Seção 2 — 27/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000976/2026-53, resolve:

Designar ELYNE CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo de Auditora, SIAPE nº 1901691, lotada na Reitoria, para exercer, como substituta, o cargo de Chefe da Auditoria Interna, Código CD-4, no período de 19/5 a 29/5/2026, em razão do afastamento da titular do cargo, a servidora Anália Regina Sena da Costa, SIAPE nº 1793710, por motivo de férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA 1.252 - GAB/REI/IFPI, de 23 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000242/2026-11, resolve:

Dispensar a servidora MARIA DA CRUZ DIAS FEITOSA, SIAPE nº 1002166, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada no Campus Dirceu Arcoverde, da função de Coordenadora de Saúde, código FG-2, do referido campus, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 530/2026 - GAB/REI/IFPI, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 24/2/2026.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA 1.254 - GAB/REI/IFPI, de 23 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000587/2026-68, resolve:

Designar o servidor JOSÉ DE SOUZA GOMES JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3000864, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações, código FCC-1 do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA 1.255 - GAB/REI/IFPI, de 23 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000586/2026-13, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BARBOSA, SIAPE nº 2764173, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Parnaíba, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 7/2022 - GAB/REI/IFPI, de 4 de janeiro de 2022, e publicada no DOU de 5/1/2022.

Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, código FCC-1, do supracitado campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA 1.250 - GAB/REI/IFPI, de 23 de abril de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000484/2026-16, resolve:

Designar a servidora MARIA VERAS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paulistana, SIAPE nº 3347655, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, código FG-2, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000995/2026-80, resolve:

Reconhecer a servidora JUCILENE BATISTA VARELA LIMA, SIAPE nº 1793353, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretora de Ensino Técnico - DIETEC, código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino, no período de 22/4 a 24/4/2026, em virtude de viagem da titular do cargo, a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, SIAPE nº 1886967, que participou, no período mencionado, da Reunião Ordinária do Fórum de Educação do Campo (FORCAMPO), na cidade de Brasília - DF.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002357.2026-14, de 17 de abril de 2026, resolve:

I - NOMEAR, em caráter Pro Tempore, o servidor RENAN CÉSAR SANTOS DE LIMA, Matrícula Siape nº 1871843, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado na Reitoria, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Ouvidoria deste Instituto Federal.

II - REVOGAR a Portaria n° 22/2026 - RE/IFRN, de 6 de janeiro de 2026.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002263.2026-41, de 6 de abril de 2026, resolve:

Nº 1.078 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor AVELINO ALDO DE LIMA NETO, Matrícula Siape nº 2847294, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Canguaretama e em exercício no Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 8 a 26 de maio de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica no Institute for Social Development da University of Western Cape, na Cidade do Cabo/África do Sul.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.000765.2026-10, de 1º de abril de 2026, resolve:

Nº 1.079 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor CREDSON ISAAC LOPES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2053991, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Parnamirim, durante o período de 1º a 18 de maio de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar os cursos de Robotics for Space e Artificial Intelligence for Space, durante o International Summer School for Space Studies and Interdisciplinary Applications, oferecido pelo Gran Sasso Science Institute, na cidade de L'Áquila/Itália.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.002098.2026-27, de 26 de março de 2026, resolve:

I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a NESTOR DANTAS DE LUCENA JUNIOR, Matrícula Siape nº 1171642, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0214074, Classe C, Padrão 4, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 3% (três por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do benefício previsto no Art. 3º da Lei nº 8.911/94, assegurado pela Lei nº 9.624/98, correspondente a 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada, Código FG-1, constituído em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, nos termos do Art. 15, § 1º da Lei nº 9.527/97 e do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, considerando a equivalência de titulação com o Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC prevista em seu Art. 18; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO