câmpus Goiânia, UORG-912. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, VITOR MANUEL DE ASSUNÇÃO CARDOSO, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Nº 01/2023/CC-TAE, de 10 de abril de 2023, publicado no DOU 10 de abril de 2023, Homologação no EDITAL Nº8/2023/CC-TAE, de 16 de outubro de 2023, Publicado no DOU de 17 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 964439 Processo: 23249.015947.2026-55.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis