Seção 2 — 27/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000328.2026-39, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JHONILSON PEREIRA GONCALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0209744, SIAPE nº 1339503, SIAPECAD nº 02494348, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 16 de março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000479.2026-15, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARCIELLE MARTINS DE PAULA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0209716, SIAPE nº 1825167, SIAPECAD nº 01604358, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 27 de março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23749.000688.2026-27, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALINE CRISTINA ASSIS SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446759, SIAPECAD nº 02493932, lotada no(a) Campus Várzea Grande, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Várzea Grande, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir de 27 de abril de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000708.2026-53, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FLAVIA LORENA BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1911306, SIAPECAD nº 01695540, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000484.2026-04, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor VALDIVINO ANTONIO DA COSTA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2655021, SIAPECAD nº 02368014, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Primavera do Leste, UORG-67, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.389/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000484.2026-04, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MICHAEL JHONATAN SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2383764, SIAPECAD nº 02136160, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 11 de maio de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 441 Art. 1° Designar a servidora DANIELA ALVES PEREIRA SBIZERO, SIAPE nº 225****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de Coordenadora de Inovação e Tecnologias Inteligentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 442 Art. 1º Desligar o servidor ALEXANDRE REZENDE DE SA, SIAPE nº 115****, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Inovação e Tecnologias Inteligentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 2° Fica revogada a Portaria/IFMS nº 203 de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21/02/2025, edição 37, seção 2, página 18.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001050/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO CARDOSO MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1157852, SIAPECAD nº 01938458, lotado no(a) Campus Bambuí, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio e Concessões de Aposentadorias e Pensões da Reitoria, UORG-86.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.000941/2026-10, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ELIZETH NEVES CARDOSO SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223240, SIAPECAD nº 02438742, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir de 24 de abril de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.330/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.000941/2026-10, resolve:

Designar o servidor DOUGLAS MOL RESENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3472681, SIAPECAD nº 02502821, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.331/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.001675/2026-57, resolve:

Exonerar, a servidora KARINE ANDRADE FONSECA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2257202, SIAPECAD nº 02023468, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, código CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Institucional da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.332/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.001675/2026-57, resolve:

Exonerar, a servidora AMANDA FERREIRA SILVA E ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2186360, SIAPECAD nº 01966000, do cargo de Diretoria do Gabinete, código CD - 04, do(a) Diretoria do Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.333/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.001675/2026-57, resolve:

Nomear a servidora AMANDA FERREIRA SILVA E ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2186360, SIAPECAD nº 01966000, para ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, código CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Institucional da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.334/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.001675/2026-57, resolve:

Dispensar a servidora ADRIANA SOUZA CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180879, SIAPECAD nº 01957712, da função de Secretário(a) dos Órgãos Colegiados Superiores, FG - 01, do(a) Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.335/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.001675/2026-57, resolve:

Nomear a servidora ADRIANA SOUZA CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180879, SIAPECAD nº 01957712, para ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria do Gabinete, código CD - 04, do(a) Diretoria do Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.336/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.001675/2026-57, resolve:

Designar o servidor KEWLA DIAS PIRES BRITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1878743, SIAPECAD nº 01659500, para exercer a função de Secretário(a) dos Órgãos Colegiados Superiores, código FG - 01, do(a) Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.339/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001087/2026-89, resolve:

Dispensar o servidor EVANE CELESTINO SILVEIRA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 3010682, SIAPECAD nº 02198881, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Eventos, FG - 04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.340/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.001409/2026-24, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora KARINE ANDRADE FONSECA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2257202, SIAPECAD nº 02023468, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério da Educação, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 24 de abril de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA